Vereadores - SIDNEY FERREIRA DA SILVA - Proposituras
Emendas (7)
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2016 - 29/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2016 - DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2014 - 26/11/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2014 - DISPÕE SOBRE A TOLERÂNCIA DE 15 (QUINZE) MINUTOS AO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADIN PROCEDENTE)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2013 - 28/07/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2013 - VEDA, NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA A PRÁTICA DE EXPERIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2008 - 24/09/2008 - ACRESCENTA METAS AO ITEM 03 DO ANEXO II
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 90/2007 - 17/12/2007 - ACRESCE INCISO AO ART. 20 DA LEI Nº 3.765/04.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 90/2007 - 17/12/2007 - ACRESCE ALÍNEAS AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.765/04.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2005 - 09/05/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2005 - ACRESCE O § 4º AO ARTIGO 202 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.053/98.