Projeto de Lei Nº 20/2018
Tipo: Legislativo
Data: 01/03/2018
Processo: 90/2018
Protocolo: 00575/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Itatiba e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL Transparencia na Saude | .docx | 01/03/2018 | 450,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 08/03/2018 - Prazo: 15/03/2018
Resposta: 14/03/2018
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 15/03/2018 - Prazo: 22/03/2018
Resposta: 27/03/2018
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 27/03/2018 - Prazo: 03/04/2018
Resposta: 02/04/2018
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021
Envio: 25/02/2021 - Prazo: 04/03/2021
Resposta: 31/03/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2021
Envio: 07/04/2021 - Prazo: 14/04/2021
Resposta: 13/04/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2021
Envio: 22/04/2021 - Prazo: 29/04/2021
Resposta: 28/04/2021
Complemento: Parecer favorável.
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 | 24/10/2023 | EMENDA ADITIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Itatiba e dá outras providências”. | |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 | 10/11/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDEM POR CONSULTAS COM ESPECIALIDADES, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
Autógrafo Nº 4933/2023 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 | 23/11/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Itatiba e dá outras providências |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 51ª Sessão Ordinária de 2018 | 07/03/2018 | Leitura |
Ordem do dia | 93ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/02/2023 | 1ª Discussão |
Ordem do dia | 132ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/10/2023 | 1ª Discussão |
Ordem do dia | 134ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/11/2023 | 1ª Discussão |
Ordem do dia | 135ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/11/2023 | 2ª Discussão |
Votações
147ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (11) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI
Contra (3) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (2) - SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Adiado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (14) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Contra (2) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, IGOR HUNGARO
Resultado: Adiado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Contra (2) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, IGOR HUNGARO
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Adiado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Vistas
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Ausente (1) - DR. ULISSES
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - ALEXSANDER HERCULANO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, CRISTIANO FUMACHI, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Ausente (2) - DUGUACA, DR. ULISSES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado