Projeto de Lei Nº 75/2017
Tipo: Legislativo
Data: 30/08/2017
Processo: 358/2017
Protocolo: 03785/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Assunto: Estende o programa de Saúde Bucal aos alunos da rede pública municipal de ensino de Itatiba.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Saúde Bucal | .docx | 30/08/2017 | 18,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 11/09/2017 - Prazo: 18/09/2017
Resposta: 31/10/2017
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 06/11/2017 - Prazo: 13/11/2017
Resposta: 14/11/2017
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 22/11/2017 - Prazo: 29/11/2017
Resposta: 04/12/2017
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4452/2018 ao Projeto de Lei Nº 75/2017 | 02/08/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - Estende o programa de Saúde Bucal aos alunos da rede pública municipal de ensino de Itatiba. | |
| Lei Ordinária Nº 5126 | 17/08/2018 | Estende o programa de Saúde Bucal aos alunos da rede pública municipal de ensino de Itatiba. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2017 | 06/09/2017 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, RAFAEL LUCAS ROSSI, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado