Lei Ordinária Nº 5087
Data: 11/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, FERNANDO SOARES DA SILVA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itatiba.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 89/2017 | 26/09/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itatiba. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário oficial | 19/12/2017 |