Projeto de Lei Nº 89/2017
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2017
Processo: 397/2017
Protocolo: 04168/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, FERNANDO SOARES DA SILVA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itatiba.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 5. PL LED em Novos Loteamentos e Empreendimentos | .docx | 26/09/2017 | 20,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 28/09/2017 - Prazo: 05/10/2017
Resposta: 04/10/2017
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 10/10/2017 - Prazo: 17/10/2017
Resposta: 23/10/2017
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicaçõe
Envio: 23/10/2017 - Prazo: 30/10/2017
Resposta: 26/10/2017
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Envio: 26/10/2017 - Prazo: 02/11/2017
Resposta: 06/11/2017
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4401/2017 ao Projeto de Lei Nº 89/2017 | 16/11/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itatiba. | |
| Lei Ordinária Nº 5087 | 11/12/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itatiba. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2017 | 27/09/2017 | Leitura |
Votações
31ª Sessão Extraordinária de 2017
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - AILTON ANTONIO FUMACHI, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (4) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, EVAIR PIOVESANA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
30ª Sessão Extraordinária de 2017
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - AILTON ANTONIO FUMACHI, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (3) - FLÁVIO ADRIANO MONTE, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado