Projeto de Lei Nº 21/2018
Tipo: Legislativo
Data: 05/03/2018
Processo: 93/2018
Protocolo: 00593/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO, FLÁVIO ADRIANO MONTE
Assunto: Institui-se o Programa “Patrulha Maria da Penha” da Guarda Municipal e dá outras Providências no Município de Itatiba
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Lei - Projeto PATRULHA MARIA DA PENHA | .doc | 05/03/2018 | 33,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 08/03/2018 - Prazo: 15/03/2018
Resposta: 14/03/2018
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 15/03/2018 - Prazo: 22/03/2018
Resposta: 27/03/2018
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 27/03/2018 - Prazo: 03/04/2018
Resposta: 02/04/2018
Complemento: Parecer favorável.
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo Nº 4476/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 | 04/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui-se o Programa “Patrulha Maria da Penha” da Guarda Municipal e dá outras Providências no Município de Itatiba | |
Lei Ordinária Nº 5161 | 19/01/2019 | Institui-se o Programa “Patrulha Maria da Penha” da Guarda Municipal e dá outras Providências no Município de Itatiba |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 51ª Sessão Ordinária de 2018 | 07/03/2018 | Leitura |