Projeto de Lei Nº 63/2018
Tipo: Legislativo
Data: 16/07/2018
Processo: 271/2018
Protocolo: 02166/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: Institui o ‘Abril Laranja’, mês de prevenção e combate ao bullying escolar, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Itatiba | .docx | 05/12/2018 | 23 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 19/07/2018 - Prazo: 26/07/2018
Resposta: 08/08/2018
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 13/08/2018 - Prazo: 20/08/2018
Resposta: 21/08/2018
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 21/08/2018 - Prazo: 28/08/2018
Resposta: 22/08/2018
Complemento: Parecer favorável
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4482/2018 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 | 04/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - Institui o ‘Abril Laranja’, mês de prevenção e combate ao bullying escolar, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5167 | 14/01/2019 | Institui o ‘Abril Laranja’, mês de prevenção e combate ao bullying escolar, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 70ª Sessão Ordinária de 2018 | 18/07/2018 | Leitura |