Vereadores - EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO - Proposituras
Propostas de Emenda à Lei Orgânica (6)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2016 - 05/10/2016 - MENSAGEM À PROPOSTA DE EMENDA Nº _______________________ À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, QUE “ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA”.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 51/2009 - 28/04/2009 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 49/2008 - 10/09/2008 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 9º DA LOMI.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 46/2007 - 05/09/2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 DA L.O.M.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 45/2005 - 29/07/2005 - ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 39/2003 - 01/04/2003 - "ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 62 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".