Câmara Municipal de Itatiba

Correspondências Recebidas (27)

Nº 323/2018 - 14/03/2018 - REQUER CÓPIA DO PL 112/2017 COM ATAS DAS DUAS SESSÕES(1ª E 2ª DISCUSSÕES).

Nº 306/2018 - 12/03/2018 - SOLICITA INFORMAÇÃO QUANTO À EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DOS ASSESSORES DESSE GABINETE.

Nº 275/2018 - 28/02/2018 - EXONERA O SERVIDOR RONALDO SILVA NONATO, LOTADO COMO CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR CORNÉLIO BAPTISTA, A PARTIR DO DIA 28/03/2018.

Nº 274/2018 - 28/02/2018 - NOMEIA O Sr. LUIS FERNANDO FREDIANI ROMAN, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR CORNÉLIO BAPTISTA, A PARTIR DE 01/03/2018.

Nº 272/2018 - 28/02/2018 - EXONERA O SERVIDOR RONALDO SILVA NONATO, LOTADO COMO CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, A PARTIR DO DIA 01/03/2018.

Nº 200/2018 - 09/02/2018 - MANIFESTAÇÃO REQUERENDO RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO SOBRE PROCESSO POR DECORO PARLAMENTAR.

Nº 3/2018 - 08/01/2018 - Manifestação quanto ao memorando D.L. nº 06/2017 - que comunica a falta de documentos em projeto de Lei de denominação de próprio público.

Nº 1447/2017 - 08/11/2017 - O GABINETE DO VEREADOR CORNÉLIO BAPTISTA, SOLICITA UMA CÓPIA DA GRAVAÇÃO (MÍDIA) DA 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30/10/17, ÀS 18h.

Nº 1443/2017 - 08/11/2017 - SOLICITAÇÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS DO FUNCIONÁRIO RONALDO SILVA NONATO, NO PERÍODO DE 03/01/2018 A 01/02/2018.

Nº 1416/2017 - 26/10/2017 - AUTOS REFERENTES AO PROCESSO N° 187/2017.

Nº 1410/2017 - 24/10/2017 - 2° PEDIDO PARA AÇÃO JUDICIAL PARA OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS.

Nº 1248/2017 - 20/09/2017 - O GABINETE DO VEREADOR CORNÉLIO BAPTISTA, SOLICITA UMA CÓPIA DA GRAVAÇÃO (MÍDIA) DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16/08/17, ÀS 17h.

Nº 1007/2017 - 14/07/2017 - CONVOCA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIREM E EXARAREM PARECER SOBRE MATÉRIA RELACIONADA A SANTA CASA DE ITATIBA.

Nº 1006/2017 - 14/07/2017 - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE FATOS OCORRIDOS MA SANTA CASA DE ITATIBA E CONTRATOS COM A PREFEITURA.

Nº 941/2017 - 27/06/2017 - AÇÃO JUDICIAL PARA OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS.

Nº 921/2017 - 21/06/2017 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SANTA CASA DE ITATIBA.

Nº 767/2017 - 11/05/2017 - INFORMA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL FORMADA EM FUNÇÃO DO REQUERIMENTO N° 221/2017.

Nº 36912/2016 - 25/05/2016 - REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE AGENDE PARA O DIA 30/05/2016 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17H, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2016, PARA DAR CUMPRIMENTO ÀS LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Nº 36895/2016 - 18/05/2016 - FOLHA DE FREQUÊNCIA REFERENTE AO MÊS MARÇO: JOSÉ TADEU CHAGAS

Nº 36894/2016 - 18/05/2016 - FOLHA DE FREQUÊNCIA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL :JOSÉ TADEU CHAGAS

Nº 36482/2016 - 03/03/2016 - FOLHA DE FREQUÊNCIA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO,JOSÉ TADEU CHAGAS.

Nº 36481/2016 - 03/03/2016 - FOLHA DE FREQUÊNCIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO, JOSÉ TADEU CHAGAS.

Nº 23829/2015 - 11/08/2015 - SOLICITA A PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NO BAIRRO N.R. AFONSO ZUPARDO COROADO, RUA JOSÉ ROSON N° 05.

Nº 23805/2015 - 07/08/2015 - SOLICITA A SABESP, EM CARATER DE URGENCIA, INFORMAÇOES QUANTO AO INICIO DE OBRAS PARA ABASTECIMENTO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO NOS BAIRROS DE TERRA DE SAO SEBASTIAO E VIVENDAS DO ENGENHO D'AGUA.

Nº 23793/2015 - 05/08/2015 - FOLHA DE FREQUÊNCIA - RONALDO SILVA NONATO

Nº 23792/2015 - 05/08/2015 - FOLHA DE FREQUENCIA - TADEU CHAGAS

Nº 20163/2015 - 17/03/2015 - REITERA O PEDIDO AO SENHOR PREFEITO COM URGÊNCIA,O CORTE DE ARVORES NA ESTRADA CLUBE DE CAMPO

Decretos Legislativos (17)

Nº 7/2023 - 07/07/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ____/2023, QUE “CONFERE A SENHORA DANIELA COLLAÇO CASOLARO, O ‘TÍTULO DE CIDADÃ ITATIBENSE”’

Nº 33/2022 - 17/10/2022 - Confere a "Pró-Basílica - Associação Preservacionista, Beneficente e Cultural da Basílica Menor de Nossa Senhora do Belém de Itatiba” por comprovado merecimento, o diploma de "Gratidão do Povo Itatibense".

Nº 28/2022 - 17/10/2022 - Confere ao Senhor Luís Carlos Genangello, o título de "Cidadão Itatibense"

Nº 33/2021 - 14/10/2021 - Confere ao Dr. Lucas Zeponi Dal’Acqua o diploma de “Gratidão do povo Itatibense”.

Nº 32/2021 - 14/10/2021 - Confere ao Sr. Ronaldo Silva Nonato o “título de Cidadão Itatibense”.

Nº 3/2020 - 14/12/2020 - "Aprova o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas da Prefeitura do Município de Itatiba relativas ao exercício de 2018"

Nº 50/2019 - 03/10/2019 - CONFERE, POR COMPROVADO MERECIMENTO, AO “GRUPO PIRACEMA”, O DIPLOMA DE ‘GRATIDÃO DO POVO ITATIBENSE."

Nº 17/2019 - 03/10/2019 - CONFERE À SENHORA NEUSA MARIA BIAZI SARTORATTO, O TÍTULO DE “CIDADÃ ITATIBENSE”

Nº 16/2019 - 03/10/2019 - Confere por comprovado merecimento ao Tenente Coronel Eduardo Yasui o “Título de Cidadão Benemérito”.

Nº 12/2019 - 03/10/2019 - CONFERE À PROFESSORA CLAUDINÉIA DAS NEVES DIAS DOS SANTOS CECCON, O TÍTULO DE “CIDADÃ ITATIBENSE”.

Nº 43/2018 - 18/10/2018 - “Aprova o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas da Prefeitura do Município de Itatiba relativas ao exercício de 2016 ”

Nº 30/2018 - 30/08/2018 - Confere, por comprovado merecimento, à ‘Segunda Igreja de Cristo Pentecostal do Brasil de Itatiba’, o diploma de ‘Gratidão do Povo Itatibense’

Nº 29/2018 - 30/08/2018 - Confere ao Professor Mário de Oliveira Junior “Professor Mário” o título de ‘Cidadão Itatibense’

Nº 39/2016 - 17/11/2016 - CONFERE, POR COMPROVADO MERECIMENTO, À ELIANA DE CASSIA GIARETTA CARVALHO, O DIPLOMA DE ‘GRATIDÃO DO POVO ITATIBENSE’”.

Nº 38/2016 - 17/11/2016 - CONFERE, POR COMPROVADO MERECIMENTO A JULIANA DORINI AMARAL, O TÍTULO DE ”CIDADÃ ITATIBENSE’”.

Nº 32/2014 - 21/07/2016 - SR. DR. GESSÉ GOMES BARBOSA - GRATIDÃO DO POVO ITATIBENSE.

Nº 33/2014 - 21/09/2014 - CIDADÃO ITATIBENSE - SR. DR. JOSÉ CLÁUDIO CARRETE E SILVA.

Diversos (1)

Nº 14/2014 - 16/04/2014 - CERTIDÃO QUANTO A TRANSCRIÇÃO NA ÍNTEGRA DAS 'FALAS' DO VEREADOR CORNÉLIO BAPTISTA ALVES

Emendas (17)

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - 06/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2024.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 07/11/2022 - Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - “Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Itatiba/SP”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 03/11/2022 - Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - “Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Itatiba/SP”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 11/10/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - Concede título de Cidadã Centenária a Senhora Jacyra Rela Pântano, na forma que especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - 11/10/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n° 2.665, de 02 de junho de 1995, na forma que especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - 08/07/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - Fica instituído o reconhecimento à atividade religiosa como essencial para população do Município de Itatiba em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - 07/07/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - Autoriza a doação de bem imóvel do Município de Itatiba, com encargos, à Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - 13/05/2021 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2021.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - 22/06/2020 - EMENDA ADITIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - 18/06/2020 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2020, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - 15/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - “Concede isenção dos preços públicos incidentes sobre o uso dos boxes do Mercado Municipal Maria Elias de Godoy Camargo – Dona Lica”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2018 - 31/08/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018, QUE “Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos e dá outras providências.”

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - 27/07/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2016 - 29/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2016 - DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 95/2015 - 07/12/2015 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 95/2015 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2014 - 20/05/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2014 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CONSCIENCIA FEMININA NO MUNICIPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2013 - 26/11/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2013 - DÁ DENOMINAÇÃO DE 'ANTONIO PETTI', A RUA 04 DO LOTEAMENTO "PEDRO COSTA".

Emendas à Lei Orgânica (2)

Nº 65 - 28/12/2023 - Altera a redação do Art. 9º da Lei Orgânica Municipal

Nº 64 - 22/11/2023 - Altera a redação do Parágrafo único do Art. 14, do Art. 64 e do Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Itatiba

Indicações (176)

Nº 992/2024 - 12/04/2024 - Indico ao Senhor Prefeito de Itatiba, que determine ao setor competente a realização de manutenção geral na “EMEB Rosa Maria Ferrari Belgini”, do Loteamento Caminhos do Sol, conforme especifica.

Nº 861/2024 - 25/03/2024 - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine o setor competente que realize estudos necessários para implantação de área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, no bairro Moenda, como se especifica.

Nº 860/2024 - 25/03/2024 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, em caráter de urgência estudos para implantação de lombadas no curso da Estrada Municipal Nemésio Dário dos Santos, localizada no bairro Moenda, como se especifica.

Nº 859/2024 - 25/03/2024 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, em caráter de urgência estudos para implantação de lombadas no curso da Estrada Municipal Gilberto Vaz, localizada no bairro Moenda, como se especifica.

Nº 486/2024 - 27/02/2024 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itatiba, através do setor responsável que realize limpeza de terreno, conforme se especifica.

Nº 438/2024 - 26/02/2024 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itatiba, através do setor responsável, a verificação das placas de nomenclaturas no município, conforme se especifica.

Nº 1434/2023 - 18/07/2023 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itatiba, através do setor responsável, a retirada de poste no endereço, Travessa José Papik em frente ao número 45 no Bairro Jardim São Francisco, CEP 13.254-29, conforme se especifica.

Nº 1381/2023 - 10/07/2023 - Indico ao Senhor Prefeito de Itatiba, por intermédio da SECRETARIA DE SAÚDE – a construção de pelo menos um centro cirúrgico municipal na forma que especifica:

Nº 1312/2023 - 27/06/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itatiba que determine ao Departamento Competente, com urgência, estudos para a implantação de lombadas na Rodovia Antônio Desordi no Bairro Cocais, como se especifica;

Nº 1193/2023 - 06/06/2023 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Itatiba, que determine ao setor competente, para realizar execução urgente de manutenção tapa-buraco no bairro Itatiba Park, conforme especifica.

Nº 1192/2023 - 06/06/2023 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Itatiba que determine ao departamento competente que efetue, em caráter de urgência, estudos para implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Av. Marcelo Gervásio Dian no bairro Itatiba Park, como se específica.

Nº 1181/2023 - 05/06/2023 - Indico ao Sr. Prefeito de Itatiba que determine o departamento competente da Prefeitura Municipal para realizar a limpeza, roçada e manutenção por toda extensão do bairro Horizonte Azul.

Nº 1129/2023 - 29/05/2023 - Indico ao Sr. Prefeito de Itatiba que determine ao departamento competente que efetue, em caráter de urgência, implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Dr. José Pedro Cosenza, no bairro Vila Cruzeiro, como se específica.

Nº 1128/2023 - 29/05/2023 - Indico ao Poder Executivo que retire ou conceda autorização para a retirada de árvore existente na Rua José Augusto do Carmo nº 11, no Loteamento Caminhos do Sol, conforme especifica.

Nº 1085/2023 - 22/05/2023 - Indica ao Senhor Prefeito de Itatiba, determinar notificação ao proprietário para realizar roçada, limpeza e cercamento de muro frontal no terreno localizado na Rua Tarciso Paulo entre os números 42 e 76 no bairro Jardim Virginia, conforme especifica

Nº 1084/2023 - 22/05/2023 - Indica ao Senhor Prefeito de Itatiba, determinar notificação ao proprietário para realizar manutenção em buraco na propriedade localizada no endereço Rua Gerson Gotardo no bairro Jardim São José, conforme especifica.

Nº 1083/2023 - 22/05/2023 - Indica ao Senhor Prefeito de Itatiba serviço de manutenção e máquina niveladora no endereço Rua Profª Hilda Rocha de Rosso, Jardim Ana Maria – Morro Azul, conforme esclarece.

Nº 1082/2023 - 22/05/2023 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Itatiba, que determine ao setor competente, que realize execução urgente de manutenção tapa-buraco no endereço Rua Cônego Francisco de Assis Gandolpho nº 115 no bairro Erasmo Crispim Itatiba, conforme especifica.

Nº 1081/2023 - 22/05/2023 - Indico ao Sr. Prefeito de Itatiba que determine ao departamento competente que efetue, em caráter de urgência, implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Eugênio Joly no bairro Vila Cruzeiro, como se específica.

Nº 1080/2023 - 22/05/2023 - Indica ao Sr. Prefeito de Itatiba que determine ao departamento competente que efetue, em caráter de urgência, operação de roçada e limpeza de área pública na Av. Pedro Minutti, como se específica.

Nº 1079/2023 - 22/05/2023 - Solicita ao Senhor Prefeito de Itatiba, que providencie com urgência, estudos quanto melhorias no trânsito como travessia elevada de pedestre, semáforo, sinalização para redução de velocidade na Avenida Expedicionários Brasileiros, em frente ao nº 988, conforme se especifica.

Nº 1039/2023 - 16/05/2023 - REITERO a Solicitação para a realização de poda de árvore localizada na Rua Dr. Luís de Mattos Pimenta nº 261, Bairro Jardim Coronel Peroba, conforme especifica.

Nº 1038/2023 - 16/05/2023 - Solicita a realização de estudos para melhorar a utilização de faixa de pedestre na Rua Antônio Alves, conforme especifica.

Nº 448/2023 - 07/03/2023 - Solicita ao Sr. Prefeito de Itatiba que determine ao órgão/setor competente a supressão de árvore existente na Travessa Ângelo Perdão em frente ao nº 214 no Bairro Jardim Lúcia, conforme específica.

Nº 362/2023 - 28/02/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itatiba que determine ao Departamento Competente, com urgência, a implantação de lombada na Av. Brasília nas proximidades do nº 438 no Bairro Jardim Ipê, como se especifica;

Nº 361/2023 - 28/02/2023 - Solicita a realização de poda de árvore localizada na Rua Dr. Luís de Mattos Pimenta nº 261, Bairro Jardim Cel. Peroba, conforme especifica.

Nº 298/2023 - 17/02/2023 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Itatiba que determine à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) OU AO SETOR COMPETENTE a manutenção e/ou troca de lâmpada em poste de iluminação localizado na Rua Fábio Zuiani em frente ao Postinho de saúde no bairro Jardim Galetto.

Nº 182/2023 - 07/02/2023 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Itatiba, que determine ao setor competente enviar um Técnico para averiguar in loco o afundamento da camada asfáltica no cruzamento da Rua Romeu Augusto Rella com Av. Eloy Argemiro Carniatto, conforme especifica.

Nº 1649/2022 - 25/10/2022 - Indica ao Prefeito de Itatiba, execução de supressão de árvore localizadas na rua que dá acesso ao Condomínio 7 Lagos, conforme especifica.

Nº 1648/2022 - 25/10/2022 - Indica ao Prefeito de Itatiba, execução de supressão de árvores localizadas na Avenida Prudente de Moraes entre o nº 611 e o nº 621, no Bairro Vila Santa Cruz, conforme especifica.

Nº 1647/2022 - 25/10/2022 - Solicita ao Sr. Prefeito de Itatiba junto ao setor competente que realize asfaltamento na Rua João Corradine nº 25, Bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima, conforme especifica.

Nº 1598/2022 - 10/10/2022 - Indica ao Prefeito de Itatiba, execução de supressão de árvore, localizada na Rua Castro Alves nº 113, Bairro Vila Santa Terezinha, conforme especifica.

Nº 1510/2022 - 13/09/2022 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itatiba que determine ao Departamento Competente, com urgência, a implantação de lombada na Rua João Thomazine, próximo ao número 423 no Bairro Jardim México, como se especifica;

Nº 1423/2022 - 23/08/2022 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Itatiba, que determine ao setor competente, estudos para demarcação de vagas de estacionamento individualizado para veículos, na Avenida Antônio Nardi, Bairro San Francisco, conforme especifica.

Nº 1326/2022 - 09/08/2022 - SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO DE ITATIBA JUNTO AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS PARA À IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPONTO NO BAIRRO MORRO AZUL, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 1282/2022 - 28/07/2022 - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA GALDINO GONÇALVES DUTRA Nº155, BAIRRO VILA PENTEADO, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 1281/2022 - 28/07/2022 - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRACINHA LOCALIZADA NA AVENIDA NICOLAU VINÍCIUS PARODI NO BAIRRO CECAP, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 1280/2022 - 28/07/2022 - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE ANTONI Nº 40, BAIRRO REIS DE OURO, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 975/2022 - 31/05/2022 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Itatiba que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que efetue, em caráter de urgência, a roçada de mato alto e limpeza nas margens da Rua Doutor Mário Rodrigues Louzã no Bairro Jardim Leonor, como se especifica.

Nº 974/2022 - 31/05/2022 - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO ENTRONCAMENTO ENTRE A RUA LUIZ JARUSSI E A AV. JOSÉ BOAVA NO BAIRRO ALTO DE SANTA CRUZ, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 941/2022 - 24/05/2022 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE ITATIBA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E O SETOR DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE NOMENCLATURA NA RUA JOÃO DE PAULA MEDEIROS E RUA ARCHANJO CREMONESI NO BAIRRO NÚCLEO RESIDENCIAL DR. LUIZ DE MATTOS PIMENTA.

Nº 882/2022 - 17/05/2022 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA MUNICIPAL DANTE CABRINO NAS PROXIMIDADES DO Nº 754, NO BAIRRO JARDIM LEONOR, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 831/2022 - 10/05/2022 - SOLICITA AO SRº PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS PARA O DESVIO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS ENTRE A RUA JOSÉ BENEDITO RASMUSSEM COM A RUA MARIA SESTE BREDARIOL NO BAIRRO COLINA II, CONFORME ESCLARECE;

Nº 830/2022 - 10/05/2022 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO DE ITATIBA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ENTRE SANTA CASA, UPA E POSTINHOS, CONFORME SE ESPECIFICA

Nº 829/2022 - 10/05/2022 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR E FAIXA AMARELA EM FRENTE O Nº 667 NA AVENIDA ANTÔNIO NARDI NO PARQUE SÃO FRANCISCO.

Nº 828/2022 - 10/05/2022 - SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRACINHA DEFRONTE À SANTA CASA, ONDE SE ENCONTRA O MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS PRACINHAS ITATIBENSES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA.

Nº 827/2022 - 10/05/2022 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE À SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS PARA VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA COMENDADOR FRANCO NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 400, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 826/2022 - 10/05/2022 - SOLICITA AO SRº PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA À IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MARIA SESTE BREDARIOL NO BAIRRO COLINA, COMO SE ESPECIFICA;

Nº 727/2022 - 26/04/2022 - SOLICITA COM URGÊNCIA A EXECUÇÃO DE PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA MUNICIPAL PEDRO REBECHI NO BAIRRO PICO ALTO, CONFORME ESPECÍFICA.

Nº 378/2022 - 02/03/2022 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, em reiteração à indicação 290/2021, que providencie, com urgência, a implantação de lombadas no curso da AVENIDA AURORA FERNANDES ZANUTTO, no trecho entre a Rua Santo Antônio até a primeira entrada que dá acesso à Vila Centenário, Jardim México e Jardim Vitória.

Nº 35/2022 - 24/01/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itatiba que determine a reinstalação de parquímetro na Rua Rui Barbosa, perímetro urbano deste Município.

Nº 34/2022 - 24/01/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itatiba por intermédio da secretaria competente, que estabeleça um programa/cronograma mensal de atividades aos domingos no parque da juventude na forma que especifica.

Nº 1844/2021 - 14/12/2021 - Solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itatiba que determine sejam intensificadas rondas pela Guarda Municipal na região central da cidade.

Nº 1514/2021 - 27/09/2021 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a instalação de lombada na Rua Santo António, nas proximidades do Residencial Bellagio, zona urbana deste Município.

Nº 1336/2021 - 31/08/2021 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente da Municipalidade que promova a mudança do fluxo de veículos da Rua Joaquim Bueno de Campos, Bairro do Cruzeiro, transformando-a em mão única.

Nº 835/2021 - 08/06/2021 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente que realize a poda de uma árvore plantada na Avenida dos Expedicionários Brasileiros, em frente ao número 40, zona urbana deste Município.

Nº 834/2021 - 08/06/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itatiba que providencie, com urgência, a pintura de faixa amarela defronte a garagem da residência situada na Rua Luiz Andreta, n°. 150, Bairro do Engenho, zona urbana deste Município.

Nº 770/2021 - 25/05/2021 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie a implantação de uma unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Animal (SAMU-Animal) no Município de Itatiba.

Nº 741/2021 - 18/05/2021 - Solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itatiba que determine sejam intensificadas rondas pela Guarda Municipal no Bairro Nova Esperança.

Nº 649/2021 - 04/05/2021 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itatiba que determine a realização de limpeza de área de passeio público situada na Rua Regina Poli Bredariol, altura do numeral 139, Loteamento Vivendas do Engenho D’água, perímetro urbano deste Município.

Nº 585/2021 - 27/04/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itatiba que determine seja providenciada a reparação de sarjeta posicionada no curso da Avenida Benedito de Godoy Camargo, altura do numeral 94, defronte ao estacionamento do Bloco 9B do N.R. João Maggi, zona urbana deste Município.

Nº 584/2021 - 27/04/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itatiba que providencie, com urgência, a pintura de faixa amarela defronte a garagem da residência situada na Rua Rodolfo Alberto Franconi, 181, no Bairro Alto de Fátima, zona urbana deste Município.

Nº 498/2021 - 13/04/2021 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itatiba que determine seja providenciada, com urgência, manutenção asfáltica defronte ao estabelecimento comercial situado na Av. Senador Lacerda Franco, zona urbana deste Município.

Nº 409/2021 - 30/03/2021 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor que realize a poda de uma árvore plantada de frente ao numeral 115 da Rua Didaco Bertoni, Bairro Bela Vista, zona urbana deste Município.

Nº 408/2021 - 30/03/2021 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor que realize a supressão de uma árvore plantada de frente ao numeral 1.353 da Rua Fábio Zuiani, Jardim Galetto, zona urbana deste Município.

Nº 359/2021 - 23/03/2021 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie a notificação do proprietário do terreno situado à Rua Fábio Zuiani, ao lado do postinho de saúde do Bairro – Jardim Galeto.

Nº 341/2021 - 17/03/2021 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie, com urgência, a manutenção asfáltica defronte à residência de n° 98 da Rua César Torso, Parque São Vicente, zona urbana deste Município.

Nº 291/2021 - 09/03/2021 - Solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie, com urgência, a implantação de lombadas no curso da Avenida Marcelo Gervásio Dian, Bairro Itatiba Park, zona urbana deste Município.

Nº 290/2021 - 09/03/2021 - Solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie, com urgência, a implantação de lombadas no curso da Avenida Aurora Fernandes Zanutto, entre os Bairros Jardim México e Jardim Vitória, zona urbana deste Município.

Nº 263/2021 - 02/03/2021 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de limpeza, manutenção e recondicionamento da quadra de areia situada no Jardim Nardin, zona urbana deste Município.

Nº 81/2021 - 02/02/2021 - Solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos para a realização de limpeza em área pública localizada ao final da Av. Espanha, altura do numeral 460, Jardim das Nações.

Nº 80/2021 - 02/02/2021 - Solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos para a implementação de melhorias na iluminação pública de área localizada à Rua Maria de Fátima Trevine, altura do numeral 77, Jardim Ypê.

Nº 79/2021 - 02/02/2021 - Solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos para a realização de limpeza em bueiro público situado à Rua João Bianco, altura do numeral 1.510, próximo ao portão principal do Estádio Abílio Sanfins, campo do Bandeirantes, Bairro da Ponte.

Nº 78/2021 - 02/02/2021 - Solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos para a implementação de melhorias no curso da estrada de terra do “Bairro Pico Alto”, bem como o reparo e reinstalação das lixeiras públicas que se encontram deterioradas à margem daquela via.

Nº 68/2020 - 19/02/2020 - “Indica a execução de obra TAPA-BURACOS no Bairro Nova Esperança, em caráter de urgência.”

Nº 57/2020 - 12/02/2020 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de asfalto na Estrada Municipal Antonio Neto, no Bairro Jardim Monte Verde.”

Nº 1303/2019 - 13/11/2019 - Solicita estudos para implantação de Academia ao ar livre, no Bairro “Terras de São Sebastião”.

Nº 1302/2019 - 13/11/2019 - Solicita estudos para implantação de um Parquinho Infantil, no Bairro “Terras de São Sebastião”.

Nº 1301/2019 - 13/11/2019 - Solicita estudos para implantação de Academia ao ar livre, no “Bairro Morro Azul”.

Nº 1300/2019 - 13/11/2019 - Solicita estudos para implantação de um Parquinho Infantil, no Bairro Morro Azul.

Nº 1299/2019 - 13/11/2019 - Solicita estudos para implantação de um Parquinho Infantil, no “Bairro da Ponte”.

Nº 1298/2019 - 13/11/2019 - Solicita estudos para implantação de Academia ao ar livre, no “Bairro da Ponte”.

Nº 1297/2019 - 13/11/2019 - Solicita estudos para implantação de Academia ao ar livre, no “Bairro Nova Esperança”.

Nº 1296/2019 - 13/11/2019 - Solicita estudos para implantação de um Parquinho Infantil, no Bairro Nova Esperança.

Nº 1236/2019 - 25/09/2019 - “Solicita com urgência de poda de árvore na Rua Angelo Batista Rampasso, entre os nºs 475/495, no Bairro Recanto do Parque, conforme esclarece.”

Nº 1172/2019 - 21/08/2019 - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos para implantação de placas indicativas com os dizeres “ 29 de abril” “Jundiaí” para que os veículos entrem como opção da Rua Atílio Lanfranchi para a Rua “Rua Benedito da Silveira Franco, na Vila Santa Luzia” (Rua da Delegacia).

Nº 1171/2019 - 21/08/2019 - “Solicita ao Senhor Prefeito Municipal estudos para implantação da Zona Azul na Rua José Gabriel, conforme especifica”.

Nº 1170/2019 - 21/08/2019 - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos para implantação de asfalto na “Rua Benedito da Silveira Franco, na Vila Santa Luzia”.

Nº 171/2019 - 13/02/2019 - ASSUNTO: SOLICITA ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO PONTE

Nº 170/2019 - 13/02/2019 - ASSUNTO: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A COLOÇÃO DE BEBEDOUROS NO PARQUE DA JUVENTUDE

Nº 169/2019 - 13/02/2019 - ASSUNTO: solicita a limpeza de um bueiro que se encontra entupido, na Av. Bandeirantes em frente à Associação Esportiva Bandeirantes, localizado no bairro da Ponte, na forma em que se especifica.

Nº 1410/2018 - 10/10/2018 - "Indico ao senhor Prefeito que determine ao Departamento competente a pintura de faixa amarela proibindo estacionamento de veículos na Rua João Corradine em frente ao número 25 Bairro Bela Vista, na forma que especifica."

Nº 946/2018 - 04/07/2018 - Indico ao senhor Prefeito que, com a reforma iminente da Praça da Bandeira, seja aproveitado o momento para homenagear o saudoso Sr. JOSÉ LUIZ DEIROZ, conhecido popularmente como “POLENTA” – o qual por 40 anos vendeu pipoca naquele local, fazendo parte da História de Itatiba e principalmente daquela Praça, na forma que especifica.

Nº 945/2018 - 04/07/2018 - Solicita ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Obras a colocação de duas Lombadas na Avenida da Saudade nas proximidades do cemitério no sentido centro-Bairro na forma que especifica.

Nº 944/2018 - 04/07/2018 - Solicita ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Obras a colocação de duas Lombadas na Rua Fabio Zuiani, Jardim Galeto, nas proximidades do Postinho de Saúde daquele Bairro, na forma que especifica.

Nº 2057/2017 - 06/09/2017 - : indico ao senhor Prefeito através de seu departamento competente, que estude a possiblidade de providenciar RECAPEAMENTO na Rua Valdir Nardin, localizada no Bairro da Ponte, que sai do túnel e vai até a Rodovia das Estâncias, na forma que especifica.

Nº 2056/2017 - 06/09/2017 - : Solicita ao senhor Prefeito através do seu departamento competente, para que estude a possibilidade de executar obras de manutenção no parquinho do Bairro da Terra Nova, na forma que especifica.

Nº 2055/2017 - 06/09/2017 - : Solicita ao senhor Prefeito, através do seu departamento competente, para que estude a possibilidade de executar obras para reforma no campo de futebol localizado no Jardim das Nações, na forma que especifica.

Nº 2054/2017 - 06/09/2017 - : Solicita ao senhor Prefeito, através do seu departamento competente, para que estude a possibilidade de executar obras de reforma da quadra de esportes, vestiários e os banheiros do vestiário na EMEB PROFª GUIOMAR ALMEIDA CIARBELLO localizada no Jardim das Nações, na forma em que se especifica.

Nº 2053/2017 - 06/09/2017 - : Solicita colocação de lombada na rua Santo António próximo ao nº 35, no Bairro Jardim Carlos Borella, na forma que especifica.

Nº 1689/2017 - 19/07/2017 - : solicita a poda de árvore existente na rua Afonso Bueno de Aguiar próximo ao nº 247, no bairro Jardim Ypê, na forma que se especifica.

Nº 1103/2017 - 24/05/2017 - em que: indico ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Itatiba, que comunique ao proprietário do lote localizado ao lado da residência na rua Lafaiete de Souza, 50 no Jardim Maria, para que providencie a limpeza do terreno, na forma se especifica.

Nº 1062/2017 - 17/05/2017 - : solicita a poda de árvore existente na rua Benedicto Piovani, 232 no bairro Vila Real, na forma que se especifica.

Nº 1061/2017 - 17/05/2017 - : solicita a poda de árvore existente na rua Floriano Peixoto, 107 no bairro Santa Teresinha, na forma que se especifica.

Nº 1060/2017 - 17/05/2017 - solicita a poda de árvore existente na Av. António Nardi, 1100, no bairro São Francisco, na forma que se especifica.

Nº 1059/2017 - 17/05/2017 - solicita a limpeza de um bueiro que se encontra entupido, na Av. Bandeirantes em frente à Associação Esportiva Bandeirantes, localizado no bairro da Ponte, na forma em que se especifica.

Nº 1058/2017 - 17/05/2017 - solicita a poda de árvore existente na rua Carlos Quaglia, 277 no bairro Vila Centenário, na forma que se especifica.

Nº 1036/2017 - 17/05/2017 - Solicita colocação de placas de sinalizações “PARE”, na rua Sebastião de Moura esquina do Bar do Peruca no bairro São Francisco, na forma que especifica.

Nº 1035/2017 - 17/05/2017 - Solicita colocação de lombada na rua Octávio Giareta próximo ao nº 156, no Bairro Colina I, na forma que especifica.

Nº 1034/2017 - 17/05/2017 - SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SEBASTIÃO DE MOURA ESQUINA COM O BAR DO PERUCA NO BAIRRO

Nº 1033/2017 - 17/05/2017 - Solicita ao senhor Prefeito, através do seu departamento competente, para que faça um estudo visando a reforma ou modificação das janelas das salas de aulas da escola CICI, Profª Marina Araújo Pires, no bairro das Brotas, na forma em que se especifica.

Nº 1032/2017 - 17/05/2017 - Solicita colocação de lombadas na Av. Estados Unidos próximo ao cruzamento com a rua Bélgica no bairro Jardim das Nações, na forma que especifica

Nº 802/2017 - 19/04/2017 - Solicita colocação de Lombada na rua Joaquim Bueno Campos no Bairro do Cruzeiro nas proximidades da Pracinha na forma que especifica.

Nº 801/2017 - 19/04/2017 - Solicita colocação de lombada na rua Pedro Fuzussi, em frente ao parque infantil, na forma que especifica.

Nº 800/2017 - 19/04/2017 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal para que execute lombadas na rua Miguel Francisco Rossi próximo aos nº 30 e 70, no Bairro do Porto Seguro, na forma que especifica.

Nº 799/2017 - 19/04/2017 - Solicita ao órgão responsável da Prefeitura Municipal de Itatiba providencias para implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Vinte e Nove de Abril com a rua Atílio Lanfranchi de frente à Caixa Econômica Federal, na forma que especifica

Nº 427/2017 - 08/03/2017 - Indico a secretaria de obras de nosso município que providencie na EMEB Maria Aparecida Tomazini, no bairro do Morro Azul, uma grade protetora na lixeira, na forma que especifica.

Nº 380/2017 - 08/03/2017 - indico à secretária de segurança de Itatiba, para que fiscalize nos dias de feiras em nosso município, as pessoas que se oferecem para cuidar do seu veículo enquanto se faz as compras, na forma em que se especifica.

Nº 157/2017 - 08/02/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito, a possibilidade de executar limpeza no córrego que atravessa o Sitio Santa Elisa, no bairro do Morro Azul, na forma em que se especifica.

Nº 156/2017 - 08/02/2017 - Solicita à Defesa Civil de Itatiba para que faça uma vistoria em caráter de urgência na barragem da represa na Fazenda Uirapuru, no bairro do Morro Azul, na forma em que se especifica.

Nº 45/2017 - 01/02/2017 - Solicita colocação de lombada na Rua Francisco Assis de Castro próximo ao nº 277, no Bairro Jardim Arizona, na forma que especifica.

Nº 32/2017 - 01/02/2017 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal para que execute lombada na Rua Eduardo Augusto Sanfins esquina com a Rua Natal de Sordi no bairro Novo Cruzeiro, na forma que especifica.

Nº 2501/2016 - 21/09/2016 - SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE EXECUTE LOMBADA NA AV. HUGO FACHINI COM A TRAVESSA FELIPE SPADACIO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Nº 2107/2015 - 12/08/2015 - SOLICITA A RETIRADA DE ÁRVORE EXISTENTE NO BAIRRO SANTA CRUZ, NA ALAMEDA DOM PEDRO II, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO UNIÃO.

Nº 2106/2015 - 12/08/2015 - SOLICITA A PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NO BAIRRO N.R. AFONSO ZUPARDO COROADO, RUA JOSÉ ROSON Nº 05.

Nº 1122/2015 - 06/05/2015 - SOLICITA A PODA E/OU RETIRADA DE ÁRVORES EXISTENTES NA RUA DOUTOR ARMANDO RODRIGUES, JARDIM SANTA CRUZ, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA.

Nº 889/2015 - 15/04/2015 - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA AO LONGO DA RUA NATAL DE SORDI NO BAIRRO NOVO CURZEIRO, COMO ESPECIFICA.

Nº 537/2015 - 18/03/2015 - REITERA O PEDIDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, O CORTE DE ÁRVORES NA ESTRADA DO CLUBE DE CAMPO DE ITATIBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº 536/2015 - 18/03/2015 - SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO AO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA.

Nº 2595/2014 - 26/11/2014 - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA FÁBIO ZUIANI, NO JD. GALETO, COMO ESPECIFICA.

Nº 1862/2014 - 03/09/2014 - SOLICITA ESTUDOS PARA A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM TRECHO DA AVENIDA MARECHAL DEODORO, NO CENTRO.

Nº 1861/2014 - 03/09/2014 - SOLICITA ESTUDOS PARA A CONVERSÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NO TRECHO DA RUA PROFESSOR BRITO, NO CENTRO.

Nº 586/2014 - 02/04/2014 - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS AO LONGO DA RUA ANTONIO ORDINE - JARDIM VIRGÍNIA, COMO ESPECIFICA.

Nº 585/2014 - 02/04/2014 - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA PRUDENTE DE MORAES, COMO ESPECIFICA.

Nº 584/2014 - 02/04/2014 - SOLICITA A EXECUÇÃO DE "TAPA BURACOS" NA RUA ANTONIO ORDINE, NO JARDIM VIRGINIA, COMO ESPECIFICA.

Nº 426/2014 - 12/03/2014 - SOLICITA A EXECUÇÃO DE "TAPA BURACOS" NA RUA DOMINGOS PRETTI, COMO ESPECIFICA.

Nº 425/2014 - 12/03/2014 - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS AO LONGO DA RUA ATÍLIO LANFRANCHI NO BAIRRO ALTO DE FÁTIMA, COMO ESPECIFICA.

Nº 146/2014 - 12/02/2014 - SOLICITA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA, URGENTE, DE "BOCA DE LOBO", NA RUA JERONIMO FRANCO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, COMO ESPECIFICA.

Nº 145/2014 - 12/02/2014 - SOLICITA A REMOÇÃO, URGENTE, DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BENEDITA DE SOUZA PUPO NO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, COMO ESPECIFICA.

Nº 144/2014 - 12/02/2014 - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS AO LONGO DA RUA PLACIDO PANACHI NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, COMO ESPECIFICA.

Nº 2330/2013 - 27/11/2013 - APONTA A NECESSIDADE URGENTE DE REMOÇÃO DA ÁRVORE EXISTENTE NA AV. DR. ORLANDO MÔNACO FILHO, PORTO SEGURO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.

Nº 2326/2013 - 27/11/2013 - SOLICITA PODE DE ÁRVORE EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

Nº 2325/2013 - 27/11/2013 - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

Nº 2262/2013 - 13/11/2013 - SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO JARDIM MÉXICO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

Nº 2071/2013 - 16/10/2013 - SOLICITA ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO REAL PARQUE.

Nº 2037/2013 - 09/10/2013 - SOLICITA SINCRONIZAÇÃO DE SEMÁFOROS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA RUA EXPEDICIONÁRIOS BRASILEIRO COM A RUA CEL. PEROBA.

Nº 2036/2013 - 09/10/2013 - SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA EXPEDICIONÁRIO BRASILEIRO COM A RUA CEL. PEROBA.

Nº 1889/2013 - 18/09/2013 - SOLICITAÇÃO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE CURVA PERIGOSA, NA ESTRADA MUNICIPAL ABILIO FRANCISCON, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº 1656/2013 - 21/08/2013 - SOLICITA MELHORIAS E MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO NA PRAÇA DA BANDEIRA, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 1655/2013 - 21/08/2013 - SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA RUA FABIO ZUIANI - JD. GALETO, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 1564/2013 - 14/08/2013 - SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA A INSTALAÇÃO DE PRODUTOS MULTIMÍDIAS, PARA USO NAS SESSÕES, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 1563/2013 - 14/08/2013 - SOLICITA REAPLICAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA ARLINDO TORSO - BAIRRO JARDIM GALETO, COMO ESPECIFICA.

Nº 1562/2013 - 14/08/2013 - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM GALETO, COMO ESPECIFICA.

Nº 1561/2013 - 14/08/2013 - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM GALETO, COMO ESPECIFICA.

Nº 1389/2013 - 24/07/2013 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVEADA NA RUA DOMINGOS PRETTI, NO BAIRRO JARDIM DE LUCCA.

Nº 1388/2013 - 24/07/2013 - SOLICITA, REITERADAMENTE, A EXECUÇÃO DE CORTE DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA MARIO LOSCHI, NO BAIRRO CRUZEIRO.

Nº 1387/2013 - 24/07/2013 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NO BAIRRO CENTRAL PARK.

Nº 1386/2013 - 24/07/2013 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO CATABUGIGANGA NO CENTRAL PARK.

Nº 1385/2013 - 24/07/2013 - SOLICITA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO SITUADO NA RUA ARLINDO FUMACHI, 33 - CENTRAL PARK I.

Nº 1115/2013 - 19/06/2013 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À MELHORIA DO TRÂNSITO NA ROTATÓRIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA PIZA E ALMEIDA (PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS).

Nº 1114/2013 - 19/06/2013 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO GLICÉRIO COM A MARECHAL DEODORO, NO CENTRO.

Nº 1107/2013 - 19/06/2013 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO COM O NOME DESTA CIDADE, INDICANDO A CHEGADA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

Nº 991/2013 - 05/06/2013 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ESTRADA MUNICIPAL NEMÉSIO DARIO DE SOUZA, BAIRRO MOENDA.

Nº 915/2013 - 29/05/2013 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O USO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 775/2013 - 15/05/2013 - SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE DENOMINAÇÂO DA RUA ELEUTÉRIO RELA.

Nº 774/2013 - 15/05/2013 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA PRUDENTE DE MORAES, CENTRO.

Nº 724/2013 - 08/05/2013 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE ASFALTO NAS RUAS DO BAIRRO RECANTO COSTA VERDE.

Nº 659/2013 - 02/05/2013 - SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO, PELA GUARDA MUNICIPAL, NO BAIRRO PORTO SEGURO.

Nº 538/2013 - 17/04/2013 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ESTRADA MUNICIPAL NEMÉSIO DARIO DOS SANTOS - MOENDA.

Nº 537/2013 - 17/04/2013 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO NA CAMADA DE ASFALTO NA ESTRADA MUNICIPAL NEMÉSIO DARIO DOS SANTOS - MOENDA.

Nº 536/2013 - 17/04/2013 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO NA CAMADA DE ASFALTO NA ESTRADA MUNICIPAL ABÍLIO FRANCISCON - MORRO AZUL.

Nº 535/2013 - 17/04/2013 - SOLICITA A EXECUÇÃO DE ASFALTAMENTO NO BAIRRO PICO ALTO.

Nº 449/2013 - 03/04/2013 - SOLICITA A EXECUÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA MARIO LOSCHI, NO BAIRRO CRUZEIRO.

Nº 90/2013 - 13/02/2013 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ARTHUR MANTOVANI, NO PARQUE SAN FRANCISCO.

Nº 89/2013 - 13/02/2013 - PROPÕE ESTUDOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EDUCADORES NA CRECHE SEBASTIANA BUENO FRANCISCONE, NO PARQUE SAN FRANCISCO.

Nº 52/2013 - 06/02/2013 - SOLICITA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA EM TERRENO BALDIO PERTENCENTE À PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA FERNANDO LOPES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Leis Ordinárias (7)

Nº 5571 - 24/07/2023 - “Institui na área da saúde do município de Itatiba a Política de Cuidados Paliativos conforme especifica”.

Nº 5499 - 12/12/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 4.343 de 24 de maio de 2011, que, ‘Dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e dá outras providências'"

Nº 5323 - 23/12/2020 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ANTENOR GABRIEL”AO NOVO “CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” (CRAS) A SER INSTALADO NA RUA EUGÊNIO JOLY – BAIRRO DO CRUZEIRO

Nº 5208 - 12/08/2019 - Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos e dá outras providências.

Nº 5060 - 13/09/2017 - Que Declara de utilidade pública municipal a entidade: ADSI- ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES DA SAÚDE DE ITATIBA.

Nº 4978 - 11/11/2016 - QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO VIVENDAS DO ENGENHO D’ÁGUA (Hugo Fornier).

Nº 4977 - 11/11/2016 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO VIVENDAS DO ENGENHO D’ÁGUA (José Genângello).

Moções (27)

Nº 230/2023 - 11/12/2023 - Moção de agradecimento e aplausos ao Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI BEIJA-FLOR na pessoa da sua DIRETORA E TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA, OS ALUNOS E SEUS FAMILIARES pelo valoroso projeto de arrecadação de brinquedos para doação às crianças carentes do nosso município – presentes entregues à Associação dos Amigos e Simpatizantes da Casa do Papai Noel de Itatiba – Papai Noel Beto Cecon.

Nº 190/2023 - 10/11/2023 - Congratulações à Guarda Municipal de Itatiba pela comemoração de seu 56º Aniversário.

Nº 134/2023 - 23/08/2023 - Moção de Congratulações e agradecimento aos corretores de imóveis que atuam de forma exemplar e comprometida em nosso mercado imobiliário.

Nº 52/2023 - 25/04/2023 - Moção de Congratulações à Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, na pessoa do Secretário Gustavo Cosenza de Almeida Franco, pela realização da 18ª Festa do Caqui e Cia.

Nº 51/2023 - 25/04/2023 - Moção de Congratulações à Secretaria de Cultura e Turismo, na pessoa do Secretário Luis Soares de Camargo, pela realização da 18ª Festa do Caqui e Cia.

Nº 18/2023 - 07/03/2023 - De congratulação e agradecimento à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itatiba pelo transcurso de seu 55º (quinquagésimo quinto) aniversário.

Nº 36/2022 - 12/04/2022 - De Congratulações e à AEASFI Associação as Entidades Assistenciais, Sociais e Filantrópicas de Itatiba à 17ª Festa do Caqui, conforme especifica.

Nº 35/2022 - 12/04/2022 - De Congratulações à Secretaria de Cultura e Turismo à 17ª Festa do Caqui, conforme especifica.

Nº 34/2022 - 12/04/2022 - De Congratulações à Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, à 17ª Festa do Caqui, conforme especifica.

Nº 128/2021 - 04/11/2021 - De Aplausos e Agradecimento a Empresa Vedacit Itatiba.

Nº 114/2021 - 02/09/2021 - Agradecimento e Congratulação à Web Rádio AM Itatiba.

Nº 97/2021 - 10/08/2021 - De congratulações à Sociedade Esportiva Bandeirantes, por ocasião de seu 70° (septuagésimo) aniversário de fundação e gloriosa história junto ao esporte amador itatibense.

Nº 32/2020 - 01/07/2020 - MOÇÃO DE APELO E APOIO À CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3515/2015, “QUE ALTERA A LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) E O ART. 96 DA LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 (ESTATUTO DO IDOSO), PARA APERFEIÇOAR A DISCIPLINA DO CRÉDITO AO CONSUMIDOR E DISPOR SOBRE A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO.”

Nº 67/2019 - 07/08/2019 - "De congratulações a equipe Brasileira Futebol Clube pela conquista do Campeonato de Veteranos 2019 - Taça Dr. Roberto Arantes Lanhoso."

Nº 85/2018 - 15/08/2018 - De Congratulações aos participantes, apoiadores, parceiros e a comissão do Projeto “Lixo no chão em Itatiba NÃO”.

Nº 75/2018 - 18/07/2018 - Apoio a Fundação Procon referente ao manifesto contra as propostas de alteração da Lei dos Planos de Saúde.

Nº 72/2018 - 11/07/2018 - Aplausos e Congratulações aos membros da Guarda Municipal de Itatiba, referente ao excelente trabalho desenvolvido na Festa de São Pedro.

Nº 71/2018 - 11/07/2018 - Aplausos e congratulações ao comando e aos membros da 2ª Companhia da Polícia Militar de Itatiba, referente aos trabalhos desenvolvidos na Festa de São Pedro.

Nº 55/2018 - 20/06/2018 - Congratulações e aplausos à direção e professores e funcionários da EMEB – “Coronel Francisco Rodrigues Barbosa” (Chico Peroba), pela realização da festa junina ocorrida no dia 15 de junho de 2018.

Nº 54/2018 - 20/06/2018 - Congratulações e aplausos à EMEB – “Coronel Francisco Rodrigues Barbosa” (Chico Peroba) por ter sido selecionada para integrar a delegação do brasil na “Asia International Mathematical Olympiad – (AIMO) - que ocorrerá de 03/08/2018 a 07/08/2018 na cidade de Bangcoc na Tailândia.

Nº 53/2018 - 20/06/2018 - Congratulações e aplausos à direção e professores e funcionários da EMEB – “Coronel Julio César”, pela realização da festa junina ocorrida nesse mês.

Nº 199/2017 - 13/12/2017 - Apelo ao Excelentíssimo Sr. Ricardo Volpi, superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagens, para alteração de velocidade na Rodovia Eng. Constâncio Cintra, nos trechos em que a velocidade máxima for de 60 km/h para 80 km/h.

Nº 23/2017 - 19/04/2017 - Congratulações à Associação Esportiva Bandeirantes pela comemoração do 45º aniversário do Estadio Abilio Sanfins.

Nº 117/2015 - 02/09/2015 - DE CONGRATULAÇÕES À ELIANA GIARETTA PELA IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE MICRO PIGMENTAÇÃO, MINISTRANDO CURSOS E FORMANDO PROFISSIONAIS DA ÁREA DE VÁRIOS ESTADOS E PAÍSES.

Nº 197/2014 - 12/11/2014 - DE CONGRATULAÇÕES AO SR. CLÁUDIO STOCCO, POR SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE POR 34 ANOS, COMO TAXISTA.

Nº 108/2014 - 18/06/2014 - DE AGRADECIMENTO À EMPRESA IND. E COM. SANTA THEREZA LTDA. PELA DOAÇÃO DE 84 FRASCOS DE CREME HIDRATANTE AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.

Nº 101/2013 - 21/08/2013 - DE APELO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. FERNANDO GRELLA VIEIRA, PARA QUE RECONSIDERE A REMOÇÃO DO CAPITÃO FREDERICO AFONSO IZIDORO.

Processos (2)

Nº 414/2016 - 12/12/2016 - Referente ao PLOM 02/2016.

Nº 79/2016 - 12/04/2016 - Referente ao PL 35/2016.

Projetos de Decreto Legislativo (17)

Nº 7/2023 - 05/06/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ____/2023, QUE “CONFERE A SENHORA DANIELA COLLAÇO CASOLARO, O ‘TÍTULO DE CIDADÃ ITATIBENSE”’

Nº 34/2022 - 13/09/2022 - CONFERE A “A PRÓ-BASÍLICA - ASSOCIAÇÃO PRESERVACIONISTA, BENEFICENTE E CULTURAL DA BASÍLICA MENOR DE NOSSA SENHORA DO BELÉM DE ITATIBA” POR COMPROVADO MERECIMENTO, O DIPLOMA DE “GRATIDÃO DO POVO ITATIBENSE”.

Nº 29/2022 - 31/08/2022 - “CONFERE AO SENHOR LUÍS CARLOS GENANGELLO, O ‘TÍTULO DE CIDADÃO ITATIBENSE’”

Nº 34/2021 - 21/09/2021 - “CONFERE AO DOUTOR LUCAS ZEPONI DAL’ACQUA, O ‘DIPLOMA DE GRATIDÃO DO POVO ITATIBENSE’”.

Nº 33/2021 - 21/09/2021 - “CONFERE AO SENHOR RONALDO SILVA NONATO, O ‘TÍTULO DE CIDADÃO ITATIBENSE’”.

Nº 3/2020 - 10/12/2020 - Aprova o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas da Prefeitura do Município de Itatiba relativas ao exercício de 2018.

Nº 51/2019 - 06/08/2019 - CONFERE, POR COMPROVADO MERECIMENTO, AO “GRUPO PIRACEMA”, O DIPLOMA DE ‘GRATIDÃO DO POVO ITATIBENSE."

Nº 18/2019 - 26/07/2019 - CONFERE À SENHORA NEUSA MARIA BIAZI SARTORATTO, O TÍTULO DE “CIDADÃ ITATIBENSE”

Nº 17/2019 - 25/07/2019 - Confere por comprovado merecimento ao Tenente Coronel Eduardo Yasui o “Título de Cidadão Benemérito”.

Nº 13/2019 - 17/07/2019 - CONFERE À PROFESSORA CLAUDINÉIA DAS NEVES DIAS DOS SANTOS CECCON, O TÍTULO DE “CIDADÃ ITATIBENSE”.

Nº 38/2018 - 26/09/2018 - “Aprova o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas da Prefeitura do Município de Itatiba relativas ao exercício de 2016. ”

Nº 25/2018 - 21/08/2018 - Confere, por comprovado merecimento, à ‘Segunda Igreja de Cristo Pentecostal do Brasil de Itatiba’, o diploma de ‘Gratidão do Povo Itatibense’

Nº 24/2018 - 21/08/2018 - Confere ao Professor Mário de Oliveira Junior “Professor Mário” o título de ‘Cidadão Itatibense’

Nº 39/2016 - 03/11/2016 - CONFERE, POR COMPROVADO MERECIMENTO, À ELIANA DE CASSIA GIARETTA CARVALHO, O DIPLOMA DE ‘GRATIDÃO DO POVO ITATIBENSE’”.

Nº 38/2016 - 03/11/2016 - CONFERE, POR COMPROVADO MERECIMENTO A JULIANA DORINI AMARAL, O TÍTULO DE ”CIDADÃ ITATIBENSE’”.

Nº 34/2014 - 30/09/2014 - CIDADÃO ITATIBENSE - SR. DR. JOSÉ CLÁUDIO CARRETE E SILVA.

Nº 33/2014 - 30/09/2014 - SR. DR. GESSÉ GOMES BARBOSA - GRATIDÃO DO POVO ITATIBENSE.

Projetos de Lei (22)

Nº 1/2024 - 09/01/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO DE ‘GENTIL GIARETTA’, ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO DA PONTE, CONFORME SE ESPECIFICA.

Nº 39/2023 - 05/04/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas e Hospitais Públicos e Privados que prestem serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS) diretamente ou por meio de contrato firmado com o município de Itatiba a fornecerem aos pacientes ou aos seus familiares, cópias dos documentos assinados por estes, bem como relação das despesas custodiadas pelo SUS ou pelo poder público municipal, e dá outras providências.

Nº 26/2023 - 15/03/2023 - “Institui na área da saúde do município de Itatiba a Política de Cuidados Paliativos conforme especifica”.

Nº 139/2022 - 24/11/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 4.343 de 24 de maio de 2011, que, ‘Dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e dá outras providências'"

Nº 82/2022 - 14/06/2022 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.839, DE 08 DE JULHO DE 2015 QUE, "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM AS FUNÇÕES DE MOTORISTA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA"

Nº 60/2022 - 03/05/2022 - Reconhece no Município de Itatiba, o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso I do Parágrafo 1° do artigo 10º da Lei Federal n. 10.826 de 2003, e institui o “Dia do Atirador Desportivo”, a ser comemorando, anualmente, no dia 03 de agosto

Nº 76/2020 - 01/12/2020 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ANTENOR GABRIEL”AO NOVO “CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” (CRAS) A SER INSTALADO NA RUA EUGÊNIO JOLY – BAIRRO DO CRUZEIRO

Nº 20/2019 - 03/04/2019 - Regula no âmbito municipal a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anticorrupção – SAC; e dá outras providências.

Nº 82/2018 - 20/09/2018 - “Institui, no âmbito do Município de Itatiba, o Programa Municipal de Descarte, Coleta, Armazenamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras – REÓLEO, proíbe o descarte desse tipo de material nas condições que especifica, dispõe sobre a conscientização da população sobre o tema, e dá outras providências”.

Nº 64/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos e dá outras providências.

Nº 101/2017 - 07/11/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Elias Baptista Alves - Seu Elias” à nova Rodoviária de Itatiba.

Nº 45/2017 - 12/06/2017 - Altera a redação e acresce dispositivo do Artigo 8º da Lei Municipal nº 4.618, de 20 de dezembro de 2013 que trata do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências

Nº 35/2017 - 04/05/2017 - Que Declara de utilidade pública municipal a entidade: ADSI- ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES DA SAÚDE DE ITATIBA.

Nº 68/2016 - 22/07/2016 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO VIVENDAS DO ENGENHO D’ÁGUA.

Nº 67/2016 - 22/07/2016 - MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO VIVENDAS DO ENGENHO D’ÁGUA.

Nº 35/2016 - 12/04/2016 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL, “CENTRO EMPRESARIAL ROQUE FACCINA”

Nº 195/2014 - 03/12/2014 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO PERÍODO NOTURNO, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS

Nº 178/2014 - 12/11/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "RIO DAS FLORES"

Nº 68/2014 - 28/07/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS CENTRAL.

Nº 49/2014 - 13/05/2014 - INSTITUI A SEMANA DESTINADA À INSTRUÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO SOBRE OS CRIMES DE INTERNET, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº 4/2014 - 24/01/2014 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CONSCIENCIA FEMININA NO MUNICIPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 137/2013 - 19/11/2013 - DÁ DENOMINAÇÃO DE 'ANTONIO PETTI', A RUA 04 DO LOTEAMENTO "PEDRO COSTA".

Projetos de Resolução (3)

Nº 6/2021 - 16/06/2021 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS.

Nº 3/2021 - 09/03/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA COM A FINALIDADE DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

Nº 14/2013 - 15/08/2013 - ALTERA O 'CAPUT' DOS ARTIGOS 82 E 85 DA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 23 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (7)

Nº 3/2023 - 13/12/2023 - Altera a redação do Art. 9º da Lei Orgânica Municipal

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023 - 08/11/2023 - Altera a redação do Parágrafo único do Art. 14, do Art. 64 e do Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Itatiba

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 67/2022 - 22/09/2022 - Proposta de Emenda nº _____/2022 à Lei Orgânica do Município de Itatiba, que “Altera o §3º do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Itatiba”

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020 - 01/12/2020 - "Acresce os artigos 130-A e 130-B à Lei Orgânica do Município de Itatiba"

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 21/11/2018 - Altera o Art. 46 da Lei Orgânica do Município de Itatiba e dá outras providências

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2016 - 12/12/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2016 - 05/10/2016 - MENSAGEM À PROPOSTA DE EMENDA Nº _______________________ À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, QUE “ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA”.

Requerimentos (175)

Nº 105/2024 - 25/03/2024 - Solicita informações, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itatiba junto à Secretaria Municipal de Saúde sobre a quantidade de cirurgias de quadril e joelho, conforme se especifica.

Nº 58/2024 - 29/02/2024 - Solicita à Diretoria de Ensino Estadual aumento no número de vagas noturnas existentes nas Escolas Estaduais do município, bem como aumento no número de vagas na modalidade EJA, conforme especifica.

Nº 59/2024 - 28/02/2024 - Solicita ao Secretário Estadual de Educação, Renato Feder, interseção junto à Diretoria Estadual de Ensino, para obtenção do aumento no número de vagas noturnas existentes nas Escolas Estaduais do município, bem como aumento no número de vagas na modalidade EJA, conforme especifica.

Nº 46/2024 - 21/02/2024 - Solicita ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia do Estado de São Paulo, André do Prado, interseção para a obtenção de verba para continuidade das obras da Creche do Bairro Santa Cruz, conforme especifica.

Nº 45/2024 - 21/02/2024 - Solicita ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Educação do Estado de São Paulo, Renato Feder, interseção para a obtenção de verba para continuidade das obras da Creche do Bairro Santa Cruz, conforme especifica.

Nº 44/2024 - 21/02/2024 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, liberação de verba para continuidade das obras da Creche do Bairro Santa Cruz, conforme especifica.

Nº 388/2023 - 25/10/2023 - Solicita à empresa Ilumina Itatiba (concessionária de iluminação pública de Itatiba) que receba os documentos enviados por esta Câmara Municipal e que proceda com as devidas providências sempre que seja solicitada.

Nº 374/2023 - 24/10/2023 - Solicita informações, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itatiba junto à Secretaria Municipal de Saúde sobre a quantidade de cirurgias ortopédicas, conforme se especifica.

Nº 373/2023 - 24/10/2023 - Solicita informações, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itatiba junto à Secretaria Municipal de Saúde sobre cateterismo, conforme se especifica.

Nº 367/2023 - 18/10/2023 - Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara a convocação de sessão extraordinária para esta data, a fim de apreciar em turno final o Projeto de Lei nº 95/2023.

Nº 308/2023 - 30/08/2023 - Solicita a criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar a conduta da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba em fatos determinados, conforme especifica.

Nº 305/2023 - 29/08/2023 - Solicita informações ao Prefeito de Itatiba, sobre o atendimento na Santa Casa e na UPA em caso de ortopedia, na forma que se especifica:

Nº 271/2023 - 01/08/2023 - Requeiro informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itatiba, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme se especifica.

Nº 268/2023 - 26/07/2023 - Convoca o provedor da Santa Casa de misericórdia de Itatiba, para comparecer a esta Câmara e prestar esclarecimentos.

Nº 242/2023 - 10/07/2023 - Requeiro informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itatiba, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre os leitos da Santa Casa de Misericórdia, conforme se especifica.

Nº 241/2023 - 10/07/2023 - Solicita informações ao Sr. Prefeito de Itatiba se existe estudos para realização de reforma na EMEB Basílio Consoline / CEMEI Pica-Pau (anexa) localizada no bairro da Ponte, conforme se especifica:

Nº 191/2023 - 29/05/2023 - Requer informações ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Itatiba informações sobre o reajuste salarial profissionais que integram a categoria de referência salarial 128 do município de Itatiba, conforme se especifica.

Nº 170/2023 - 22/05/2023 - Indico ao Poder Executivo que retire ou conceda autorização para a retirada de árvore existente na Rua José Augusto do Carmo nº 11, no Loteamento Caminhos do Sol, conforme especifica.

Nº 164/2023 - 16/05/2023 - Requeiro informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itatiba, através da Secretaria Municipal de Saúde, em relação a lista de espera dos pacientes aguardando para realizar EXAMES de cateterismo do Município, conforme se especifica.

Nº 52/2023 - 24/02/2023 - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da fila de espera para realização de ressonâncias magnéticas pelo SUS - Sistema Único de Saúde, conforme especifica.

Nº 44/2023 - 14/02/2023 - Requer informações à empresa TCI – Transporte Coletivo de Itatiba informações sobre a linha de ônibus no Bairro Jardim Galetto, conforme especifica.

Nº 27/2023 - 07/02/2023 - Requeiro informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itatiba, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o Contrato Operativo com a Santa Casa de Itatiba.

Nº 26/2023 - 07/02/2023 - Requer informações ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Itatiba junto à empresa TCI – Transporte Coletivo de Itatiba informações sobre a linha de ônibus no Bairro Jardim Galetto, conforme especifica.

Nº 25/2023 - 07/02/2023 - Requer informações ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Itatiba junto à Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura sobre os procedimentos de poda e supressão de árvores.

Nº 19/2023 - 31/01/2023 - solicita informações ao Prefeito de Itatiba, por intermédio da SECRETARIA DE SAÚDE – sobre o procedimento feito quanto a medicamentos de obrigação do DRS – Departamento Regional de Saúde.

Nº 428/2022 - 25/10/2022 - Requeiro informações ao Senhor Prefeito de Itatiba, através da Secretaria Competente, acerca das atividades de Hidroginástica, conforme se especifica.

Nº 390/2022 - 31/08/2022 - Solicita ao Senhor Prefeito de Itatiba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que envie a esta cada de Leis cópia do último contrato assinado com a Santa Casa de Itatiba, contrato este com validade para cinco anos, bem como, Contrato do Plano Operativo vigente para o corrente ano, referente a Contratualização dos Serviços de Saúde da nossa cidade - conforme se especifica.

Nº 376/2022 - 23/08/2022 - RE-REITERA PELA TERCEIRA VEZ A SOLICITAÇÃO SOBRE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO DE ITATIBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DO DETALHAMENTO DAS CIRURGIAS REALIZADAS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITATIBA ATRAVÉS DO PLANO OPERATIVO.

Nº 375/2022 - 23/08/2022 - SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE ITATIBA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE MOTORISTA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA"

Nº 317/2022 - 23/06/2022 - Solicita à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz a instalação de pontos de Luzes no decorrer da Rua João Bianco, Bairro da Ponte, conforme especifica;

Nº 307/2022 - 20/06/2022 - Solicita informações ao Senhor Prefeito de Itatiba, através da Secretaria Municipal de Saúde, acerca de atendimento de emergência ocorrido na UPA na data em que se especifica abaixo.

Nº 306/2022 - 14/06/2022 - Requer informações ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Itatiba junto à Secretaria de Saúde sobre o PROGRAMA PARA PESSOAS COM DIABETES:

Nº 295/2022 - 07/06/2022 - Solicita informações ao Senhor Prefeito de Itatiba, através da Secretaria Municipal de Saúde, acerca do detalhamento das cirurgias realizadas pela Santa Casa de Misericórdia de Itatiba através do plano operativo.

Nº 273/2022 - 31/05/2022 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE ITATIBA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

Nº 264/2022 - 24/05/2022 - SOLICITA INFORMAÇÕES À DIREÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO.

Nº 243/2022 - 17/05/2022 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE A RETIRADA DE MATERIAIS DOS ECOPONTOS, CONFORME SE ESPECIFICA.

Nº 224/2022 - 10/05/2022 - SOLICITA À CPFL INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TÚNEL EMBAIXO DA RODOVIA DOM PEDRO I, NA SAÍDA Nº 108,7 QUE LIGA O BAIRRO DA POSSE AO CONDOMÍNIO 7 LAGOS.

Nº 169/2022 - 12/04/2022 - SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E ÓRGÃO/SETOR COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE OS SEMÁFOROS DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.

Nº 95/2022 - 02/03/2022 - Solicita à Prefeitura Municipal que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Coordenadoria do Bem Estar Animal – COBEMA, preste informações sobre a existência de estudos acerca do número de animais de rua existentes no Município.

Nº 75/2022 - 16/02/2022 - Solicita informações à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo sobre a finalização das obras de implantação de água e esgoto no bairro Vivendas do Engenho D’água.

Nº 71/2022 - 15/02/2022 - Solicita informações à Prefeitura Municipal sobre a finalização das obras de implantação de água e esgoto no bairro Vivendas do Engenho D’água.

Nº 510/2021 - 14/12/2021 - Solicita à empresa terceirizada Grupo Safe sejam prestadas informações a esta Casa de Leis acerca de reclamação recente de funcionário informando que a terceirizada em comento não tem recolhido FGTS dos seus funcionários, não somente, mas principalmente, daqueles que prestam serviço para o Município.

Nº 493/2021 - 01/12/2021 - Solicita informações à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, sobre a falta de recebimento das contas de energia elétrica em alguns bairros do Município.

Nº 485/2021 - 17/11/2021 - Solicita informações ao Senhor Prefeito de Itatiba, por intermédio da Secretaria de Finanças, sobre a dívida de 2020, efetivamente paga pela prefeitura no corrente ano de 2021.

Nº 439/2021 - 13/10/2021 - CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Agricultura e Técnicos da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente e de obras e Serviços Públicos para prestarem esclarecimentos sobre as obras e serviços de retificação do Ribeirão Jacaré, no município de Itatiba, conforme esclarece.

Nº 420/2021 - 27/09/2021 - Solicita informações ao Senhor Prefeito de Itatiba, através da Secretaria Municipal de Saúde, acerca do número de cirurgias eletivas realizadas pela Santa Casa de Misericórdia nos últimos 3 (três) meses.

Nº 415/2021 - 21/09/2021 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itatiba sobre o andamento das obras que visam o abastecimento de água aos moradores do Bairro Real Parque D. Pedro.

Nº 243/2021 - 11/06/2021 - Encaminhamento de requerimento ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual RAFA ZIMBALDI (PL), para emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para reforma do Parque Ferraz Costa.

Nº 188/2021 - 18/05/2021 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da secretaria competente, informações sobre estudos de possível implantação de uma unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Animal (SAMU-Animal) no Município de Itatiba.

Nº 165/2021 - 04/05/2021 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itatiba sobre a adesão do Município ao Sistema de Notificação Eletrônica, regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

Nº 122/2021 - 06/04/2021 - REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO DE ITATIBA QUANTO AO USO DE SERINGAS NAS APLICAÇÕES DA VACINA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID-19.

Nº 116/2021 - 05/04/2021 - Solicita a presença do Secretário de Saúde à Câmara Municipal de Itatiba.

Nº 77/2021 - 17/03/2021 - Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal de Itatiba acerca da real situação na administração dos leitos hospitalares destinados aos pacientes infectados pelo COVID-19.

Nº 76/2021 - 16/03/2021 - Solicita informações ao Senhor Secretário Municipal de Saúde acerca da real situação na administração dos leitos hospitalares destinados aos pacientes infectados pelo COVID-19.

Nº 75/2021 - 16/03/2021 - Solicita informações ao provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, acerca da real situação na administração dos leitos hospitalares destinados aos pacientes infectados pelo COVID-19.

Nº 61/2021 - 02/03/2021 - Solicita informações ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, agência da Praça da Bandeira, acerca da possibilidade de remanejamento de parte dos atendimentos para a agência da Av. 29 de Abril, de modo a evitar as filas e aglomerações que vêm se formando do lado externo da referida unidade.

Nº 205/2020 - 12/11/2020 - Assunto: “Requerimento sobre o acesso imediato de Munícipes na Câmara Municipal de Itatiba aos Gabinetes dos Vereadores, conforme especifica”.

Nº 182/2020 - 07/10/2020 - “Solicita informações do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sobre o rastreamento e monitoramento do COVID-19, conforme especifica”.

Nº 181/2020 - 30/09/2020 - “Solicita informações do Sr. Secretário Municipal de Saúde, sobre o rastreamento e monitoramento do COVID-19, conforme especifica”.

Nº 66/2020 - 13/05/2020 - SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SOLICITAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO QUANTO À ANTECIPAÇÃO DE SUBVENÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 18/2020 - 12/02/2020 - “Solicita à ARTESP - Agência de Transportes do Estado de São Paulo, a realização de estudos para a construção de PASSARELA para pedestres na Rodovia Engenheiro Constancio Cintra, altura do KM 80, que liga Itatiba a Jundiaí.”

Nº 6/2020 - 20/01/2020 - “Solicita a execução de obra TAPA-BURACOS no Bairro Nova Esperança, conforme esclarece.”

Nº 5/2020 - 20/01/2020 - “Solicita junto à Policia Militar do Estado de São Paulo, patrulhamento ostensivo no Bairro Nova Esperança, conforme esclarece.”

Nº 236/2019 - 11/09/2019 - Solicita a convocação do Secretário de Educação, conforme esclarece.

Nº 165/2019 - 19/06/2019 - Convite ao EXMO. Sr. Prefeito Municipal para prestar esclarecimentos sobre a área da Saúde

Nº 163/2019 - 19/06/2019 - Solicita a convocação do Secretário de Saúde, conforme esclarece

Nº 116/2019 - 01/05/2019 - “INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS, CONFORME ESPECIFICA”.

Nº 63/2019 - 27/03/2019 - “Solicito ao Senhor Prefeito de Itatiba, informações quanto ao cumprimento efetivo do Decreto nº 7.051/2018, o qual dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros através de plataformas digitais, conforme especifica”.

Nº 21/2019 - 13/02/2019 - SOLICITA ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS NO PARQUE DA JUVENTUDE.

Nº 10/2019 - 06/02/2019 - SOLICITA ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO PONTE

Nº 9/2019 - 06/02/2019 - SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS NO TRAJETO DE CAMINHADAS NO PARQUE DA JUVENTUDE.

Nº 8/2019 - 06/02/2019 - SOLICITA ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE “UMA ESTACÃO BIKE” PARA ALUGUEL NO PARQUE DA JUVENTUDE, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 7/2019 - 06/02/2019 - SOLICITA ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS NO PARQUE DA JUVENTUDE.

Nº 358/2018 - 19/09/2018 - "Requer informações do senhor Prefeito de Itatiba sobre a elaboração de um estudo para a construção de um Centro Cirúrgico próprio para a Prefeitura, e suas respectivas salas de recuperação - conforme específica."

Nº 357/2018 - 19/09/2018 - “Solicito informações ao senhor Prefeito de Itatiba, se há estudos junto à secretaria de Saúde, para que conste uma data no protocolo de agendamentos de consultas e procedimentos no SUS, e deixe de constar “AGUARDAR LIGAÇÃO” - conforme especifica”.

Nº 313/2018 - 01/08/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES PARA A TCI QUANTO A MATÉRIA QUE SEGUE, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 307/2018 - 25/07/2018 - “Solicito à Companhia de Força e Luz (CPFL), a remoção de dois postes de energia elétrica, na Rua Benedicto José Constantino, próximo desta Casa de Leis, no Bairro Engenho, conforme especifica”.

Nº 296/2018 - 18/07/2018 - “Solicito informações ao senhor Prefeito de Itatiba, se há estudos junto à secretaria de Saúde, para que conste uma data no protocolo de agendamentos de consultas e procedimentos no SUS, conforme especifica”.

Nº 295/2018 - 18/07/2018 - Requer informações do senhor Prefeito de Itatiba se há estudos em nosso Município da quantidade de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Aspenger, Transtornos Desintegrativos da Infância, Síndrome de Rett, e outros transtornos afetos ao neurodesenvolvimento.

Nº 222/2018 - 30/05/2018 - Solicito à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, providenciar o Código de Endereçamento Postal (CEP) para as ruas do Loteamento Quinta da Boa Vista conforme especifica.

Nº 165/2018 - 25/04/2018 - Solicito à CDHU fiscalização e providências quanto à utilização irregular de vagas de garagem nos prédios do Pedro Costa, mais precisamente no portão de número 650 em nosso município, conforme especifica.

Nº 156/2018 - 18/04/2018 - Propõe ao Senhor Presidente da Câmara que convide o Exmo Prefeito Municipal Douglas Augusto para comparecimento nesta Casa de Leis, visando prestar esclarecimentos acerca do reajuste salarial dos servidores no exercício de 2018 e ações trabalhistas ajuizadas em face do município, conforme especifica.

Nº 36/2018 - 15/02/2018 - Convocação dos Secretários de Finanças, de obras e de Planejamento para esclarecimentos sobre a cobrança de IPTU para o ano de 2018, na forma em que se especifica.

Nº 35/2018 - 15/02/2018 - Convocação dos Secretários de Finanças e de Planejamento para esclarecimentos sobre a cobrança de IPTU para o ano de 2018, na forma em que se especifica.

Nº 577/2017 - 11/10/2017 - Convida o Senhor Prefeito Municipal, o Senhor Secretário de Saúde e o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itativa a comparecerem nesta Casa de Leis com o intuito de prestarem esclarecimentos sobre assunto relacionado à Saúde, conforme especifica.

Nº 494/2017 - 06/09/2017 - Solicita realização de rondas ostensivas da Polícia Militar próximo a EMEB Basílio Consoline no Bairro da Ponte, conforme se especifica:

Nº 389/2017 - 12/07/2017 - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre placas de identificação com nomes de ruas em nosso município.

Nº 388/2017 - 12/07/2017 - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de implantar um temporizador nos semáforos de Itatiba.

Nº 331/2017 - 14/06/2017 - Solicita informações ao Prefeito de Itatiba através do seu departamento responsável pelo trânsito, a possibilidade de implantar mão única de direção na rua Augusto Bezana, em frente ao Clube do Itatiba Esporte Clube, na forma em que se especifica:

Nº 330/2017 - 14/06/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito de Itatiba se na sua gestão existe algum estudo ou projeto para o lago do Camata, na forma que se especifica.

Nº 312/2017 - 31/05/2017 - Solicita informações ao Sr. Prefeito de Itatiba, quanto a existência de acompanhamento psicológico aos Guardas Municipais e Corpo de Bombeiros, na forma em que se especifica.

Nº 277/2017 - 17/05/2017 - Solicita à Sabesp manutenção de buraco na rua Fioravante Mazzutti, 27 - no Bairro Santa Cruz, conforme especifica:

Nº 247/2017 - 03/05/2017 - Solicito ao senhor Prefeito informações se há estudos para asfaltamento no PICO ALTO conforme especifica.

Nº 246/2017 - 03/05/2017 - Solicito à CPFL estudos e informações para colocação de iluminação pública na rua Pedro Quaglia no bairro Recreio Costa Verde em nosso município, conforme especifica.

Nº 245/2017 - 03/05/2017 - Solicito ao senhor Prefeito informações se há estudos para asfaltamento na Rua BRANCA LUCIA RONCATTI no Bairro da Moenda, conforme especifica.

Nº 221/2017 - 19/04/2017 - Solicito ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itatiba para formar uma Comissão Especial pré-determinada para acompanhar as tratativas contratuais entre a Prefeitura e a Santa Casa de Misericórdia, em todas as áreas contratadas, na forma em que se especifica.

Nº 220/2017 - 19/04/2017 - Solicita informações ao Prefeito Municipal de Itatiba através do seu departamento responsável pelo trânsito de Itatiba, a possibilidade de viabilizar e implantar mão única na rua Joaquim Bueno de Campos na Vila Cruzeiro, na forma em que se especifica:

Nº 219/2017 - 19/04/2017 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal de Itatiba, informações quanto a reconstrução do muro da escola CEMEI PATATIVA no Bairro da Cecap, na forma que se especifica:

Nº 206/2017 - 19/04/2017 - Solicita ao senhor Secretário de Obras do Município de Itatiba, informações quanto a reconstrução do muro da escola CMEI PATATIVA no Bairro da Cecap, na forma que se especifica:

Nº 205/2017 - 19/04/2017 - Solicita estudos do departamento de trânsito de Itatiba para a viabilidade de implantar mão única na rua Joaquim Bueno de Campos na Vila Cruzeiro, na forma em que se especifica:

Nº 96/2017 - 08/03/2017 - solicita à CPFL, providencias para instalação de um transformador, nas imediações do Sitio Santana, localizado no bairro do Morro Azul, próximo a Igreja Santa Cruz, na forma em que se especifica.

Nº 109/2017 - 07/03/2017 - solicita informações ao senhor prefeito, sobre a possibilidade de implementar na secretaria de saúde a entrega de medicamentos em domicílio para casos específicos.

Nº 19/2017 - 01/02/2017 - Solicito ao Senhor Prefeito, a possibildade de executar limpeza no córrego que atravessa o Sitio Santa Elisa no bairro do Morro Azul, na forma em que se expecifica.

Nº 8/2017 - 01/02/2017 - Solicita à Defesa Civil de Itatiba para que faça uma vistoria em caráter de urgência na represa da Fazenda Uirapuru localizada no bairro do Morro Azul, na forma que se especifica.

Nº 606/2016 - 13/12/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SE HÁ EM NOSSO MUNICÍPIO MÉDICO ESPECIALISTA EM MASTOLOGIA QUE ATENDA NA REDE PÚBLICA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.

Nº 596/2016 - 07/12/2016 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE PROMOVER EM NOSSO MUNICÍPIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM MUTIRÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA:

Nº 595/2016 - 07/12/2016 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE PROMOVER EM NOSSO MUNICÍPIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM MUTIRÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA:

Nº 591/2016 - 30/11/2016 - Solicita convocação da Secretária de Obras e Serviços Públicos, Sra. Andrea Cruz Sanfins, para esclarecimentos sobre a atual situação das obras que especifica.

Nº 590/2016 - 30/11/2016 - Solicita a convocação do Sr. Secretário Municipal de Finanças para comparecer a esta Câmara e prestar esclarecimentos sobre assuntos que especifica.

Nº 588/2016 - 30/11/2016 - SOLICITO À CPFL ESTUDOS E INFORMAÇÕES PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO NETTO NO BAIRRO JARDIM MONTE VERDE CONFORME ESPECIFICA.

Nº 587/2016 - 30/11/2016 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO JARDIM MONTE VERDE, EM ESPECIAL À EASTRADA MUNICIPAL ANTONIO NETTO.

Nº 586/2016 - 30/11/2016 - SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NA COMARCA DE ITATIBA DE MAIS UMA VARA CÍVEL

Nº 551/2016 - 26/10/2016 - SOLICITA ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA LUIS SCAVONE EM FRENTE AO PORTÃO PRINCIPAL DO MERCADO MUNICIPAL.

Nº 550/2016 - 26/10/2016 - SOLICITA ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SANTA CLARA, PRÓXIMO AO Nº 82.

Nº 447/2016 - 27/07/2016 - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre no Jardim Nova Esperança conforme especifica.

Nº 409/2016 - 06/07/2016 - Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre assunto que especifica.

Nº 373/2016 - 22/06/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de promover em nosso município um mutirão para realizar consultas de oftalmologia, na forma que se especifica.

Nº 137/2016 - 16/03/2016 - Solicita estudos visando isentar as famílias que tiveram seus imóveis drasticamente atingidos pelas recentes chuvas ou, alguma outra forma de subsidiar o restabelecimento da habitabilidade de seus lares e pertences.

Nº 136/2016 - 16/03/2016 - Solicita estudos visando colocar à disposição das empresas que foram atingidas pelas recentes chuvas que assolaram nosso município, mecanismos para subsidiar os danos que foram causados, seja através de isenção de impostos, seja através empréstimos emergenciais.

Nº 135/2016 - 16/03/2016 - Solicita estudos visando isenção de IPTU, bem como, de aluguel por um período determinado, para boxistas instalados no Mercado Municipal que foram drasticamente atingidos pelas recentes chuvas ou viabilizar mecanismos para subsidiar os danos que foram causados.

Nº 841/2015 - 11/11/2015 - SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE PADRONIZAR AS MARCAS DOS APARELHOS E FITASFORNECIDOS PELO SUS PARA PACIENTES DIABÉTICOS E QUE NECESSITAM FAZER EXAMES DE GLICEMIA DIARIAMENTE, NA FORMA QUE SE EXPECIFICA.

Nº 788/2015 - 14/10/2015 - SOLICITO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO, CENTRO DE CIRURGIAS CARDÍACAS DE ALTA COMPLEXIDADE, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA:

Nº 787/2015 - 14/10/2015 - SOLICITO AO SENHOR PROVEDOR DA SANTA CASA DE ITATIBA, BENEDITO NETO, INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA SANTA CASA DE ITATIBA UM CENTRO DE CIRURGIAS CARDÍACAS DE ALTA COMPLEXIDADE, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA:

Nº 713/2015 - 16/09/2015 - SOLICITO À CPFL PROVIDÊNCIAS NA LINHA DE ENERGIA QUE ATENDE O BAIRRO DO MORRO AZUL, CONFORME ESPECIFICA

Nº 606/2015 - 12/08/2015 - SOLICITA A SABESP, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES QUANTO AO INÍCIO DE OBRAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NOS BAIRROS DE TERRA DE SÃO SEBASTIÃO E VIVENDAS DO ENGENHO D'ÁGUA.

Nº 534/2015 - 08/07/2015 - SOLICITA A RETIRADA DE ÁRVORE EXISTENTE NO BAIRRO SANTA CRUZ, NA ALAMEDA DOM PEDRO II, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO UNIÃO.

Nº 533/2015 - 08/07/2015 - SOLICITA A PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NO BAIRRO N.R. AFONSO ZUPARDO COROADO, RUA JOSÉ ROSON Nº 05

Nº 520/2015 - 01/07/2015 - SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO TERRA DE SÃO SEBASTIÃO

Nº 519/2015 - 01/07/2015 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O ASFALTAMENTO DA RUA LATERAL DA CÂMARA DE VEREADORES - ENTRADA PARA O ESTACIONAMENTO

Nº 454/2015 - 17/06/2015 - SOLICITA ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM NÚMEROS DE TELEFONES DE EMERGÊNCIAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE.

Nº 453/2015 - 17/06/2015 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE COM DESENHO E OS DIZERES VISITE "ZOOPARQUE ITATIBA"

Nº 450/2015 - 17/06/2015 - SOLICITA ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO CECAP.

Nº 327/2015 - 06/05/2015 - SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) PELA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL NA RUA PEDRO CREMONESI, COMO, TAMBÉM, NAS OUTRAS RUAS, NO BAIRRO JARDIM LEONOR.

Nº 326/2015 - 06/05/2015 - SOLICITA A ROTA DAS BANDEIRAS, A INCLUSAO DE PLACA NA RODOVIA D. PEDRO I, INDICANDO A ENTRADA DO ZOOPARQUE DE ITATIBA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

Nº 277/2015 - 29/04/2015 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO AO TAMANHO DE VAGAS DESTINADAS AOS IDOSOS.

Nº 276/2015 - 29/04/2015 - SOLICITA VERIFICAÇÃO URGENTE JUNTO À SABESP SOBRE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS, NA RUA FRANCISCO GILCÉRIO, NO CENTRO.

Nº 247/2015 - 15/04/2015 - SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUANTO À POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ONCOLOGIA NO MUNICÍPIO

Nº 82/2015 - 25/02/2015 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICIA

Nº 831/2014 - 26/11/2014 - REITERA O PEDIDO DE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM GALETO.

Nº 662/2014 - 01/10/2014 - SOLICITA INFORMAÇÕES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, UNIDADE DA 29 DE ABRIL - ITATIBA/SP, QUANTO ÀS NORMAS APLICÁVEIS NA COBRANÇA DE BOLETOS VENCIDOS NOS FINAIS DE SEMANA OU EM FERIADOS.

Nº 612/2014 - 03/09/2014 - SOLICITANDO AO DER A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES RODOVIA DAS ESTÂNCIAS E NA RODOVIA ALKINDAR MONTEIRO JUNQUEIRA, CONFORME ESCLARECE.

Nº 611/2014 - 03/09/2014 - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA A CONCESSÃO DE TOLERANCIA DE 15 MINUTOS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONFORME ESCLARECE.

Nº 156/2014 - 12/03/2014 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À EXECUÇÃO DE ASFALTO NA TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL ALEXANDRE GAVA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Nº 866/2013 - 06/11/2013 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS REFERENTE A INTERLIGAÇÃO DOS BAIRROS VIVENDA DO ENGENHO D´ÁGUA E TERRAS DE SÃO SEBASTIÃO.

Nº 810/2013 - 09/10/2013 - SOLICITA ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO REAL PARQUE.

Nº 745/2013 - 11/09/2013 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO À EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA RETIRADA DOS CANTEIROS EXISTENTES NAS PRINCIPAIS RUAS DESTA CIDADE.

Nº 744/2013 - 11/09/2013 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO AO CONVÊNIO DE SAÚDE QUE MANTÉM COM A EMPRESA SULAMERICA SAÚDE.

Nº 705/2013 - 04/09/2013 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO SOBRE ANDAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Nº 704/2013 - 04/09/2013 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO A EXISTÊNCIAS DE CRECHES NA REDE, NA FORMA QUE ESPECIFICIA.

Nº 703/2013 - 04/09/2013 - SOLICITA A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Nº 678/2013 - 21/08/2013 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A EXISTÊNCIA DE DÉBITO JUNTO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITATIBA.

Nº 648/2013 - 14/08/2013 - SOLICITA ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM GALETO.

Nº 641/2013 - 07/08/2013 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES DA REDE PÚBLICA COM PROBLEMAS ORTOPÉDICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº 599/2013 - 31/07/2013 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA MUNICIPAL NEMÉSIO DARIO DE SOUZA, BAIRRO MOENDA.

Nº 598/2013 - 31/07/2013 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO A REDUÇÃO DE MARCAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E PROCESSO DE TRIAGEM PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES.

Nº 571/2013 - 24/07/2013 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO A EXISTÊNCIA DE PROJETO DE MELHORIAS NA ÁREA DE LAZER "ALCIDES FRANCISCON", RUA AURORA FERNANDES ZANUTO.

Nº 484/2013 - 19/06/2013 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS EXISTENTES NA CIDADE.

Nº 446/2013 - 05/06/2013 - SOLICITA À CPFL INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESTRADA MUNICIPAL NEMÉSIO DARIO DE SOUZA, BAIRRO MOENDA.

Nº 400/2013 - 22/05/2013 - SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "BOM PRATO" EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 399/2013 - 22/05/2013 - SOLICITA ESTUDOS QUANTO AO USO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 397/2013 - 22/05/2013 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO A EXISTÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS GUARDAS MUNICIPAIS.

Nº 360/2013 - 15/05/2013 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO A EXISTENCIA DE ENGENHEIRO DE TRANSITO.

Nº 341/2013 - 08/05/2013 - SOLICITA À CPFL INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO BAIRRO RECANTO COSTA VERDE.

Nº 318/2013 - 02/05/2013 - SOLICITA A INTERCESSÃO DO SR. PREFEITO JUNTO A CPFL QUANTO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO BAIRRO RECANTO COSTA VERDE.

Nº 317/2013 - 02/05/2013 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO À EXECUÇÃO DE ASFALTO NO BAIRRO RECANTO COSTA VERDE.

Nº 75/2013 - 20/02/2013 - SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A ESTUDOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE SAN FRANCISCO.

Nº 74/2013 - 20/02/2013 - SOLICITA À POLICIA MILITAR A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO PARQUE SAN FRANCISCO.

Nº 73/2013 - 20/02/2013 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS À SABESP QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO VIVENDAS DO ENGENHO D'ÁGUA I, II E III.

Nº 72/2013 - 20/02/2013 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS À SABESP QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO TERRAS DE SÃO SEBASTIÃO.

Nº 71/2013 - 20/02/2013 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS À SABESP QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO LOTEAMENTO VIVENDAS DO ENGENHO D'ÁGUA I, II E III.

Nº 70/2013 - 20/02/2013 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS À SABESP QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO LOTEAMENTO TERRAS DE SÃO SEBASTIÃO.

Nº 33/2013 - 13/02/2013 - SOLICITA INFORMAÇÕES À CPFL REFERENTE À RESPONSABILIDADE, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DOS TRANSFORMADORES EXISTENTES NO CONDOMÍNIO CAPELA DO BARREIRO.

Nº 19/2013 - 06/02/2013 - SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA ROTATÓRIA NA AVENIDA ANTONIO NARDI.

Nº 18/2013 - 06/02/2013 - SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A ESTUDO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PRÓXIMO AOS BAIRROS PARQUE COLINA I E II.

Nº 17/2013 - 06/02/2013 - SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATENDER AOS MORADORES DO LOTEAMENTO COLINA II.

Subemendas (2)

Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - 23/08/2023 - Subemenda à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - “Dispõe sobre as normas de delimitação e regulamentação do Parque "Ferraz Costa" pertencente à zona de interesse paisagístico, e dá outras providências...”

Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - 05/09/2022 - Subemenda à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - Dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos do que estabelece a Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012 e a Lei n° 14.285, de 29 de dezembro de 2021.

Substitutivos (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - 30/07/2019 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº37/2017 MENSAGEM AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº37/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2017 - 13/11/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 67/2017 Ementa: “Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos bens imóveis pertencentes a portadores de doenças graves, conforme especifica”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 195/2014 - 08/06/2015 - Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 195/2014 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO PERÍODO NOTURNO, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS