Brasão

Câmara Municipal de Itatiba

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 01/03/2018

Processo: 90/2018

Protocolo: 00575/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Itatiba e dá outras providências


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL Transparencia na Saude .docx 01/03/2018 450,6 KB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação

Envio: 08/03/2018 - Prazo: 15/03/2018

Resposta: 14/03/2018

Complemento: Parecer favorável.

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Comissão de Economia e Finanças

Envio: 15/03/2018 - Prazo: 22/03/2018

Resposta: 27/03/2018

Complemento: Parecer favorável.

3

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência

Envio: 27/03/2018 - Prazo: 03/04/2018

Resposta: 02/04/2018

Complemento: Parecer favorável.

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021

Envio: 25/02/2021 - Prazo: 04/03/2021

Resposta: 31/03/2021

Complemento: Parecer favorável.

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2021

Envio: 07/04/2021 - Prazo: 14/04/2021

Resposta: 13/04/2021

Complemento: Parecer favorável.

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2021

Envio: 22/04/2021 - Prazo: 29/04/2021

Resposta: 28/04/2021

Complemento: Parecer favorável.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 24/10/2023 EMENDA ADITIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Itatiba e dá outras providências”.
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 10/11/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDEM POR CONSULTAS COM ESPECIALIDADES, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo Nº 4933/2023 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 23/11/2023 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Itatiba e dá outras providências

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 51ª Sessão Ordinária de 2018 07/03/2018 Leitura
Ordem do dia 93ª Sessão Ordinária de 2023 01/02/2023 1ª Discussão
Ordem do dia 132ª Sessão Ordinária de 2023 30/10/2023 1ª Discussão
Ordem do dia 134ª Sessão Ordinária de 2023 13/11/2023 1ª Discussão
Ordem do dia 135ª Sessão Ordinária de 2023 22/11/2023 2ª Discussão

Votações

147ª Sessão Extraordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI

A favor (11) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI

Contra (3) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES

Ausente (2) - SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA

Resultado: Adiado

Observações: Em questão de ordem, o vereador André do Gás pediu adiamento da propositura por 25 sessões.

13ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI

A favor (14) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES

Contra (2) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, IGOR HUNGARO

Resultado: Adiado

Observações: O vereador Hiroshi Bando, em questão de ordem, solicitou adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 20/2018, por quarenta e cinco sessões.

93ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES

Contra (2) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, IGOR HUNGARO

Não vota (1) - DAVID BUENO

Resultado: Adiado

Observações: Em questão de ordem, o vereador Galo Herculano solicitou vistas do projeto por 40 sessões.

132ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Vistas

Observações: Solicitado vistas por 10 dias pelo vereador José Roberto Feitosa.

134ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES

Não vota (1) - DAVID BUENO

Ausente (1) - DR. ULISSES

Resultado: Aprovado

135ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - ALEXSANDER HERCULANO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, CRISTIANO FUMACHI, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES

Ausente (2) - DUGUACA, DR. ULISSES

Não vota (1) - DAVID BUENO

Resultado: Aprovado

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