Projeto de Lei Nº 57/2009
Tipo: Legislativo
Data: 20/05/2009
Processo: 154/2009
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FLÁVIO ADRIANO MONTE
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.022, DE 29 DE MAIO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL À FAMÍLIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELA CONSILIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
(PROMULGADO PELA CÂMARA) ADIN PROCEDENTE
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | .doc | 20/05/2009 | 26 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/05/2009
Complemento: SECRETARIA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/05/2009
Complemento: EXPEDIENTE
Complemento: APRESENTADO EM SESSÃO.
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Nº 57/2009
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/10/2010
Complemento: PAUTA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/05/2011
Complemento: PAUTA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/07/2011
Complemento: PAUTA
Complemento: ADIADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 02/08/2011
Complemento: PAUTA
Complemento: ADIADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 23/08/2011
Complemento: PAUTA
Complemento: 1ª DISCUSSÃO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 30/08/2011
Complemento: PAUTA
Complemento: 2ª DISCUSSÃO
Remetente: PREFEITO
Destinatário: PREFEITO
Envio: 31/08/2011
Complemento: PREFEITO
Complemento: SANÇÃO E PUBLICAÇÃO
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/09/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Parecer Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Nº 57/2009 | 20/05/2009 | CADASTRO | |
Parecer Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Nº 57/2009 | 20/05/2009 | APRESENTADO EM SESSÃO. | |
Parecer Nº 3/2009 ao Projeto de Lei Nº 57/2009 | 20/05/2009 | ADIADO | |
Parecer Nº 4/2009 ao Projeto de Lei Nº 57/2009 | 20/05/2009 | ADIADO | |
Parecer Nº 5/2009 ao Projeto de Lei Nº 57/2009 | 20/05/2009 | ADIN PROCEDENTE | |
Autógrafo Nº 3701/2011 ao Projeto de Lei Nº 57/2009 | 31/08/2011 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.022, DE 29 DE MAIO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL À FAMÍLIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELA CONSILIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
Lei Ordinária Nº 4387 | 27/09/2011 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.022, DE 29 DE MAIO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL À FAMÍLIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELA CONSILIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
Contra (3) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI
A favor (6) - AILTON ANTONIO FUMACHI, DAVID JOSÉ BUENO GOMES, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, IRENE ARAÚJO DE CAMARGO PIRES FUMACH, VITÓRIO MASSARU BANDO
Resultado: Não especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
Contra (3) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI
A favor (6) - AILTON ANTONIO FUMACHI, DAVID JOSÉ BUENO GOMES, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, IRENE ARAÚJO DE CAMARGO PIRES FUMACH, VITÓRIO MASSARU BANDO
Resultado: Não especificado