Vereadores - FLÁVIO ADRIANO MONTE - Proposituras
Projetos de Lei (57)
Nº 79/2018 - 11/09/2018 - Revoga o artigo 3º da Lei nº 5.116, de 15 de junho de 2018, que 'Dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas e aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários, ativos ou inativos, da Câmara Municipal de Itatiba'"
Nº 21/2018 - 05/03/2018 - Institui-se o Programa “Patrulha Maria da Penha” da Guarda Municipal e dá outras Providências no Município de Itatiba
Nº 98/2017 - 24/10/2017 - Denominação de Alaíde Maria da Silva, a Unidade Básica de Saúde – UBS implantada no bairro Novo Horizonte.
Nº 95/2017 - 05/10/2017 - Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.805, de 06 de junho de 2005, que ‘Obriga a desativação de semáforos no horário que especifica e a fixação de placas próximas aos semáforos.
Nº 84/2017 - 19/09/2017 - Institui no Município de Itatiba a Semana em Comemoração ao Dia do Professor, e dá outras providências.
Nº 73/2017 - 29/08/2017 - “Institui a semana de orientações em noções básicas de primeiros socorros na Rede Escolar Municipal de Itatiba”.
Nº 36/2017 - 12/05/2017 - Estabelece no calendário municipal o dia 15 de junho como dia de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa.
Nº 32/2017 - 11/04/2017 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas e aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários, ativos ou inativos, da Câmara Municipal de Itatiba.
Nº 28/2016 - 04/04/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (ANA FRANCISCA DE OLIVEIRA)
Nº 11/2016 - 07/03/2016 - Dispõe sobre a realização de show gospel durante a Festa do Caqui.
Nº 72/2015 - 17/07/2015 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'RAFAEL ALVES HONORIO' À QUADRA POLIESPORTIVA DO (CRAS III) CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 61/2015 - 26/06/2015 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO PARQUE LINEAR ANTONIO FATTORI, A SER CONSTRUÍDO.
Nº 192/2014 - 01/12/2014 - DA DENOMINAÇÃO DE "RITA AP. DOS SANTOS ARAUJO"A RUA N 5 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL QUINTA DA BOA VISTA, LOCALIZADO DEFRONTE A RUA ALFREDO VIEIRA ARANTES
Nº 79/2014 - 11/08/2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES MANTER SENHAS ESPECIAIS EM AÇOUGUES E PADARIAS LOCALIZADOS DENTRO DE SEUS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 91/2013 - 22/08/2013 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO 'HORIZONTE AZUL'. (RUA ANA FRANCISCA DE OLIVEIRA)
Nº 15/2013 - 26/02/2013 - VEDA A CESSÃO, DOAÇÃO OU VENDA DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS DE QUALQUER ESPÉCIE NO MUNICÍPIO DE ITATIBA.
Nº 10/2013 - 19/02/2013 - VEDA O USO DE RADARES MÓVEIS NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE ITATIBA
Nº 9/2013 - 19/02/2013 - VEDA A CESSÃO, DOAÇÃO OU VENDA DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS DE QUALQUER ESPÉCIE NO MUNICÍPIO DE ITATIBA
Nº 102/2012 - 26/11/2012 - INSTITUI A REALIZAÇÃO DO TORNEIO ESPORTIVO EVANGÉLICO E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Nº 101/2012 - 26/11/2012 - INSTITUI A NOITE DA ADORAÇÃO EVANGÉLICA.
Nº 41/2012 - 18/04/2012 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "HERMÍNIO BATISTA PINHEIRO" À UNIDADE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NOS PARQUE COLINA I E II.
Nº 40/2012 - 18/04/2012 - DÁ A DENOMINAÇÃO À ACADEMIA AO AR LIVRE. (CLAUDIO FERNANDO DE LIMA - LAGO DO CAMATA)
Nº 28/2012 - 23/03/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO A ACADEMIA AO AR LIVRE.
Nº 16/2012 - 16/02/2012 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'ERMÍNIO BATISTA PINHEIRO' À PRÓXIMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, POSTO DE SAÚDE OU QUALQUER UNIDADE MUNICIPAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NOS PARQUES COLINA I OU II.
Nº 12/2012 - 15/02/2012 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'JORGE ANTONIO CUSTÓDIO' À QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEB 'MARIA MERCEDES DE ARAÚJO'.
Nº 8/2012 - 13/02/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOÃO GOMES DA SILVA" À ACADEMIA AO AR LIVRE.
Nº 5/2012 - 06/02/2012 - ACRESCE DISPOSITIVO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.443, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE 'DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. (PROMULGADA PELA CÂMARA)
Nº 134/2011 - 24/10/2011 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIO E BANHEIRO PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM ÁREAS E PRÉDIOS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES.
Nº 133/2011 - 24/10/2011 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIO E BANHEIRO PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM LOCAIS PÚBLICOS.(PROMULGADA PELA CÂMARA)
Nº 124/2011 - 10/10/2011 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO CONDE À ACADEMIA AO AR LIVRE DO NÚCLEO RESIDENCIAL "DR. LUIZ DE MATTOS PIMENTA".
Nº 110/2011 - 02/09/2011 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO REALIZAREM O PLANTIO DE ÁRVORES, OBJETIVANDO CONTRIBUIR COM A REDUÇÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL.
Nº 66/2011 - 22/07/2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIBA. (SALA PALMIRA TEIXEIRA)
Nº 40/2011 - 10/05/2011 - CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O DIREITO DE AUSENTAR-SE DO TRABALHO POR MOTIVO DE DOENÇA DE FILHO MENOR DE IDADE, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS.
Nº 73/2010 - 18/10/2010 - Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal Nº 2.739, de 02 de fevereiro de 1996.
Nº 128/2009 - 30/11/2009 - VEDA A CESSÃO, DOAÇÃO OU VENDA DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS DE QUALQUER ESPÉCIE NO MUNICÍPIO DE ITATIBA.
Nº 127/2009 - 30/11/2009 - OBRIGA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM VIAS PÚBLICAS.
Nº 111/2009 - 19/10/2009 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO JARDIM NOVA ESPERANÇA.
Nº 94/2009 - 19/08/2009 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE "FESTIVAL GOSPEL". N.R.) DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE NOITE GOSPEL EM EVENTOS FESTIVOS E SHOWS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO
Nº 73/2009 - 16/06/2009 - REVIGORA PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.570, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELAS LEIS Nº 3.608/03, Nº 3.716/04, Nº 3.861/06, Nº 3.909/06, Nº 3.987/07, E Nº 4.086/08, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PROMULGADA P/CÂMARA)(ADIN PROCEDENTE)
Nº 59/2009 - 20/05/2009 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE AO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PELO PRAZO DE QUINZE DIAS.
Nº 58/2009 - 20/05/2009 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE À EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL PELO PERÍODO DE CENTO E OITENTA DIAS. (ADIN PROCEDENTE) PROMULGADA PELA CÂMARA
Nº 57/2009 - 20/05/2009 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.022, DE 29 DE MAIO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL À FAMÍLIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELA CONSILIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PROMULGADO PELA CÂMARA) ADIN PROCEDENTE
Nº 54/2009 - 12/05/2009 - VEDA O USO DE RADARES MÓVEIS NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE ITATIBA. PROMULGADA PELA CÂMARA - ADIN PROCEDENTE
Nº 22/2009 - 03/03/2009 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NILDETE JOÃO RODRIGUES
Nº 58/2008 - 09/06/2008 - REVIGORA PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.570, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELAS LEIS Nº 3.608, DE 13 DE MARÇO DE 2003; 3.716, DE 24 DE MAIO DE 2004; 3.861, DE 09 DE JANEIRO DE 2006, E 3.987, DE 23 DE JULHO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 56/2008 - 03/06/2008 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.627, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1983, QUE "DECLARA IRMÃS AS CIDADES DE ITATIBA E TOSSA, DO JAPÃO".
Nº 78/2007 - 26/10/2007 - VEDA A IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS DE QUALQUER ESPÉCIE NO MUNICÍPIO DE ITATIBA.
Nº 44/2007 - 20/06/2007 - REVIGORA PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.570, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELAS LEIS Nº 3.608, DE 13 DE MARÇO DE 2003, E Nº 3.909, DE 11 DE AGOSTO DE 2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 4/2007 - 29/01/2007 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº 82/2006 - 02/10/2006 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.255, DE 28 DE JANEIRO DE 2000, QUE TRATA DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU, TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E PREÇO PÚBLICO DECORRENTE DO CUSTEIO DO CARNÊ DE LANÇAMENTO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 54/2006 - 26/06/2006 - REVIGORA PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.70, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI Nº 3.608, DE 13 DE MARÇO DE 2003, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 7/2006 - 06/02/2006 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.255, DE 28 DE JANEIRO DE 2000, QUE "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.739, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1996, NA FORMA QUE ESPECIFICA". (PROMULGADA PELA CÂMARA)
Nº 5/2006 - 19/01/2006 - ALTERA A LEI Nº 2.883, DE 30 DE JANEIRO DE 1997 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.644, DE 25 DE ABRIL DE 1983, NA FORMA QUE ESPECIFICA". (PROMULGADA PELA CÂMARA) (ADIN PROCEDENTE)
Nº 21/2005 - 04/04/2005 - ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 1º E SUPRIME O § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.077, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998. (PROMULGADA PELA CÂMARA)
Nº 19/2005 - 23/03/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARCAR COM O CUSTO DA CERTIDÃO ATUALIZADA EXPEDIDA PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS LOCAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 14/2005 - 02/03/2005 - OBRIGA A DESATIVAÇÃO DE SEMÁFOROS NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROMULGADA P/CÂMARA)
Nº 12/2005 - 02/03/2005 - ACRESCE O PARÁGRAFO 2º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.077, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998. (PROMULGADA PELA CÂMARA) (ADIN IMPROCEDENTE)