Projeto de Lei Nº 19/2018
Tipo: Legislativo
Data: 01/03/2018
Processo: 89/2018
Protocolo: 00574/2018
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de cães e gatos que aguardam por castração na rede pública do Município de Itatiba e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 47. Lista de Castração | .docx | 01/03/2018 | 23,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 08/03/2018 - Prazo: 15/03/2018
Resposta: 22/03/2018
Complemento: Parecer contrário.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 22/03/2018 - Prazo: 29/03/2018
Resposta: 06/04/2018
Complemento: Parecer favorável (com voto em separado contrário).
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE
Envio: 09/04/2018 - Prazo: 16/04/2018
Resposta: 13/04/2018
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 16/04/2018 - Prazo: 23/04/2018
Resposta: 25/04/2018
Complemento: Favorável
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021
Envio: 25/02/2021 - Prazo: 04/03/2021
Resposta: 10/03/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2021
Envio: 12/03/2021 - Prazo: 19/03/2021
Resposta: 23/03/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2021
Envio: 24/03/2021 - Prazo: 31/03/2021
Resposta: 07/04/2021
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 51ª Sessão Ordinária de 2018 | 07/03/2018 | Leitura |