Vereadores - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES - Proposituras
Substitutivos (3)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - 30/07/2019 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº37/2017 MENSAGEM AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº37/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2017 - 13/11/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 67/2017 Ementa: “Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos bens imóveis pertencentes a portadores de doenças graves, conforme especifica”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 195/2014 - 08/06/2015 - Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 195/2014 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO PERÍODO NOTURNO, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS