Legislação

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Destaques
Título Descrição Esfera
Regimento Interno Municipal
Lei Orgânica Municipal
Código Trubutário Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Portaria Nº 27/2018 27/09/2018 Nomeação de Chefe de Gabinete Parlamentar Ana Luiza Aires da Cunha
Portaria Nº 26/2018 27/09/2018 Exoneração da Chefe de Gabinete Parlamentar Claudio Renato Forssell Ferreira
Portaria Nº 25/2018 27/09/2018 Nomeação de Assessor Parlamentar Laís da Silva Fleury
Portaria Nº 24/2018 27/09/2018 NOMEIA FUNCIONÁRIO MAXIMILER MANOEL CANTAREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA.
Ato da Presidência Nº 9/2018 17/09/2018 Autoriza a Participação da Vereadora Roselvira Passini no 15º Congresso Nacional de Meio Ambiente
Ato da Presidência Nº 8/2018 14/09/2018 Publicação Parecer Tribunal de Contas da PMI relativo à 2016.
Lei Ordinária Nº 5130 12/09/2018 Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Itatiba o “Undokai – Gincana Poli-Esportiva” e dá outras providências.
Portaria Nº 23/2018 12/09/2018 Exoneração da Chefe de Gabinete Parlamentar Joice Helena Cordeiro
Resolução Nº 9 12/09/2018 Concede licença ao vereador José Roberto Alves Feitosa.
Resolução Nº 8 05/09/2018 Concede licença ao vereador Evair Piovesana.