Brasão

Câmara Municipal de Itatiba

Sino.Siave 8

Data: 29/09/2017

Hora: 21:15

Frequências

Ordem do Dia - 21:15

Presentes (17) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, DIEGO JOSÉ DE FREITAS, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES

Licença - Particular (1) - SIDNEY FERREIRA DA SILVA

Votações

Projeto de Lei Nº 92/2017 - Executivo

Autoria: PREFEITO

Assunto: Dispõe sobre o Regime Especial de Tributação aos escritórios de serviços contábeis optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, DIEGO JOSÉ DE FREITAS, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA

Ausente (1) - WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES

Resultado: Aprovado

Observações: As comissões de Justiça e Redação e Economia e Finanças pronunciaram seus pareceres verbais favoráveis ao projeto. Em votação simbólica, o projeto foi aprovado com 15 (quinze) votos favoráveis. O vereador William Soares estava ausente no momento da votação.

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