Projeto de Lei Nº 22/2017
Tipo: Legislativo
Data: 29/03/2017
Processo: 102/2017
Protocolo: 01299/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Assunto: Fixa diretrizes de combate e prevenção da poluição industrial no âmbito do município de Itatiba/SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - “Fixa diretrizes de combate e prevenção da poluição industrial no âmbito do município de Itatiba-SP.” | .docx | 11/07/2017 | 21,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 06/04/2017 - Prazo: 13/04/2017
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 17/04/2017 - Prazo: 24/04/2017
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Envio: 24/04/2017 - Prazo: 01/05/2017
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 | 17/04/2017 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 22/2017, QUE “FIXA DIRETRIZES DE COMBATE E PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA/SP.” | |
| Autógrafo Nº 4366/2017 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 | 01/06/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - Fixa diretrizes de combate e prevenção da poluição industrial no âmbito do município de Itatiba/SP. | |
| Lei Ordinária Nº 5046 | 29/06/2017 | Fixa diretrizes de combate e prevenção da poluição industrial no âmbito do município de Itatiba/SP. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2017 | 05/04/2017 | Leitura |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2017 | 24/05/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2017 | 31/05/2017 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES, ALBERTO HIROSHI BANDO
Abstenção (1) - SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Aprovado