Projeto de Lei Nº 98/2018
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2018
Processo: 457/2018
Protocolo: 03370/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Itatiba, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei N°01 | .docx | 31/10/2018 | 21,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 05/11/2018 - Prazo: 12/11/2018
Resposta: 14/11/2018
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 21/11/2018 - Prazo: 28/11/2018
Resposta: 30/11/2018
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicaçõe
Envio: 03/12/2018 - Prazo: 10/12/2018
Resposta: 05/12/2018
Complemento: Parecer Favorável
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 06/12/2018 - Prazo: 13/12/2018
Resposta: 21/12/2018
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2018 | 26/11/2018 | EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 1 AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 que “Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Itatiba, e dá outras providências. ” | |
| Autógrafo Nº 4521/2019 ao Projeto de Lei Nº 98/2018 | 13/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Itatiba, e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 5199 | 17/06/2019 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Itatiba, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 109ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/05/2019 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
Contra (9) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (6) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, EDUARDO PEDROSO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO CECON JUNIOR, FLÁVIO ADRIANO MONTE, LEILA BEDANI FERREIRA
A favor (1) - DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Resultado: Vistas
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
Ausente (2) - ALBERTO HIROSHI BANDO, FLÁVIO ADRIANO MONTE
A favor (14) - BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado