Brasão

Câmara Municipal de Itatiba

Sino.Siave 8

Leis Ordinárias (7)

Nº 5571 - 24/07/2023 - “Institui na área da saúde do município de Itatiba a Política de Cuidados Paliativos conforme especifica”.

Nº 5499 - 12/12/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 4.343 de 24 de maio de 2011, que, ‘Dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e dá outras providências'"

Nº 5323 - 23/12/2020 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ANTENOR GABRIEL”AO NOVO “CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” (CRAS) A SER INSTALADO NA RUA EUGÊNIO JOLY – BAIRRO DO CRUZEIRO

Nº 5208 - 12/08/2019 - Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos e dá outras providências.

Nº 5060 - 13/09/2017 - Que Declara de utilidade pública municipal a entidade: ADSI- ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES DA SAÚDE DE ITATIBA.

Nº 4978 - 11/11/2016 - QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO VIVENDAS DO ENGENHO D’ÁGUA (Hugo Fornier).

Nº 4977 - 11/11/2016 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO VIVENDAS DO ENGENHO D’ÁGUA (José Genângello).

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