Projeto de Lei Nº 74/2017
Tipo: Legislativo
Data: 30/08/2017
Processo: 357/2017
Protocolo: 03784/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes com deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde e Programas de Saúde da Família do Município de Itatiba.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Agendamento Telefônico | .docx | 30/08/2017 | 20,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 11/09/2017 - Prazo: 18/09/2017
Resposta: 31/10/2017
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 06/11/2017 - Prazo: 13/11/2017
Resposta: 14/11/2017
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 22/11/2017 - Prazo: 29/11/2017
Resposta: 04/12/2017
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 | 20/08/2018 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 74/2017 que “Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes com deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde e Programas de Saúde da Família do Município de Itatiba. ” | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 | 28/08/2018 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 74/2017 que “Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes com deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde e Programas de Saúde da Família do Município de Itatiba. ” | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 | 28/08/2018 | EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 74/2017 que “Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes com deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde e Programas de Saúde da Família do Município de Itatiba. ” | |
| Autógrafo Nº 4457/2018 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 | 18/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes com deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde e Programas de Saúde da Família do Município de Itatiba. | |
| Lei Ordinária Nº 5135 | 11/10/2018 | Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes com deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde e Programas de Saúde da Família do Município de Itatiba. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2017 | 06/09/2017 | Leitura |
| Ordem do dia | 76ª Sessão Ordinária de 2018 | 29/08/2018 | 1ª Discussão |