Projeto de Lei Nº 59/2017
Tipo: Legislativo
Data: 28/07/2017
Processo: 306/2017
Protocolo: 03256/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do transporte coletivo de passageiros no Município de Itatiba, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº ONIBUS | .docx | 28/07/2017 | 20,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 03/08/2017 - Prazo: 10/08/2017
Resposta: 09/08/2017
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 14/08/2017 - Prazo: 21/08/2017
Resposta: 17/08/2017
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicaçõe
Envio: 24/08/2017 - Prazo: 31/08/2017
Resposta: 30/09/2017
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4407/2017 ao Projeto de Lei Nº 59/2017 | 23/11/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2017 - Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do transporte coletivo de passageiros no Município de Itatiba, conforme especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 5094 | 08/01/2018 | Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do transporte coletivo de passageiros no Município de Itatiba, conforme especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2017 | 02/08/2017 | Leitura |
Votações
34ª Sessão Extraordinária de 2017
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Não vota (1) - ALBERTO HIROSHI BANDO
Ausente (2) - EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FLÁVIO ADRIANO MONTE
Resultado: Aprovado