Vereadores - FLÁVIO ADRIANO MONTE - Proposituras
Leis Ordinárias (6)
Nº 5342 - 17/05/2021 - Institui no Município de Itatiba a Semana em Comemoração ao Dia do Professor, e dá outras providências.
Nº 5161 - 19/01/2019 - Institui-se o Programa “Patrulha Maria da Penha” da Guarda Municipal e dá outras Providências no Município de Itatiba
Nº 5101 - 19/03/2018 - “Institui a semana de orientações em noções básicas de primeiros socorros na Rede Escolar Municipal de Itatiba”.
Nº 5068 - 22/11/2017 - Denominação de Alaíde Maria da Silva, a Unidade Básica de Saúde – UBS implantada no bairro Novo Horizonte.
Nº 5048 - 11/07/2017 - ESTABELECE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA 15 DE JUNHO COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.
Nº 5038 - 19/05/2017 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas e aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários, ativos ou inativos, da Câmara Municipal de Itatiba.