Vereadores - EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO - Proposituras
Emendas (65)
Nº 7 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 12/12/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2018.”
Nº 6 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 12/12/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2018.”
Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 12/12/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2018.”
Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 12/12/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2018.”
Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 12/12/2017 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2018.”
Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 12/12/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2018.”
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 12/12/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2018.”
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 17/2017 - 20/09/2017 - Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 17/2017 - Altera os Artigos 71, 79, 80, 81 e 82, da Resolução nº 17/2014, que 'dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itatiba' e dá outras providências.
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - 27/07/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - 05/07/2016 - Acresce o § 1º ao Art. 42 do projeto de lei n.º 37/2016 renomeando-se o parágrafo único para § 2.º, que passa a ter a seguinte redação.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - 05/07/2016 - Acresce o Parágrafo Único ao Art. 37 do projeto de lei n.º 37/2016, que passa a ter a seguinte redação.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - 05/07/2016 - Acresce o § 3.º ao Art. 20 do projeto de lei n.º 37/2016, que passa a ter a seguinte redação.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2016 - 29/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2016 - DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 3/2015 - 18/03/2015 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 3/2015 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 3/2015 - 18/03/2015 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 3/2015 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 151/2014 - 11/11/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 151/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER COMBUSTÍVEL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2014 - 11/11/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 151/2014 - 11/11/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 151/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER COMBUSTÍVEL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 109/2011 - 10/10/2011 - SUPRIME O INCISO II DO ART. 5º
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2011 - 10/10/2011 - Altera o Art. 3º
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2010 - 30/09/2010 - ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2009 - 26/10/2009 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2009 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 43 E 44 DA LEI Nº 3.244, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE EMPREGOS, ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2009 - 22/06/2009 - ALTERA O ART. 2º
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 90/2007 - 19/12/2007 - SUPRIME ALTERAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21 DA LEI Nº 3.765/04.
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 90/2007 - 19/12/2007 - SUPRIME ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.765/04.
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 90/2007 - 19/12/2007 - SUPRIME ALTERAÇÕES DE INCISOS DA LEI 3.765/04.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 70/2007 - 19/12/2007 - REMANEJA VERBAS EM RUBRICAS
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 90/2007 - 17/12/2007 - SUPRIME DISPOSITIVOS ALTERADOS PELO PROJETO
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 70/2007 - 11/12/2007 - ALTERA O INCISO IV DO ART. 4º
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2007 - 11/12/2007 - ALTERA O INCISO III DO ART. 4º
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 58/2007 - 09/10/2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 58/2007 - 09/10/2007 - SUPRIME OS ARTIGOS 9º, 10 E 11
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 58/2007 - 09/10/2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º E ACRESCE PARÁGRAFO
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 58/2007 - 09/10/2007 - SUPRIME O ARTIGO 7º
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 58/2007 - 09/10/2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 58/2007 - 09/10/2007 - SUPRIME O ART. 5º
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 58/2007 - 09/10/2007 - SUPRIME O ART. 4º
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 58/2007 - 09/10/2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2007 - 09/10/2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2007 - 31/08/2007 - ACRESCE ALÍNEA AO ARTIGO 1º DO PROJETO
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2007 - 27/06/2007 - SUBEMENDA À EMENDA ADITIVA Nº 01
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2007 - 27/06/2007 - ACRESCE ALÍNEAS AO INCISO I DO ARTIGO 24
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2007 - 27/06/2007 - ALTERA O INCISO II DO ART. 14
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2007 - 28/03/2007 - ACRESCE INCISO AO ART. 3º, FAZENDO A DEVIDA ALTERAÇÃO DO SEU CAPUT.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2005 - 01/11/2006 - ALTERA O ARTIGO 1º
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2005 - 11/05/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2005 - CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 12/2005 - 30/03/2005 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 12/2005 - ACRESCE O PARÁGRAFO 2º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.077, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998. (PROMULGADA PELA CÂMARA) (ADIN IMPROCEDENTE)
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2005 - 30/03/2005 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2005 - ACRESCE O PARÁGRAFO 2º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.077, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998. (PROMULGADA PELA CÂMARA) (ADIN IMPROCEDENTE)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2004 - 13/04/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2004 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 40 DA LEI Nº 3.239, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 94/2003 - 19/12/2003 - SUBEMENDA
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 84/2003 - 10/11/2003 - MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 2º
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 84/2003 - 10/11/2003 - ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 1º
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2003 - 07/11/2003 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2003 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS E A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES CELETISTAS E AOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS, ATIVOS E INATIVOS, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2003 - 30/01/2003 - ALTERA O ARTIGO 1º
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 33/2002 - 28/06/2002 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 33/2002 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 33/2002 - 27/06/2002 - AO INCISO III DO ART. 11 DO PROJETO DE LEI Nº 33/2002.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 33/2002 - 27/06/2002 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 29 DO PROJETO DE LEI Nº 33/2002.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 33/2002 - 27/06/2002 - AO ANEXO II DO PROJETO DE LEI Nº 33/2002.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2002 - 13/03/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, BEM IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 25/2001 - 28/06/2001 - ADITIVA AO ITEM AÇÃO SOCIAL DO ANEXO II
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 25/2001 - 28/06/2001 - ADITIVA AO ITEM EDUCAÇÃO DO ANEXO II
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 25/2001 - 28/06/2001 - MODIFICATIVA AO ART. 17.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2001 - 28/06/2001 - MODIFICATIVA AO ART. 22
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2001 - 28/06/2001 - MODIFICATIVA AO ART. 10
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2001 - 28/06/2001 - MODIFICATIVA AO ART. 9º, INC. III