Projeto de Lei Nº 17/2018
Tipo: Legislativo
Data: 22/02/2018
Processo: 76/2018
Protocolo: 00475/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Agentes Comunitarios-Violencia Domestica | .docx | 24/04/2018 | 23,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 01/03/2018 - Prazo: 08/03/2018
Resposta: 07/03/2018
Complemento: Favorável
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 08/03/2018 - Prazo: 15/03/2018
Resposta: 14/03/2018
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 15/03/2018 - Prazo: 22/03/2018
Resposta: 21/03/2018
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4524/2019 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 | 24/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 5204 | 18/07/2019 | Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 50ª Sessão Ordinária de 2018 | 28/02/2018 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (11) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO CECON JUNIOR, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Ausente (3) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, FLÁVIO ADRIANO MONTE, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Contra (2) - EDUARDO PEDROSO, FERNANDO SOARES DA SILVA
Resultado: Adiado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
Ausente (2) - ALBERTO HIROSHI BANDO, FLÁVIO ADRIANO MONTE
A favor (14) - BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CARLOS JOSÉ SILVEIRA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, PAULO AUGUSTO BOZZI, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado