Projeto de Lei Nº 195/2014
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2014
Processo: 581/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Assunto: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO PERÍODO NOTURNO, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 03/12/2014 | 30 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2014
Complemento: PLENÁRIO
Complemento: APRESENTADO EM SESSÃO. ÀS COMISSÇÕES PARA PARECER
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 04/12/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 09/12/2014
Remetente: COMISSAO SAUDE
Destinatário: COMISSAO SAUDE
Envio: 06/02/2014
Complemento: COMISSÃO SAÚDE
Resposta: 13/02/2015
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Envio: 09/12/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS
Resposta: 09/12/2014
Complemento: INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 10/12/2014
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 195/2014
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2014
Complemento: PLENÁRIO
Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2014 ao Projeto de Lei Nº 195/2014
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 10/06/2015
Complemento: PLENÁRIO
Complemento: APRESENTADO SUBSTITUTIVO EM SESSÃO. ÀS COMISSÕES PARA PARECER
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2014 ao Projeto de Lei Nº 195/2014
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Envio: 11/06/2015
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA
Resposta: 16/06/2015
Complemento: Manifeste-se sobre o substitutivo.
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Envio: 19/06/2015
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS
Resposta: 23/06/2015
Complemento: Manifeste-se sobre o substitutivo.
Remetente: COMISSAO SAUDE
Destinatário: COMISSAO SAUDE
Envio: 24/06/2015
Complemento: COMISSÃO SAÚDE
Resposta: 24/06/2015
Complemento: Manifeste-se sobre o substitutivo.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 19/08/2015
Complemento: PLENÁRIO
Complemento: Aprovado em primeira discussão, sem emendas.
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 195/2014 | 03/12/2014 | INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 10/12/2014 | |
Parecer Nº 2/2014 ao Projeto de Lei Nº 195/2014 | 03/12/2014 | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO | |
Parecer Nº 3/2014 ao Projeto de Lei Nº 195/2014 | 03/12/2014 | APRESENTADO SUBSTITUTIVO EM SESSÃO. ÀS COMISSÕES PARA PARECER | |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 195/2014 | 19/02/2015 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 195/2014 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO PERÍODO NOTURNO, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS | |
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 195/2014 | 08/06/2015 | Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 195/2014 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO PERÍODO NOTURNO, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS | |
Autógrafo Nº 4188/2015 ao Projeto de Lei Nº 195/2014 | 27/08/2015 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO PERÍODO NOTURNO, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS | |
Lei Ordinária Nº 4864 | 28/09/2015 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO PERÍODO NOTURNO, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS |