Projeto de Lei Nº 31/2018
Tipo: Legislativo
Data: 02/04/2018
Processo: 129/2018
Protocolo: 00945/2018
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: Institui o “Atestado Educação” nas escolas municipais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Itatiba | .docx | 02/04/2018 | 20,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 05/04/2018 - Prazo: 12/04/2018
Resposta: 13/04/2018
Complemento: Parecer contrário.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 08/04/2019 - Prazo: 15/04/2019
Resposta: 03/05/2019
Complemento: Parecer favorável (com um voto contrário).
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 06/05/2019 - Prazo: 13/05/2019
Resposta: 09/05/2019
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 55ª Sessão Ordinária de 2018 | 04/04/2018 | Leitura |