Vereadores - SIDNEY FERREIRA DA SILVA - Proposituras
Leis Ordinárias (4)
Nº 5125 - 16/10/2018 - Regulamenta o exercício das atividades de 'food truck', 'food bike' e 'food cart' no Município de Itatiba.
Nº 4980 - 22/11/2016 - Dispõe sobre denominação de via pública (Luiz dos Santos Tarelho).
Nº 4912 - 21/03/2016 - TRATA DA RESPONSABILIDADE DOS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS POR FURTOS, ROUBOS E DEMAIS DANOS MATERIAIS CAUSADOS EM VEÍCULOS QUE ESTEJAM EM ESTACIONAMENTOS SOB SUA ADMINISTRAÇÃO.
Nº 4909 - 11/03/2016 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço de "moto-táxi" no município de Itatiba e dá outras providências.