Vereador - Proposituras - ROSELVIRA PASSINI

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 17/2017 - 20/09/2017 - Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 17/2017 - Altera os Artigos 71, 79, 80, 81 e 82, da Resolução nº 17/2014, que 'dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itatiba' e dá outras providências.

Indicações (33)

Nº 1995/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal a criação de Projeto de Lei que Proíbe e Pune Ações de Maus Tratos e Crueldade contra animais no Município de Itatiba.
Nº 1195/2017 - 31/05/2017 - Solicita à Secretaria de Obras, a retirada e substituição de árvore na Rua João Franco de Camargo, em frente ao número, 220 – Jd. Virgínia.
Nº 790/2017 - 19/04/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa Municipal de mutirão de castração. Acelera Saúde Animal, para procedimentos de esterilização de cães e gatos, e dá outras providências.
Nº 789/2017 - 19/04/2017 - Indica a colocação de lixeiras na Rua Fernandes Zanutto, Jardim México.
Nº 788/2017 - 19/04/2017 - Indica a colocação de lixeiras coletoras de materiais recicláveis no centro da cidade.
Nº 787/2017 - 19/04/2017 - Solicita a implantação de lombada na Avenida Nossa Senhora das Graças, altura do número 2.600, bairro Nossa Senhora das Graças.
Nº 605/2017 - 29/03/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que todo atendimento ao público no Prédio do SUS seja feito exclusivamente no Pavimento Térreo
Nº 534/2017 - 22/03/2017 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que institua a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais.
Nº 533/2017 - 22/03/2017 - Solicita a execução de recapeamento / tapa buracos na Rua Antônio Delforno, Jardim Delforno.
Nº 532/2017 - 22/03/2017 - Solicita a execução de recapeamento / tapa buracos na Rua Ângela Fatori Delforno, Jardim Delforno.
Nº 531/2017 - 22/03/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que notifique o proprietário do terreno localizado na Avenida Nossa Senhora das Graças, ao lado do número 2.250, Nossa Senhora das Graças, para execução de roçada e limpeza do imóvel, conforme especifica.
Nº 530/2017 - 22/03/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Tarciso Paulo, entre os números 02 e 76, Jardim Virginia, para execução de roçada e limpeza do imóvel, conforme especifica
Nº 529/2017 - 22/03/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Tarciso Paulo, entre o número 21 e 79, Jardim Virginia, para execução de roçada e limpeza do imóvel, conforme especifica.
Nº 528/2017 - 22/03/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que notifique o proprietário do terreno localizado na Antônio Nardine (esquina com a Avenida Marginal) Jardim Virginia, para execução de roçada e limpeza do imóvel, conforme especifica.
Nº 527/2017 - 22/03/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Ana Feres, entre os números 91 e 115, para execução de roçada e limpeza do imóvel, conforme especifica.
Nº 526/2017 - 22/03/2017 - Solicita a execução da operação tapa buracos na Rua Sete de Setembro, esquina com o número 42, Cruzeiro.
Nº 525/2017 - 22/03/2017 - Solicita a execução da operação tapa buracos na Rua Sete de Setembro, próximo ao número 131, Cruzeiro.
Nº 524/2017 - 22/03/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a execução de cobertura em ponto de ônibus na Av. Nossa Senhora das Graças, próximo ao número 2.400, Nossa Senhora das Graças, conforme especifica.
Nº 487/2017 - 15/03/2017 - Solicita a implantação de lombada na avenida Nossa Senhora das Graças, altura da Estrada Municipal Domingas Bicharelli Carrara, bairro Nossa Senhora das Graças, conforme especifica.
Nº 486/2017 - 15/03/2017 - Solicita a execução da operação tapa buracos na Avenida João Bernardo Filho, Bairro da Ponte.
Nº 415/2017 - 08/03/2017 - Solicita execução de recapeamento / tapa buracos na Rua José Simone, 454, Reis de Ouro.
Nº 414/2017 - 08/03/2017 - Solicita execução da operação tapa buracos na Rua Sete de Setembro, próximo ao número 49, Cruzeiro.
Nº 245/2017 - 15/02/2017 - Solicita a execução da operação tapa buracos na Rua Toscana, próximo ao número 11, Giardino D’Itália.
Nº 175/2017 - 08/02/2017 - Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que realize a troca de poste de madeira por um de concreto na Rua Sete de Setembro, 253, Bairro Vila Cruzeiro.
Nº 174/2017 - 08/02/2017 - Solicita à Secretaria de Obras, a poda de árvore na Rua Salvador Pinto da Silva, 237 – Vila Centenário, em frente ao número 237.
Nº 173/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal a criação da Coordenadoria do Bem Estar Animal – COBEMA – de Itatiba.
Nº 78/2017 - 01/02/2017 - indica ao senhor prefeito municipal, por meio da Secretaria de Saúde do Município de Itatiba, o estabelecimento de uma parceria entre Secretaria Municipal de Saúde e a AAPA – Associação Amigos e Protetores dos Animais de Itatiba, para a realização de Plano Emergencial aos animais abandonados e vítimas de maus tratos em Itatiba.
Nº 2411/2013 - 04/12/2013 - SOLICITA ESTUDOS VISANDO À EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Nº 2410/2013 - 04/12/2013 - SOLICITA ESTUDOS VISANDO O ALARGAMENTO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Nº 2409/2013 - 04/12/2013 - SOLICITA A REMOÇÃO DE GALHOS DE ÁRVORES EM CALÇADA NA RUA PASCHOAL SALVIA, NA VILA BELA VISTA.
Nº 2408/2013 - 04/12/2013 - SOLICITA A FORMAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO MUNICIPAL DE ANIMAIS, ASSUNTO QUE ESPECÍFICA.
Nº 2407/2013 - 04/12/2013 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Nº 2406/2013 - 04/12/2013 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Leis Ordinárias (1)

Nº 5043 - 01/06/2017 - Autoriza aos moradores de unidades habitacionais adquiridas por meio de programas habitacionais do governo, a manterem animais domésticos na nova moradia

Moções (8)

Nº 154/2017 - 11/10/2017 - Congratulações ao Colégio Anglo de Itatiba pela importante campanha realizada com alunos para conscientização e arrecadação de recursos para os cuidados com os animais abandonados
Nº 153/2017 - 11/10/2017 - Congratulações ao Instituto Luisa Mell pelo resgate de 135 cães realizado no dia 29/09/2017
Nº 147/2017 - 27/09/2017 - Congratulações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura pelo desempenho em busca da certificação pelo Programa Município VerdeAzul.
Nº 136/2017 - 27/09/2017 - Congratulações à Basílica de Nossa Senhora do Belém, em nome de seu pároco Pe. Maycon Cristian Pedro, pela belíssima missa realizada no dia 08/09/2017 em homenagem à padroeira de Itatiba, Nossa Senhora do Belém.
Nº 135/2017 - 27/09/2017 - Congratulações à Prefeitura Municipal de Itatiba, especialmente às Secretarias de Educação, de Cultura e de Segurança e Defesa do Cidadão, pela realização do evento em comemoração ao dia 7 de Setembro na Praça da Bandeira.
Nº 125/2017 - 30/08/2017 - Congratulações à Associação Mata Ciliar de Jundiaí pelo belíssimo trabalho realizado junto à fauna e flora nativas visando a recuperação ambiental de cidades do interior de São Paulo.
Nº 124/2017 - 30/08/2017 - Congratulações à Guarda Municipal Ambiental de Itatiba pela atuação junto a Associação Mata Ciliar no que se refere ao resgate, encaminhamento e soltura de animais silvestres encontrados em Itatiba.
Nº 29/2017 - 26/04/2017 - Congratulações ao DOG FEST, pelo 1º evento ADOTE 1 ADULTO, realizado no último final de semana.

Projetos de Lei (3)

Nº 86/2017 - 25/09/2017 - Dispõe sobre o fornecimento de bermudas para os funcionários públicos que prestam serviços externos como alternativa de uniforme.
Nº 82/2017 - 19/09/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana de Conscientização e Orientação da Guarda Responsável de Animais Domésticos na Rede Municipal de Ensino da Cidade de Itatiba, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de novembro”.
Nº 21/2017 - 28/03/2017 - “AUTORIZA AOS MORADORES DE UNIDADES HABITACIONAIS ADQUIRIDAS POR MEIO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO, A MANTEREM ANIMAIS DOMÉSTICOS NA NOVA MORADIA."

Requerimentos (8)

Nº 577/2017 - 11/10/2017 - Convida o Senhor Prefeito Municipal, o Senhor Secretário de Saúde e o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itativa a comparecerem nesta Casa de Leis com o intuito de prestarem esclarecimentos sobre assunto relacionado à Saúde, conforme especifica.
Nº 513/2017 - 13/09/2017 - Requer o registro da Frente Parlamentar Ambiental
Nº 390/2017 - 12/07/2017 - Solicita à CPFL providências urgentes em relação a troca de fiação no bairro Encosta do Sol.
Nº 314/2017 - 31/05/2017 - Solicito ao Sr. Prefeito Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira informação sobre a possibilidade de convênio ou termo de parceria entre a Secretaria de Saúde e a AAPA – Associação Amigos e Protetores dos Animais de Itatiba - para realização de Plano Emergencial, conforme Indicação nº 78/2017 feita em 01/02/2017.
Nº 313/2017 - 31/05/2017 - Solicito ao Sr. Prefeito Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira informação sobre a possibilidade de reforma do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias (CCZE) no local onde se encontra hoje.
Nº 591/2016 - 30/11/2016 - Solicita convocação da Secretária de Obras e Serviços Públicos, Sra. Andrea Cruz Sanfins, para esclarecimentos sobre a atual situação das obras que especifica.
Nº 590/2016 - 30/11/2016 - Solicita a convocação do Sr. Secretário Municipal de Finanças para comparecer a esta Câmara e prestar esclarecimentos sobre assuntos que especifica.
Nº 916/2013 - 04/12/2013 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 4.200, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITATIBA".