Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2016
Tipo: Aditiva
Data: 25/05/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FLÁVIO ADRIANO MONTE
Assunto: EMENDA ADITIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 37/2016, DO EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 165, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DOS DITAMES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E DO ARTIGO 128, INCISO II, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Emenda | .docx | 19/07/2016 | 11,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 37/2016 | 29/04/2016 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências |