Projeto de Lei Nº 74/2018
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2018
Processo: 377/2018
Protocolo: 02686/2018
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ROSELVIRA PASSINI, EDUARDO PEDROSO
Assunto: Autoriza os munícipes da cidade de Itatiba a viajar com animais de pequeno porte em transportes públicos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto_de_Lei_Transporte de animais em onibus taxi e aplicativos_XX-2018 | .doc | 29/08/2018 | 38,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 04/04/2019 - Prazo: 11/04/2019
Resposta: 05/04/2019
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE
Envio: 08/04/2019 - Prazo: 15/04/2019
Resposta: 17/04/2019
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 17/04/2019 - Prazo: 24/07/2019
Resposta: 25/04/2019
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicaçõe
Envio: 25/04/2019 - Prazo: 02/05/2019
Resposta: 07/05/2019
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 08/05/2019 - Prazo: 15/08/2019
Resposta: 24/05/2019
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2018 | 28/08/2019 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 74/2018 QUE “AUTORIZA OS MUNICIPES DA CIDADE DE ITATIBA A VIAJAR COM ANIMAIS DE PEQUENO PORTE EM TRANSPORTES PÚBLICOS”. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2018 | 09/07/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 74/2018 “ AUTORIZA OS MUNICIPES DA CIDADE DE ITATIBA A VIAJAR COM ANIMAIS DE PEQUENO PORTE EM TRANSPORTES PÚBLICOS”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 77ª Sessão Ordinária de 2018 | 05/09/2018 | Leitura |
| Ordem do dia | 159ª Sessão Ordinária de 2020 | 01/07/2020 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Adiado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (11) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Ausente (1) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Contra (4) - DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, FERNANDO CECON JUNIOR, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Adiado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (14) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (2) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, FLÁVIO ADRIANO MONTE
Resultado: Adiado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE
Resultado: Retirado