Sessões - 93ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 06/02/2019
Hora: 17:00
Frequências
Abertura - 17:00
Presentes (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES, EVAIR PIOVESANA
Ausentes (1) - EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO
Votações
Projeto de Resolução Nº 11/2018 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: "Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 06/2016, que "Dispõe sobre o valor do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Itatiba para a legislatura de 2017 a 2020"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: Adiado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - Legislativo
Autoria: FLÁVIO ADRIANO MONTE, EDUARDO PEDROSO, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES, FERNANDO SOARES DA SILVA, LEILA BEDANI FERREIRA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, EVAIR PIOVESANA
Assunto: Altera o Art. 46 da Lei Orgânica do Município de Itatiba e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 11/2017 - Legislativo
Autoria: SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Assunto: Permite o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas no Município de Itatiba e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 23/2018 - Legislativo
Autoria: WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Assunto: Inclui no calendário oficial do município de Itatiba o Dia da Escola Dominical.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 22/2018 - Legislativo
Autoria: WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Assunto: Inclui no calendário oficial do município de Itatiba o Dia da Reforma Protestante.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 79/2018 - Legislativo
Autoria: FLÁVIO ADRIANO MONTE, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES, LEILA BEDANI FERREIRA
Assunto: Revoga o artigo 3º da Lei nº 5.116, de 15 de junho de 2018, que 'Dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas e aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários, ativos ou inativos, da Câmara Municipal de Itatiba'"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 5
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 86/2018 - Legislativo
Autoria: WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Assunto: “Institui no Calendário Oficial do Município, a Festividade da “COJADI”, realizada anualmente nos dias 07 e 08 de setembro, no Município de Itatiba. ”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado