Projeto de Lei Nº 82/2018
Tipo: Legislativo
Data: 20/09/2018
Processo: 411/2018
Protocolo: 02936/2018
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Assunto: “Institui, no âmbito do Município de Itatiba, o Programa Municipal de Descarte, Coleta, Armazenamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras – REÓLEO, proíbe o descarte desse tipo de material nas condições que especifica, dispõe sobre a conscientização da população sobre o tema, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 58. Reoleo | .docx | 25/09/2018 | 30,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 28/09/2018 - Prazo: 04/10/2018
Resposta: 03/10/2018
Complemento: Parecer contrário.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 05/10/2018 - Prazo: 12/10/2018
Resposta: 30/10/2018
Complemento: Parecer contrário.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE
Envio: 30/10/2018 - Prazo: 06/11/2018
Resposta: 09/11/2018
Complemento: Parecer favorável.
Votações
147ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (11) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI
Contra (3) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (2) - SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Adiado