Projeto de Lei Nº 29/2018
Tipo: Legislativo
Data: 20/03/2018
Processo: 116/2018
Protocolo: 00790/2018
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Assunto: Dispõe sobre a proibição do ensino de ideologia de gênero e distribuição de material didático com conteúdo impróprio para crianças e adolescentes em âmbito escolar, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto ideologia de genero | .docx | 20/03/2018 | 23,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 22/03/2018 - Prazo: 29/03/2018
Resposta: 04/04/2018
Complemento: Parecer contrário.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 05/04/2018 - Prazo: 12/04/2018
Resposta: 17/04/2018
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 19/04/2018 - Prazo: 26/04/2018
Resposta: 10/07/2018
Complemento: Parecer contrário (voto em separado favorável).
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 53ª Sessão Ordinária de 2018 | 21/03/2018 | Leitura |