Projeto de Lei Nº 14/2018
Tipo: Legislativo
Data: 16/02/2018
Processo: 52/2018
Protocolo: 00417/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: Institui o Programa ‘Tempo de Despertar’ que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 14. Tempo de Despertar | .docx | 19/02/2018 | 25,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 22/02/2018 - Prazo: 01/03/2018
Resposta: 28/02/2018
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 01/03/2018 - Prazo: 08/03/2018
Resposta: 12/03/2018
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 13/03/2018 - Prazo: 20/03/2018
Resposta: 15/03/2018
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4478/2018 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 | 04/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - Institui o Programa ‘Tempo de Despertar’ que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5163 | 14/01/2019 | Institui o Programa ‘Tempo de Despertar’ que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 49ª Sessão Ordinária de 2018 | 21/02/2018 | Leitura |