Vereadores - THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA - Proposituras
Projetos de Lei (34)
Nº 50/2020 - 24/07/2020 - Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial aos artistas do Município de Itatiba e autoriza a Secretaria Municipal de Cultura a promover programação on line e às demais Secretarias que utilizem o mesmo sistema
Nº 63/2019 - 20/09/2019 - Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapida, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia e dá outras providências.
Nº 62/2019 - 17/09/2019 - Institui no Município de Itatiba o Programa 'Comércio do Bem" para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprio municipal.
Nº 67/2017 - 10/08/2017 - “Dispõe sobre a isenção de pagamento de IPTU para portadores de neoplasia maligna (CÂNCER) ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) ”.
Nº 51/2017 - 06/07/2017 - Dispõe sobre a afixação da lista de medicamentos disponíveis para entrega na rede municipal.
Nº 38/2017 - 12/05/2017 - Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação a pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais
Nº 37/2017 - 12/05/2017 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE AS MULTAS DE TR NSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9/2017 - 17/01/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação e divulgação de todos os pedidos de licenças ou alvarás de funcionamento e renovação de licenças ou alvarás de funcionamento.
Nº 8/2017 - 17/01/2017 - Dispõe sobre a instalação nos semáforos de sinais sonoros que permitam a facilitação do trânsito aos deficientes visuais nas principais vias e estabelecimentos do município de Itatiba e dá outras providências
Nº 1/2017 - 02/01/2017 - Dá a denominação de ‘Pedro Nardin’ à via pública localizada no Loteamento Residencial Taquaral.
Nº 107/2016 - 06/12/2016 - QUE “DÁ A DENOMINAÇÃO DE ‘PEDRO NARDIN’ À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TAQUARAL.
Nº 99/2016 - 03/11/2016 - QUE “DÁ A DENOMINAÇÃO DE ‘ANTONIO BISETTO’ À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TAQUARAL.
Nº 98/2016 - 03/11/2016 - QUE “DÁ A DENOMINAÇÃO DE ‘SONIA MARIA TUON’ À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TAQUARAL.
Nº 97/2016 - 03/11/2016 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE ‘DOMINGOS ROSON (LÊ ROSON)’ À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TAQUARAL.
Nº 96/2016 - 03/11/2016 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE ‘BENEDICTA DA SILVA PINTO FERES’ À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TAQUARAL
Nº 95/2016 - 03/11/2016 - QUE “DÁ A DENOMINAÇÃO DE ‘ALICE SESTI CAPELETTO’ À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TAQUARAL.
Nº 94/2016 - 03/11/2016 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE ‘JOSÉ RUY FILHO (RUY BARBEIRO)’ À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TAQUARAL.
Nº 93/2016 - 03/11/2016 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE ‘LUCIA CABRAL SIMÕES’ À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TAQUARAL.
Nº 92/2016 - 03/11/2016 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE ‘JULIO VENTURA (LULO VENTURA)’ À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TAQUARAL.
Nº 91/2016 - 03/11/2016 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE ‘OLIVIA MUTTON ANGELON’ À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TAQUARAL.
Nº 114/2015 - 27/11/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE ITATIBA.
Nº 47/2015 - 12/05/2015 - DISCIPLINA A AUSÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS MENORES DE 14 (QUATORZE) ANOS OU FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL DE QUALQUER IDADE, EM CONSULTAS, INTERNAÇÕES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS.
Nº 24/2015 - 11/03/2015 - INSTITUI O PRAGRAMA MUNICIPAL DE CAÇAMBAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19/2015 - 10/03/2015 - ASSEGURA AOS USUÁRIOS DOS SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 165/2014 - 11/11/2014 - DISPÕE SOBRE A ARTE EM GRAFITE NO ÂMBITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA.
Nº 42/2014 - 15/04/2014 - INSTITUI O "DIA DO SKATISTA" E A "SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA" NO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28/2014 - 17/03/2014 - INSTITUI O CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 125/2013 - 01/10/2013 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIBA A "SEMANA DA CAPOEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nº 104/2013 - 30/08/2013 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'OLIVIA CAPELLETO CORRADINI' À ACADEMIA DA SAÚDE, NA RUA ANTONIO JOÃO BATISTA ANDREATTA, NO BAIRRO DA AFONSO ZUPARDO.
Nº 100/2013 - 27/08/2013 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA VERGILIO ANGELON - LOTEAMENTO HORIZONTE AZUL)
Nº 90/2013 - 22/08/2013 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO 'HORIZONTE AZUL'. (RUA OLGA PUSSOLA PERRONE)
Nº 82/2013 - 20/08/2013 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE LIXO TECNOLÓGICO, DENOMINADO "TECH PONTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 81/2013 - 13/08/2013 - ESTABELECE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA.
Nº 32/2013 - 02/04/2013 - DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROGRIDE (PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO) OU DE QUALQUER OUTRO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL VIGENTE NO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROMULGADA PELA CÂMARA)