Câmara Municipal de Itatiba

Emendas (67)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - 15/07/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - Acresce o artigo 8º-A à Lei Municipal nº 5.214, de 08 de agosto de 2018, que "institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional do Município de Itatiba, e dá outras providências, na forma que especifica".

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - 09/06/2020 - EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - 09/06/2020 - EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - 09/06/2020 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - 15/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - “Concede isenção dos preços públicos incidentes sobre o uso dos boxes do Mercado Municipal Maria Elias de Godoy Camargo – Dona Lica”

Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 13/12/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”

Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 13/12/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 13/12/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 13/12/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 13/12/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 19/11/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 19/11/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 19/11/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 19/11/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 19/11/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 19/11/2019 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”

Nº 15 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 19/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2019”.

Nº 14 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 19/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2019”.

Nº 13 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 19/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2019”.

Nº 10 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 19/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2019”.

Nº 9 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 19/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2019”.

Nº 8 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 19/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2019”.

Nº 7 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 17/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2019.”

Nº 6 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 17/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 5 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2019.”

Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 17/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2019.

Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 17/12/2018 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2019.”

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 17/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2019.”

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 17/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2019.”

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 17/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2019.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2018 - 11/12/2018 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 99/2018, que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não-tributários, nas condições que especifica”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - 10/07/2018 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 48/2018, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, DENOMINADO ‘REQUALIFICA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - 19/06/2018 - EMENDA ADITIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - 19/06/2018 - EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - 19/06/2018 - EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - 19/06/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - 19/06/2018 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - 20/03/2018 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 03/2018, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os imóveis que especifica, na forma e condições que estabelece”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 103/2017 - 18/12/2017 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2017, QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as Certidões de Dívida Ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município, e dá outras providências.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/2017 - 18/12/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2017, QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as Certidões de Dívida Ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município, e dá outras providências.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2017 - 18/12/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2017, QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as Certidões de Dívida Ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município, e dá outras providências.”

Nº 7 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 12/12/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2018.”

Nº 6 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 12/12/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2018.”

Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 12/12/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2018.”

Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 12/12/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2018.”

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 12/12/2017 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2018.”

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 12/12/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2018.”

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 12/12/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2018.”

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 05/12/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2018.”

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 28/11/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2018.”

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 28/11/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2018.”

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 28/11/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2018.”

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 28/11/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2018.”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 28/11/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2018.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 28/11/2017 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2018.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 28/11/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2018.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2017 - 13/11/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 67/2017, que “Dispõe sobre a isenção de pagamento de IPTU para portadores de neoplasia maligna (CÂNCER) ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) ”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 14/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017, QUE “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 14/06/2017 - EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017, QUE “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 14/06/2017 - EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017, QUE “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 14/06/2017 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017, QUE “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 04/04/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 28/2017, que “Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 4.623/2013 – Estatuto do Magistério e Plano de Carreira e Remuneração para os Profissionais da Educação”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 14/03/2017 - que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação e divulgação de todos os pedidos de licenças ou alvarás de funcionamento e renovação de licenças ou alvarás de funcionamento. ”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 14/03/2017 - Emenda aditiva nº 01, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação e divulgação de todos os pedidos de licenças ou alvarás de funcionamento e renovação de licenças ou alvarás de funcionamento. ”

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - 27/07/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2016 - 29/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2016 - DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2013 - 03/12/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2013 - ESTABELECE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2013 - 13/02/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2013 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA E A ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS DE ITATIBA (AEASFI), PARA O FIM QUE ESPECIFICA