Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 90/2007
Tipo: Supressiva
Data: 27/12/2007
Situação: Encaminhada
Autoria: ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, FLÁVIO MONTE, AILTON FUMACHI, ALFREDO ORDINE
Assunto: SUPRIME ITENS ALTERADOS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 27/12/2007 | 32 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 90/2007 | 04/12/2007 | ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.765, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA. (ADIN PROCEDENTE SOBRE AS ALTERAÇÕES FEITAS NO ART. 3º, E SOBRE OS ACRÉSCIMOS DE § ÚNICO AO ART. 14 E DO § 3º AO ART. 20 DA LEI 3.765/04) |