Vereadores - EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO - Proposituras
Projetos de Lei (35)
Nº 5/2020 - 28/01/2020 - Dispõe sobre a instituição do prêmio "Mulher Destaque" no Município de Itatiba, e dá outras providências.
Nº 46/2017 - 13/06/2017 - Institui a obrigatoriedade da realização de audiência pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico e da outras providências.
Nº 43/2017 - 07/06/2017 - Institui o dia da conscientização da doação de órgãos no município e da outras providências.
Nº 41/2016 - 17/05/2016 - “Altera a Lei Municipal Nº 4.767, de 23 de Dezembro de 2014, que ‘dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Residencial ‘Rio das Flores'".
Nº 30/2016 - 05/04/2016 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES CELETISTAS E AOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, ATIVOS OU INATIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA.”
Nº 107/2015 - 09/11/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO QUANTO À NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
Nº 59/2015 - 22/06/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.025, DE 12 DE JUNHO DE 1998, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS (C.C.Z.E.) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATIBA', MA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 25/2015 - 17/03/2015 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 6/2015 - 10/02/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 4.814, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE 'FIXA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA.
Nº 204/2014 - 15/12/2014 - "INSTITUI O MÊS 'NOVEMBRO AZUL', NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITATIBA".
Nº 203/2014 - 15/12/2014 - "INSTITUI O MÊS "OUTUBRO ROSA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITATIBA".
Nº 202/2014 - 15/12/2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTEÍS E SIMILIARES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, À INFORMAREM AO CONSUMIDOR, QUE O ACRÉSCIMO PERCENTUAL NO VALOR DA DESPESA, A TÍTULO DE GORJETA OU TAXA DE SERVIÇO, É DE PAGAMENTO OPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 201/2014 - 15/12/2014 - DISPÕE SOBRE À INSTITUIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, CONFORME ESPECÍFICA
Nº 199/2014 - 09/12/2014 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS, LUVAS E TOUCAS DESCARTÁVEIS, EM LANCHONETES FAST FOODS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, CONFORME ESPECÍFICA. (ADIN EM ANDAMENTO)
Nº 198/2014 - 09/12/2014 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, A COLOCAREM GÔNDOLAS ESPECÍFICAS PARA OS PRODUTOS, ANUNCIADOS COM PREÇOS PROMOCIONAIS, PRÓXIMOS DA DATA DE VENCIMENTO, CONFORME ESPECÍFICA.
Nº 169/2014 - 12/11/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "RIO DAS FLORES" (Rua Paula Arantes Lanhoso Gilio e Rua Júlio Petti)
Nº 44/2014 - 23/04/2014 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.623, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.013, QUE 'ESTRUTURA E ORGANIZA A EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43/2014 - 23/04/2014 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.623, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.013, QUE 'ESTRUTURA E ORGANIZA A EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40/2014 - 09/04/2014 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL URBANO, À PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Nº 94/2012 - 01/10/2012 - INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DO ROCK' NO MUNICÍPIO DE ITATIBA.
Nº 112/2009 - 20/10/2009 - OBRIGA A MANUTENÇÃO DE UM EMPACOTADOR PARA CADA CAIXA DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. (PROMULGADA P/CÂMARA) (ADIN PROCEDENTE)
Nº 81/2009 - 15/07/2009 - INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ENSINO TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8/2009 - 02/02/2009 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (RESIDENCIAL TERRAS NOBRES) ADELINA CARIOCA PEDROZO, ELIZABETE BREDARIOL, ENG. JOSÉ PEDRO PALADINO, LUIZA PALADINO BREDARIOL, MARIA RODRIGUES UNGARO.
Nº 76/2008 - 18/07/2008 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. ÂNGELO BREDARIOL
Nº 41/2008 - 13/05/2008 - ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.188, DE 18 DE JUNHO DE 1973, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (ADIN IMPROCEDENTE) - (PROMULGADA PELA CÂMARA)
Nº 40/2008 - 13/05/2008 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. VIELA VALTER LUÍS DE OLIVEIRA (VARTÃO)
Nº 10/2007 - 26/02/2007 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.
Nº 5/2006 - 19/01/2006 - ALTERA A LEI Nº 2.883, DE 30 DE JANEIRO DE 1997 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.644, DE 25 DE ABRIL DE 1983, NA FORMA QUE ESPECIFICA". (PROMULGADA PELA CÂMARA) (ADIN PROCEDENTE)
Nº 49/2005 - 26/07/2005 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INFORMAREM AO PÚBLICO SOBRE A EXISTÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.119, DE 19 DE ABRIL DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17/2005 - 16/03/2005 - OBRIGA A MANUTENÇÃO DE UM EMPACOTADOR PARA CADA CAIXA DE HIPERMERCADOS, SUPERMECADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Nº 10/2005 - 23/02/2005 - ACRESCENTA O INCISO VI AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.789, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005. (PROMULGADA PELA CÂMARA) (ADIN PROCEDENTE)
Nº 51/2003 - 05/08/2003 - OBRIGA A MANUTENÇÃO DE UM EMPACOTADOR PARA CADA CAIXA DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Nº 31/2003 - 07/05/2003 - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE COPOS E EMBALAGENS DE VIDRO NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
Nº 102/2002 - 11/12/2002 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.243, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 73/2001 - 24/10/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, FORMA QUE ESPECIFICA.