Projeto de Lei Nº 104/2017
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2017
Processo: 451/2017
Protocolo: 04702/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: Institui no âmbito do município de Itatiba o “Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino” e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto | .docx | 09/11/2017 | 17,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 22/11/2017 - Prazo: 29/11/2017
Resposta: 23/11/2017
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 29/11/2017 - Prazo: 06/12/2017
Resposta: 30/11/2017
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 30/11/2017 - Prazo: 07/12/2017
Resposta: 06/12/2017
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicaçõe
Envio: 07/12/2017 - Prazo: 14/12/2017
Resposta: 13/12/2017
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4477/2018 ao Projeto de Lei Nº 104/2017 | 04/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - Institui no âmbito do município de Itatiba o “Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino” e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 5162 | 14/01/2019 | Institui no âmbito do município de Itatiba o “Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino” e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2017 | 14/11/2017 | Leitura |