Vereador - Proposituras - ROSELVIRA PASSINI

Correspondências Recebidas (11)

Nº 434/2018 - 18/04/2018 - REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR VIAGEM À CIDADE DE UBATUBA-SP, NOS DIAS 08, 09, 10, 11 E 12 DO MÊS DE MAIO DE 2018, COM O INTUITO DE PARTICIPAR DO 1º CONEXIDADES.
Nº 403/2018 - 10/04/2018 - SOLICITA DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 11/04/2018.
Nº 209/2018 - 15/02/2018 - SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DA SESSÃO DE 20/02/2018.
Nº 198/2018 - 09/02/2018 - REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM À CAPITAL FEDERAL, PARA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA, NOS DIAS 18,19, 20 E 21 DE MARÇO DE 2018.
Nº 5019/2017 - 20/12/2017 - APRESENTA DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL,NO DIA 07/12/17 ÀS 13h.
Nº 1082/2017 - 02/08/2017 - SOLICITA LICENÇA DO EXERCÍCIO DA VEREANÇA, PELO PERÍODO DE 10 DIAS, A PARTIR DE 02/08/2017.
Nº 735/2017 - 04/05/2017 - APOIO PARA AÇÃO DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Nº 506/2017 - 09/03/2017 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA USO DA SALA DA PRESIDÊNCIA NO DIA 16/03/2017, DAS 19h ÀS 21h, PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOBRE O EVENTO DOG FEST.
Nº 386/2017 - 09/02/2017 - SOLICITA A RESERVA DA SALA DE COMISSÕES PARA REUNIÃO SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 07/02/2017, DAS 10h30 ÀS 13h.
Nº 8/2017 - 02/01/2017 - NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA CLAUDIA HENRIQUEZ FRAZÃO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A PARTIR DE 02/01/2017.
Nº 7/2017 - 02/01/2017 - NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA DÉBORA SIMÃO COUTINHO MARÇAL, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A PARTIR DE 02/01/2017.

Emendas (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - 19/06/2018 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - 28/02/2018 - EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 16//2018, que “Dispõe sobre a proibição e punição de ações de maus tratos e crueldade contra animais no município de Itatiba”.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 17/2017 - 20/09/2017 - Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 17/2017 - Altera os Artigos 71, 79, 80, 81 e 82, da Resolução nº 17/2014, que 'dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itatiba' e dá outras providências.

Indicações (43)

Nº 1157/2018 - 22/08/2018 - Indica a colocação de comedouros e bebedouros para os animais de rua, conforme especifica.
Nº 1120/2018 - 08/08/2018 - Solicita a execução da operação tapa buracos na Avenida Genaro Palladino, 68 – Centro.
Nº 1119/2018 - 08/08/2018 - Solicita execução de serviços de máquina niveladora e cascalhamento em toda a extensão da Rua Emílio Fernandes e adjacências, na fase 3 do Bairro Vivendas do Engenho D’água, conforme especifica.
Nº 780/2018 - 30/05/2018 - Solicita à Secretaria de Obras e a Secretária de Meio Ambiente avaliação do caso na solicitação da retirada da árvore e replantio na Rua João Argentina, nº26 – Jd. Das Nações.
Nº 779/2018 - 30/05/2018 - Solicita a implantação de lombada Rua Humberto Borella, nº12 Bairro: Nosso Teto.
Nº 729/2018 - 23/05/2018 - Solicita a execução da operação tapa buracos na Rua Amparo, altura do número 45 – Cruzeiro – Itatiba.
Nº 713/2018 - 23/05/2018 - Solicita a implantação de lombada Rua Pedro Elias de Godoy Jr Coronel Peroba na conforme especifica.
Nº 706/2018 - 16/05/2018 - Solicita a execução da operação tapa buracos na Rua Napoleão Reinaldi, altura do número 15 – Centro – Itatiba.
Nº 30/2018 - 07/02/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que realize a notificação do proprietário do terreno existente na Rua Paulo Jorge, nº. 48, Jardim Leonor, para execução de roçada e limpeza do imóvel, conforme especifica.
Nº 2507/2017 - 14/11/2017 - indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto a Secretaria de Saúde, elabore e distribua amplamente material informativo sobre tipos de atendimentos e critérios de triagem das Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Santa Casa.
Nº 1995/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal a criação de Projeto de Lei que Proíbe e Pune Ações de Maus Tratos e Crueldade contra animais no Município de Itatiba.
Nº 1195/2017 - 31/05/2017 - Solicita à Secretaria de Obras, a retirada e substituição de árvore na Rua João Franco de Camargo, em frente ao número, 220 – Jd. Virgínia.
Nº 790/2017 - 19/04/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa Municipal de mutirão de castração. Acelera Saúde Animal, para procedimentos de esterilização de cães e gatos, e dá outras providências.
Nº 789/2017 - 19/04/2017 - Indica a colocação de lixeiras na Rua Fernandes Zanutto, Jardim México.
Nº 788/2017 - 19/04/2017 - Indica a colocação de lixeiras coletoras de materiais recicláveis no centro da cidade.
Nº 787/2017 - 19/04/2017 - Solicita a implantação de lombada na Avenida Nossa Senhora das Graças, altura do número 2.600, bairro Nossa Senhora das Graças.
Nº 605/2017 - 29/03/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que todo atendimento ao público no Prédio do SUS seja feito exclusivamente no Pavimento Térreo
Nº 534/2017 - 22/03/2017 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que institua a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais.
Nº 533/2017 - 22/03/2017 - Solicita a execução de recapeamento / tapa buracos na Rua Antônio Delforno, Jardim Delforno.
Nº 532/2017 - 22/03/2017 - Solicita a execução de recapeamento / tapa buracos na Rua Ângela Fatori Delforno, Jardim Delforno.
Nº 531/2017 - 22/03/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que notifique o proprietário do terreno localizado na Avenida Nossa Senhora das Graças, ao lado do número 2.250, Nossa Senhora das Graças, para execução de roçada e limpeza do imóvel, conforme especifica.
Nº 530/2017 - 22/03/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Tarciso Paulo, entre os números 02 e 76, Jardim Virginia, para execução de roçada e limpeza do imóvel, conforme especifica
Nº 529/2017 - 22/03/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Tarciso Paulo, entre o número 21 e 79, Jardim Virginia, para execução de roçada e limpeza do imóvel, conforme especifica.
Nº 528/2017 - 22/03/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que notifique o proprietário do terreno localizado na Antônio Nardine (esquina com a Avenida Marginal) Jardim Virginia, para execução de roçada e limpeza do imóvel, conforme especifica.
Nº 527/2017 - 22/03/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Ana Feres, entre os números 91 e 115, para execução de roçada e limpeza do imóvel, conforme especifica.
Nº 526/2017 - 22/03/2017 - Solicita a execução da operação tapa buracos na Rua Sete de Setembro, esquina com o número 42, Cruzeiro.
Nº 525/2017 - 22/03/2017 - Solicita a execução da operação tapa buracos na Rua Sete de Setembro, próximo ao número 131, Cruzeiro.
Nº 524/2017 - 22/03/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a execução de cobertura em ponto de ônibus na Av. Nossa Senhora das Graças, próximo ao número 2.400, Nossa Senhora das Graças, conforme especifica.
Nº 487/2017 - 15/03/2017 - Solicita a implantação de lombada na avenida Nossa Senhora das Graças, altura da Estrada Municipal Domingas Bicharelli Carrara, bairro Nossa Senhora das Graças, conforme especifica.
Nº 486/2017 - 15/03/2017 - Solicita a execução da operação tapa buracos na Avenida João Bernardo Filho, Bairro da Ponte.
Nº 415/2017 - 08/03/2017 - Solicita execução de recapeamento / tapa buracos na Rua José Simone, 454, Reis de Ouro.
Nº 414/2017 - 08/03/2017 - Solicita execução da operação tapa buracos na Rua Sete de Setembro, próximo ao número 49, Cruzeiro.
Nº 245/2017 - 15/02/2017 - Solicita a execução da operação tapa buracos na Rua Toscana, próximo ao número 11, Giardino D’Itália.
Nº 175/2017 - 08/02/2017 - Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que realize a troca de poste de madeira por um de concreto na Rua Sete de Setembro, 253, Bairro Vila Cruzeiro.
Nº 174/2017 - 08/02/2017 - Solicita à Secretaria de Obras, a poda de árvore na Rua Salvador Pinto da Silva, 237 – Vila Centenário, em frente ao número 237.
Nº 173/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal a criação da Coordenadoria do Bem Estar Animal – COBEMA – de Itatiba.
Nº 78/2017 - 01/02/2017 - indica ao senhor prefeito municipal, por meio da Secretaria de Saúde do Município de Itatiba, o estabelecimento de uma parceria entre Secretaria Municipal de Saúde e a AAPA – Associação Amigos e Protetores dos Animais de Itatiba, para a realização de Plano Emergencial aos animais abandonados e vítimas de maus tratos em Itatiba.
Nº 2411/2013 - 04/12/2013 - SOLICITA ESTUDOS VISANDO À EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Nº 2410/2013 - 04/12/2013 - SOLICITA ESTUDOS VISANDO O ALARGAMENTO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Nº 2409/2013 - 04/12/2013 - SOLICITA A REMOÇÃO DE GALHOS DE ÁRVORES EM CALÇADA NA RUA PASCHOAL SALVIA, NA VILA BELA VISTA.
Nº 2408/2013 - 04/12/2013 - SOLICITA A FORMAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO MUNICIPAL DE ANIMAIS, ASSUNTO QUE ESPECÍFICA.
Nº 2407/2013 - 04/12/2013 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Nº 2406/2013 - 04/12/2013 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Leis Ordinárias (1)

Nº 5043 - 01/06/2017 - Autoriza aos moradores de unidades habitacionais adquiridas por meio de programas habitacionais do governo, a manterem animais domésticos na nova moradia

Moções (17)

Nº 95/2018 - 05/09/2018 - Congratulações a Empresa Az Armaturem pela doação de equipamentos ao canil da Guarda Municipal
Nº 85/2018 - 15/08/2018 - De Congratulações aos participantes, apoiadores, parceiros e a comissão do Projeto “Lixo no chão em Itatiba NÃO”.
Nº 70/2018 - 04/07/2018 - Repúdio ao relatório aprovado pela Comissão Especial que analisa a mudança na legislação referente ao uso de agrotóxico no Brasil.
Nº 67/2018 - 04/07/2018 - Congratulações ao governador do Estado de São Paulo, Márcio França, por sancionar a lei do Deputado Estadual Roberto Tripoli que “proíbe a caça em todas as suas modalidades, sob qualquer pretexto, forma e para qualquer finalidade”.
Nº 41/2018 - 30/05/2018 - Congratulações à Guarda Municipal Ambiental de Itatiba.
Nº 38/2018 - 30/05/2018 - Congratulações ao Rotary Club de Itatiba pela realização do Rotary em Ação, realizado no dia 20/05/2018, no Parque da Juventude.
Nº 32/2018 - 23/05/2018 - Congratulações à ONG JAPPA – Jacaré Ribeirão Vivo Associação para Preservação Ambiental, pela realização do seu 11º Aniversário.
Nº 18/2018 - 04/04/2018 - Congratulações à ONG JAPPA – Jacaré Ribeirão Vivo Associação para Preservação Ambiental, pela realização da 4ª edição do Abraço ao Ribeirão Jacaré
Nº 2/2018 - 07/02/2018 - Congratulações ao cantor Alan Duarte pelos 32 anos de existência do Cineclube José Cesarini.
Nº 154/2017 - 18/10/2017 - Congratulações ao Colégio Anglo de Itatiba pela importante campanha realizada com alunos para conscientização e arrecadação de recursos para os cuidados com os animais abandonados
Nº 153/2017 - 18/10/2017 - Congratulações ao Instituto Luisa Mell pelo resgate de 135 cães realizado no dia 29/09/2017
Nº 147/2017 - 27/09/2017 - Congratulações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura pelo desempenho em busca da certificação pelo Programa Município VerdeAzul.
Nº 136/2017 - 27/09/2017 - Congratulações à Basílica de Nossa Senhora do Belém, em nome de seu pároco Pe. Maycon Cristian Pedro, pela belíssima missa realizada no dia 08/09/2017 em homenagem à padroeira de Itatiba, Nossa Senhora do Belém.
Nº 135/2017 - 27/09/2017 - Congratulações à Prefeitura Municipal de Itatiba, especialmente às Secretarias de Educação, de Cultura e de Segurança e Defesa do Cidadão, pela realização do evento em comemoração ao dia 7 de Setembro na Praça da Bandeira.
Nº 125/2017 - 30/08/2017 - Congratulações à Associação Mata Ciliar de Jundiaí pelo belíssimo trabalho realizado junto à fauna e flora nativas visando a recuperação ambiental de cidades do interior de São Paulo.
Nº 124/2017 - 30/08/2017 - Congratulações à Guarda Municipal Ambiental de Itatiba pela atuação junto a Associação Mata Ciliar no que se refere ao resgate, encaminhamento e soltura de animais silvestres encontrados em Itatiba.
Nº 29/2017 - 26/04/2017 - Congratulações ao DOG FEST, pelo 1º evento ADOTE 1 ADULTO, realizado no último final de semana.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 13/2018 - 13/08/2018 - Confere à senhora Lísia Maria Braida Ruy o título de ‘Cidadã Itatibense’
Nº 9/2018 - 07/08/2018 - Confere por comprovado merecimento a Sra. Regina Célia de Abreu de Paula e Silva o “Título de Gratidão do Povo Itatibense”.

Projetos de Lei (21)

Nº 74/2018 - 29/08/2018 - Autoriza os munícipes da cidade de Itatiba a viajar com animais de pequeno porte em transportes públicos
Nº 71/2018 - 14/08/2018 - “Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual Contra a Criança e Adolescente no Município de Itatiba, e dá outras providências”.
Nº 70/2018 - 13/08/2018 - Institui e regulamenta o Programa Animal Comunitário no município de Itatiba e dá outras providências
Nº 59/2018 - 26/06/2018 - Concede aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Itatiba, que sejam filhos e filhas de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, o direito à transferência de matrícula entre as unidades de ensino, de acordo com a necessidade de mudança de endereço da mãe ou responsável agredida.
Nº 52/2018 - 25/05/2018 - Torna obrigatória à realização do Dia dos Pais e Dia das Mães nas Escolas de Rede Municipal de Ensino, Escolas Públicas e Privadas do Município e dá outras providências.
Nº 51/2018 - 25/05/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação aos pais ou responsáveis sobre a realização de qualquer atividade dentro ou fora do estabelecimento de ensino, sua natureza, sua correlação com a Base Nacional Curricular Comum e seu objetivo didático pedagógico.
Nº 49/2018 - 25/05/2018 - Institui o ensino de música na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Nº 43/2018 - 08/05/2018 - Dispõe sobre a criação de agentes de fiscalização da multa moral com a finalidade de colaborar com a iniciativa “Multa Moral” no município de Itatiba.
Nº 38/2018 - 24/04/2018 - Dispõe sobre a criação de agentes de proteção ambiental com a finalidade de colaborar com a fiscalização da legislação ambiental no município de Itatiba.
Nº 33/2018 - 04/04/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do procedimento de Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher, atendida em serviços de urgência e emergência, e a criação da Comissão de Acompanhamento da Violência Contra a Mulher, na Secretaria da Saúde.
Nº 32/2018 - 04/04/2018 - Dispõe sobre a Semana Municipal de Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de Itatiba
Nº 20/2018 - 01/03/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Itatiba e dá outras providências
Nº 19/2018 - 01/03/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de cães e gatos que aguardam por castração na rede pública do Município de Itatiba e dá outras providências.
Nº 17/2018 - 22/02/2018 - Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências
Nº 16/2018 - 19/02/2018 - Dispõe sobre a proibição e punição de ações de maus tratos e crueldade contra animais no município de Itatiba.
Nº 14/2018 - 16/02/2018 - Institui o Programa ‘Tempo de Despertar’ que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências.
Nº 115/2017 - 29/11/2017 - “Institui no Calendário Oficial do Município, a “Virada Feminina”, a ser realizada anualmente, no município de Itatiba.”
Nº 110/2017 - 28/11/2017 - Institui o “Dia Municipal de Combate a Violência Contra a Mulher no Município de Itatiba e sua inserção no Calendário Oficial de Eventos no Município”
Nº 86/2017 - 25/09/2017 - Dispõe sobre o fornecimento de bermudas para os funcionários públicos que prestam serviços externos como alternativa de uniforme.
Nº 82/2017 - 19/09/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana de Conscientização e Orientação da Guarda Responsável de Animais Domésticos na Rede Municipal de Ensino da Cidade de Itatiba, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de novembro”.
Nº 21/2017 - 28/03/2017 - “AUTORIZA AOS MORADORES DE UNIDADES HABITACIONAIS ADQUIRIDAS POR MEIO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO, A MANTEREM ANIMAIS DOMÉSTICOS NA NOVA MORADIA."

Requerimentos (37)

Nº 362/2018 - 19/09/2018 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itatiba que envie para esta Câmara informações sobre os procedimentos que devem ser feitos em caso de animais de grande porte soltos na via.
Nº 361/2018 - 19/09/2018 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itatiba que envie para esta Câmara informações sobre o convênio com a uniFAJ – Centro Universitário de Jaguariúna, conforme especifica.
Nº 355/2018 - 12/09/2018 - Solicito ao Sr. Prefeito Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira que envie para esta Casa de Leis, informações sobre a assinatura do Termo de Adesão ao Sistema Estadual de Defesa dos Animais Domésticos (SIEDAD).
Nº 323/2018 - 08/08/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações quanto à demanda de solicitações feitas à Guarda Municipal Ambiental de Itatiba, conforme especifica.
Nº 322/2018 - 08/08/2018 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações quanto à atual condição do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil para atendimento às demandas dos munícipes e sobre as condições dos caminhões disponíveis para atender a população, conforme específica.
Nº 286/2018 - 04/07/2018 - Solicita a criação de Comissão Especial de Inquérito para apuração de fato determinado, qual seja, apuração de sobrepreço na aquisição dos produtos indicados no Chamamento Público nº 07/2018, bem como possível fraude no processo de Chamamento Público.
Nº 262/2018 - 04/07/2018 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itatiba que envie para esta Câmara informações sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.
Nº 249/2018 - 13/06/2018 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itatiba que envie para esta Câmara informações sobre quando se darás a inclusão do material didático sobre o Bem-estar Animal nas escolas municipais de Itatiba.
Nº 248/2018 - 13/06/2018 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itatiba que envie para esta Câmara informações sobre a possibilidade de abrigar animais no CCZE pelo sistema de Lar Temporário.
Nº 247/2018 - 13/06/2018 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itatiba que envie para esta Câmara informações sobre o Programa de Registro de Castrações do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias.
Nº 246/2018 - 13/06/2018 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itatiba que envie para esta Câmara informações sobre o programa de palestras com alunos abordando os temas de educação ambiental e bem-estar animal.
Nº 245/2018 - 13/06/2018 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itatiba que envie para esta Câmara informações sobre o Censo Animal realizado em 2017, conforme especifica.
Nº 231/2018 - 06/06/2018 - Solicita à Prefeitura de Itatiba informações sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado no dia 30/05/2018 entre esta prefeitura e a empresa loteadora, referente a liberação para início das construções no “Portal Giardino”.
Nº 230/2018 - 06/06/2018 - Solicita à Prefeitura de Itatiba informações sobre o cronograma para realização de obras de pavimentação e de melhorias no Bairro Moenda, em especial na Rua Branca Lucia Roncatti.
Nº 229/2018 - 30/05/2018 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itatiba que envie para esta Câmara informações sobre as providências que serão tomadas junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Vigilância Sanitária e Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que cesse imediatamente o despejo de esgoto no Rio Atibaia, especificamente no trecho que fica aos fundos do prédio do CCZE.
Nº 228/2018 - 30/05/2018 - Solicita à CETESB providências quanto a remoção imediata dos equipamentos de armazenamento de produtos líquidos e dos dutos de tubulações de transporte da empresa COVOLAN.
Nº 226/2018 - 30/05/2018 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itatiba que tome providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos quanto ao despejo de esgoto no Rio Atibaia, especificamente no trecho que fica aos fundos do prédio do CCZE.
Nº 225/2018 - 30/05/2018 - Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), em regime de urgência, que tome providências quanto ao despejo de esgoto no Rio Atibaia, especificamente no trecho que fica aos fundos do prédio do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias de Itatiba.
Nº 224/2018 - 30/05/2018 - Solicita à CETESB a verificação e providências imediatas em relação ao despejo de substâncias escuras e que deixam detritos no Ribeirão Jacaré, feito por indústrias localizadas neste Município.
Nº 223/2018 - 30/05/2018 - Solicita à CETESB e à Prefeitura Municipal de Itatiba providências quanto a remoção imediata dos equipamentos de armazenamento de produtos líquidos e dos dutos de tubulações de transporte da empresa COVOLAN.
Nº 215/2018 - 23/05/2018 - Solicita à CPFL providências urgentes em relação a troca de fiação no Bairro Encosta do Sol, conforme especifica.
Nº 214/2018 - 23/05/2018 - Solicito ao Sr. Prefeito Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira informação sobre o andamento do processo para futuras instalações do Crematório no Bairro do Pinhal.
Nº 194/2018 - 16/05/2018 - Solicito ao Sr. Prefeito Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira informação sobre os procedimentos necessários para o funcionamento de clínica veterinária 24 horas ou em horário estendido na cidade de Itatiba.
Nº 183/2018 - 16/05/2018 - Solicito ao Sr. Prefeito Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira a verificação e providências para cessar o despejo de esgoto doméstico, no Rio Atibaia, especificamente no trecho que fica aos fundos do prédio do CCZE.
Nº 178/2018 - 02/05/2018 - Solicita à CPFL providências urgentes em relação a troca de fiação no Bairro Encosta do Sol, conforme especifica.
Nº 177/2018 - 02/05/2018 - Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura a verificação e providências para cessar o despejo de esgoto doméstico, no Rio Atibaia, especificamente no trecho que fica aos fundos do prédio do CCZE.
Nº 176/2018 - 02/05/2018 - Solicito ao Sr. Prefeito Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira e ao Sr. Secretário de Saúde, Dr. Fábio Luiz Alves, um posicionamento sobre as propostas relativas às castrações aprovadas na Conferência da Causa Animal, realizada em 16/12/2017, conforme especifica.
Nº 130/2018 - 18/04/2018 - Solicita à CPFL providências urgentes em relação a troca de fiação no bairro Encosta do Sol.
Nº 14/2018 - 07/02/2018 - Solicito ao Sr. Prefeito Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira e ao Sr. Secretário de Saúde, Dr. Fábio Luiz Alves, um posicionamento sobre como serão encaminhadas as propostas elaboradas durante a 1ª Conferência da Causa Animal, realizada em 16/12/2017, em Itatiba.
Nº 577/2017 - 11/10/2017 - Convida o Senhor Prefeito Municipal, o Senhor Secretário de Saúde e o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itativa a comparecerem nesta Casa de Leis com o intuito de prestarem esclarecimentos sobre assunto relacionado à Saúde, conforme especifica.
Nº 513/2017 - 13/09/2017 - Requer o registro da Frente Parlamentar Ambiental
Nº 390/2017 - 12/07/2017 - Solicita à CPFL providências urgentes em relação a troca de fiação no bairro Encosta do Sol.
Nº 314/2017 - 31/05/2017 - Solicito ao Sr. Prefeito Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira informação sobre a possibilidade de convênio ou termo de parceria entre a Secretaria de Saúde e a AAPA – Associação Amigos e Protetores dos Animais de Itatiba - para realização de Plano Emergencial, conforme Indicação nº 78/2017 feita em 01/02/2017.
Nº 313/2017 - 31/05/2017 - Solicito ao Sr. Prefeito Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira informação sobre a possibilidade de reforma do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias (CCZE) no local onde se encontra hoje.
Nº 591/2016 - 30/11/2016 - Solicita convocação da Secretária de Obras e Serviços Públicos, Sra. Andrea Cruz Sanfins, para esclarecimentos sobre a atual situação das obras que especifica.
Nº 590/2016 - 30/11/2016 - Solicita a convocação do Sr. Secretário Municipal de Finanças para comparecer a esta Câmara e prestar esclarecimentos sobre assuntos que especifica.
Nº 916/2013 - 04/12/2013 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 4.200, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITATIBA".

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 16/05/2018 - SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2018 "Dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos tais como bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos que causem poluição sonora no município de Itatiba, e dá outras providências".