Legislação

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Destaques
Título Descrição Esfera
Regimento Interno Municipal
Lei Orgânica Municipal
Código Trubutário Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Portaria Nº 20/2018 26/06/2018 Exoneração a pedido da servidora Tatiana Sayuri Monma.
Portaria Nº 19/2018 21/06/2018 Convoca sessão extraordinária
Portaria Nº 18/2018 13/06/2018 Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Itatiba nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018
Portaria Nº 17/2018 17/05/2018 Acresce o parágrafo único ao artigo 1º da Portaria nº 37/2017, que "Disciplina o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Itatiba".
Ato da Presidência Nº 7/2018 17/05/2018 Autoriza a participação do Vereador Eduardo Vaz Pedroso na 21ª Marcha à Brasília no período de 21 a 23 de maio de 2018
Resolução Nº 4 16/05/2018 Concede licença ao vereador Flávio Monte.
Portaria Nº 16/2018 10/05/2018 Suspende o Expediente na Câmara Municipal de Itatiba, nas datas que especifica.
Portaria Nº 15/2018 07/05/2018 PRORROGA PORTARIA Nº 13/2018 (PLANO DE CARGOS E CARREIRAS)
Portaria Nº 14/2018 07/05/2018 Nomeia Chefe de Gabinete Parlamentar Gerson Pereira Amaral
Ato da Presidência Nº 6/2018 05/05/2018 Autoriza a viagem da Vereadora Roselvira á Ubatuba-SP, nos dias 08, 09, 10, 11 e 12 do mês de maio de 2018, para participação no 1º Conexidades.