Projeto de Lei Nº 70/2018
Tipo: Legislativo
Data: 13/08/2018
Processo: 336/2018
Protocolo: 02462/2018
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ROSELVIRA PASSINI, LEILA BEDANI FERREIRA
Assunto: Institui e regulamenta o Programa Animal Comunitário no município de Itatiba e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto_de_Lei_Animal_Comunitário_XX-2018 | .doc | 14/08/2018 | 37,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 16/08/2018 - Prazo: 23/08/2018
Resposta: 31/08/2018
Complemento: Parecer Favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 14/09/2018 - Prazo: 21/09/2018
Resposta: 24/09/2018
Complemento: Parecer Favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Envio: 17/10/2018 - Prazo: 24/10/2018
Resposta: 18/10/2018
Complemento: Parecer Favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 19/10/2018 - Prazo: 26/10/2018
Resposta: 25/10/2018
Complemento: Parecer Favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021
Envio: 25/02/2021 - Prazo: 04/03/2021
Resposta: 10/03/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2021
Envio: 12/03/2021 - Prazo: 19/03/2021
Resposta: 22/03/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2021
Envio: 23/03/2021 - Prazo: 30/03/2021
Resposta: 31/03/2021
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 74ª Sessão Ordinária de 2018 | 15/08/2018 | Leitura |