Câmara Municipal de Itatiba

Projeto de Lei Nº 44/2018 - Executivo

Autoria: PREFEITO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Não especificado

Observações: Os pareceres não foram lidos. Projeto prejudicado por falta do contrato.

Projeto de Lei Nº 53/2018 - Executivo

Autoria: PREFEITO

Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas e aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários, ativos ou inativos, da Prefeitura do Município de Itatiba, do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e sobre a concessão de aumento do valor do Cartão Vale Alimentação mensal e de Natal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES

Não vota (1) - ALBERTO HIROSHI BANDO

Contra (1) - EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO

Ausente (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Resultado: Aprovado

Observações: Após a leitura dos pareceres, o vereador Edvaldo Hungaro, em questão de ordem, solicitou que a votação fosse nominal. O projeto foi aprovado por 14 (catorze) votos favoráveis e 1 (um) contrário. O vereador Edvaldo Hungaro votou de forma contrária.

Projeto de Lei Nº 54/2018 - Executivo

Autoria: PREFEITO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio pecuniário aos servidores lotados junto à Secretaria Municipal de Saúde que prestam serviços nas unidades de saúde localizadas na zona rural, na forma e condições que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES

Não vota (1) - ALBERTO HIROSHI BANDO

Ausente (2) - FLÁVIO ADRIANO MONTE, SIDNEY FERREIRA DA SILVA

Resultado: Aprovado

Observações: Após a leitura dos pareceres, o projeto foi aprovado por 14 (catorze) votos favoráveis.

Projeto de Lei Nº 55/2018 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas e aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários, ativos ou inativos, da Câmara Municipal de Itatiba.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (12) - AILTON ANTONIO FUMACHI, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES

Não vota (1) - ALBERTO HIROSHI BANDO

Contra (2) - EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA

Ausente (2) - FLÁVIO ADRIANO MONTE, SIDNEY FERREIRA DA SILVA

Resultado: Aprovado

Observações: Após a leitura dos pareceres, o projeto foi aprovado por 12 (doze) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários. Os vereadores Evair Piovesana e Fernando Soares votaram de forma contrária.

Projeto de Lei Nº 56/2018 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Acresce e altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.666, de 18 de julho de 2014, que ‘dispõe sobre as regras para o fornecimento do cartão vale alimentação e a concessão de reajuste do valor aos servidores da Câmara Municipal de Itatiba, na forma e condições que especifica’ ”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES

Não vota (1) - ALBERTO HIROSHI BANDO

Ausente (2) - FLÁVIO ADRIANO MONTE, SIDNEY FERREIRA DA SILVA

Resultado: Aprovado

Observações: Após a leitura dos pareceres, o projeto foi aprovado por 14 (catorze) votos favoráveis.

Sino.Siave 8

Sessões - 65ª Sessão Ordinária de 2018

Ata

Expediente

Ordem do dia

Frequências

Expediente - 17:05

Ordem do Dia - 19:07

Votações