Projeto de Lei Nº 60/2017
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2017
Processo: 320/2017
Protocolo: 03352/2017
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.896, de 08 de janeiro de 2016, que ‘Dispõe sobre a criação do Programa de Captação e Reuso de Águas Pluviais para utilização não potável em novas edificações residenciais, industriais, comerciais, condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis do município de Itatiba e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PJ_cisterna | .docx | 08/08/2017 | 19 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 10/08/2017 - Prazo: 17/08/2017
Resposta: 14/08/2017
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 24/08/2017 - Prazo: 31/08/2017
Resposta: 28/08/2017
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicaçõe
Envio: 01/09/2017 - Prazo: 08/09/2017
Resposta: 11/09/2017
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Envio: 05/10/2017 - Prazo: 12/10/2017
Resposta: 11/10/2017
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2017 | 09/08/2017 | Leitura |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2017 | 22/11/2017 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, DIEGO JOSÉ DE FREITAS, EDUARDO PEDROSO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Contra (1) - EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (6) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, EDUARDO PEDROSO, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Contra (8) - BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Ausente (2) - DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, LEILA BEDANI FERREIRA
Não vota (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE
Resultado: Rejeitado