Brasão

Câmara Municipal de Itatiba

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 20/05/2009

Processo: 154/2009

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FLÁVIO ADRIANO MONTE

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.022, DE 29 DE MAIO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL À FAMÍLIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELA CONSILIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
(PROMULGADO PELA CÂMARA) ADIN PROCEDENTE


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 20/05/2009 26 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 20/05/2009

Complemento: SECRETARIA

Complemento: CADASTRO

Documento vinculado: Parecer Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Nº 57/2009

2

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 26/05/2009

Complemento: EXPEDIENTE

Complemento: APRESENTADO EM SESSÃO.

Documento vinculado: Parecer Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Nº 57/2009

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 14/10/2010

Complemento: PAUTA

Complemento: ADIADO

Documento vinculado: Parecer Nº 3/2009 ao Projeto de Lei Nº 57/2009

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 17/05/2011

Complemento: PAUTA

Complemento: ADIADO

Documento vinculado: Parecer Nº 4/2009 ao Projeto de Lei Nº 57/2009

5

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 26/07/2011

Complemento: PAUTA

Complemento: ADIADO

6

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 02/08/2011

Complemento: PAUTA

Complemento: ADIADO

7

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 23/08/2011

Complemento: PAUTA

Complemento: 1ª DISCUSSÃO

8

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 30/08/2011

Complemento: PAUTA

Complemento: 2ª DISCUSSÃO

9

Remetente: PREFEITO

Destinatário: PREFEITO

Envio: 31/08/2011

Complemento: PREFEITO

Complemento: SANÇÃO E PUBLICAÇÃO

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 25/09/2012

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Complemento: ADIN PROCEDENTE

Documento vinculado: Parecer Nº 5/2009 ao Projeto de Lei Nº 57/2009

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Nº 57/2009 20/05/2009 CADASTRO
Parecer Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Nº 57/2009 20/05/2009 APRESENTADO EM SESSÃO.
Parecer Nº 3/2009 ao Projeto de Lei Nº 57/2009 20/05/2009 ADIADO
Parecer Nº 4/2009 ao Projeto de Lei Nº 57/2009 20/05/2009 ADIADO
Parecer Nº 5/2009 ao Projeto de Lei Nº 57/2009 20/05/2009 ADIN PROCEDENTE
Autógrafo Nº 3701/2011 ao Projeto de Lei Nº 57/2009 31/08/2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.022, DE 29 DE MAIO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL À FAMÍLIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELA CONSILIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária Nº 4387 27/09/2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.022, DE 29 DE MAIO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL À FAMÍLIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELA CONSILIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Votações

121ª Sessão Ordinária de 2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificado

Contra (3) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI

A favor (6) - AILTON ANTONIO FUMACHI, DAVID JOSÉ BUENO GOMES, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, IRENE ARAÚJO DE CAMARGO PIRES FUMACH, VITÓRIO MASSARU BANDO

Resultado: Não especificado

Observações: 1ª DISCUSSÃO

122ª Sessão Ordinária de 2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificado

Contra (3) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI

A favor (6) - AILTON ANTONIO FUMACHI, DAVID JOSÉ BUENO GOMES, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, IRENE ARAÚJO DE CAMARGO PIRES FUMACH, VITÓRIO MASSARU BANDO

Resultado: Não especificado

Observações: 2ª DISCUSSÃO

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