Lei Ordinária Nº 5168
Data: 14/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, ALBERTO HIROSHI BANDO
Assunto: “Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual Contra a Criança e Adolescente no Município de Itatiba, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 5168 | 01/03/2019 | 733,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 71/2018 | 14/08/2018 | “Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual Contra a Criança e Adolescente no Município de Itatiba, e dá outras providências”. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário oficial | 29/01/2019 | 33 |