Câmara Municipal de Itatiba

Requerimentos (48)

Nº 367/2021 - 24/08/2021 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre métodos de contagem de animais domésticos no município de Itatiba.

Nº 142/2020 - 29/07/2020 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itatiba que envie para esta Câmara informações sobre o Plano de trabalho referente ao Funcionamento da Clínica Veterinária “Neide Cecon” em processo de construção, com previsão de inauguração em dezembro/20

Nº 66/2020 - 13/05/2020 - SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SOLICITAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO QUANTO À ANTECIPAÇÃO DE SUBVENÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 65/2020 - 05/05/2020 - SOLICITA ÀS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE ITATIBA QUE SE FAÇA CUMPRIR AS NORMATIVAS DE DISTANCIAMENTO MÍNIMO ENTRE AS PESSOAS EM FILAS, SEGUINDO RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19, CONFORME ESPECIFÍCA.

Nº 441/2018 - 12/12/2018 - Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), que envie para esta Casa de Leis informações sobre o tempo médio para atendimento dos casos de vazamento de esgoto na cidade de Itatiba.

Nº 436/2018 - 12/12/2018 - Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre o encaminhamento dos animais resgatados no município de Itatiba.

Nº 413/2018 - 07/11/2018 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itatiba que envie para esta Câmara informações sobre as 84 ações realizadas neste ciclo do Programa Município VerdeAzul.

Nº 412/2018 - 07/11/2018 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itatiba que envie para esta Câmara informações sobre o funcionamento da Coordenadoria do Bem-Estar Animal – COBEMA.

Nº 382/2018 - 10/10/2018 - Solicita a empresa TCI – Transporte Coletivo de Itatiba, estudos para implantação ou expansão de linha de ônibus que atenda aos frequentadores do Projeto Desafio Jovem e demais moradores, especificamente nas ruas Manoel Leme de Calais e Antônio Mansoldo, no Bairro Vivendas do Engenho D´Água.

Nº 381/2018 - 10/10/2018 - Solicita à CPFL providências urgentes em relação instalação de postes e iluminação pública na Rua Antônio Mansoldo, no Bairro Vivendas do Engenho D´água.

Nº 380/2018 - 10/10/2018 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itatiba que envie para esta Câmara informações sobre a parceria entre a uniFAJ – Centro Universitário de Jaguariúna e o CCZE – Centro de Controle de Zoonoses e Endemias.

Nº 362/2018 - 19/09/2018 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itatiba que envie para esta Câmara informações sobre os procedimentos que devem ser feitos em caso de animais de grande porte soltos na via.

Nº 361/2018 - 19/09/2018 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itatiba que envie para esta Câmara informações sobre o convênio com a uniFAJ – Centro Universitário de Jaguariúna, conforme especifica.

Nº 355/2018 - 12/09/2018 - Solicito ao Sr. Prefeito Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira que envie para esta Casa de Leis, informações sobre a assinatura do Termo de Adesão ao Sistema Estadual de Defesa dos Animais Domésticos (SIEDAD).

Nº 323/2018 - 08/08/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações quanto à demanda de solicitações feitas à Guarda Municipal Ambiental de Itatiba, conforme especifica.

Nº 322/2018 - 08/08/2018 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações quanto à atual condição do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil para atendimento às demandas dos munícipes e sobre as condições dos caminhões disponíveis para atender a população, conforme específica.

Nº 286/2018 - 04/07/2018 - Solicita a criação de Comissão Especial de Inquérito para apuração de fato determinado, qual seja, apuração de sobrepreço na aquisição dos produtos indicados no Chamamento Público nº 07/2018, bem como possível fraude no processo de Chamamento Público.

Nº 262/2018 - 04/07/2018 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itatiba que envie para esta Câmara informações sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

Nº 249/2018 - 13/06/2018 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itatiba que envie para esta Câmara informações sobre quando se darás a inclusão do material didático sobre o Bem-estar Animal nas escolas municipais de Itatiba.

Nº 248/2018 - 13/06/2018 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itatiba que envie para esta Câmara informações sobre a possibilidade de abrigar animais no CCZE pelo sistema de Lar Temporário.

Nº 247/2018 - 13/06/2018 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itatiba que envie para esta Câmara informações sobre o Programa de Registro de Castrações do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias.

Nº 246/2018 - 13/06/2018 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itatiba que envie para esta Câmara informações sobre o programa de palestras com alunos abordando os temas de educação ambiental e bem-estar animal.

Nº 245/2018 - 13/06/2018 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itatiba que envie para esta Câmara informações sobre o Censo Animal realizado em 2017, conforme especifica.

Nº 231/2018 - 06/06/2018 - Solicita à Prefeitura de Itatiba informações sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado no dia 30/05/2018 entre esta prefeitura e a empresa loteadora, referente a liberação para início das construções no “Portal Giardino”.

Nº 230/2018 - 06/06/2018 - Solicita à Prefeitura de Itatiba informações sobre o cronograma para realização de obras de pavimentação e de melhorias no Bairro Moenda, em especial na Rua Branca Lucia Roncatti.

Nº 229/2018 - 30/05/2018 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itatiba que envie para esta Câmara informações sobre as providências que serão tomadas junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Vigilância Sanitária e Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que cesse imediatamente o despejo de esgoto no Rio Atibaia, especificamente no trecho que fica aos fundos do prédio do CCZE.

Nº 228/2018 - 30/05/2018 - Solicita à CETESB providências quanto a remoção imediata dos equipamentos de armazenamento de produtos líquidos e dos dutos de tubulações de transporte da empresa COVOLAN.

Nº 226/2018 - 30/05/2018 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itatiba que tome providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos quanto ao despejo de esgoto no Rio Atibaia, especificamente no trecho que fica aos fundos do prédio do CCZE.

Nº 225/2018 - 30/05/2018 - Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), em regime de urgência, que tome providências quanto ao despejo de esgoto no Rio Atibaia, especificamente no trecho que fica aos fundos do prédio do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias de Itatiba.

Nº 224/2018 - 30/05/2018 - Solicita à CETESB a verificação e providências imediatas em relação ao despejo de substâncias escuras e que deixam detritos no Ribeirão Jacaré, feito por indústrias localizadas neste Município.

Nº 223/2018 - 30/05/2018 - Solicita à CETESB e à Prefeitura Municipal de Itatiba providências quanto a remoção imediata dos equipamentos de armazenamento de produtos líquidos e dos dutos de tubulações de transporte da empresa COVOLAN.

Nº 215/2018 - 23/05/2018 - Solicita à CPFL providências urgentes em relação a troca de fiação no Bairro Encosta do Sol, conforme especifica.

Nº 214/2018 - 23/05/2018 - Solicito ao Sr. Prefeito Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira informação sobre o andamento do processo para futuras instalações do Crematório no Bairro do Pinhal.

Nº 194/2018 - 16/05/2018 - Solicito ao Sr. Prefeito Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira informação sobre os procedimentos necessários para o funcionamento de clínica veterinária 24 horas ou em horário estendido na cidade de Itatiba.

Nº 183/2018 - 16/05/2018 - Solicito ao Sr. Prefeito Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira a verificação e providências para cessar o despejo de esgoto doméstico, no Rio Atibaia, especificamente no trecho que fica aos fundos do prédio do CCZE.

Nº 178/2018 - 02/05/2018 - Solicita à CPFL providências urgentes em relação a troca de fiação no Bairro Encosta do Sol, conforme especifica.

Nº 177/2018 - 02/05/2018 - Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura a verificação e providências para cessar o despejo de esgoto doméstico, no Rio Atibaia, especificamente no trecho que fica aos fundos do prédio do CCZE.

Nº 176/2018 - 02/05/2018 - Solicito ao Sr. Prefeito Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira e ao Sr. Secretário de Saúde, Dr. Fábio Luiz Alves, um posicionamento sobre as propostas relativas às castrações aprovadas na Conferência da Causa Animal, realizada em 16/12/2017, conforme especifica.

Nº 130/2018 - 18/04/2018 - Solicita à CPFL providências urgentes em relação a troca de fiação no bairro Encosta do Sol.

Nº 14/2018 - 07/02/2018 - Solicito ao Sr. Prefeito Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira e ao Sr. Secretário de Saúde, Dr. Fábio Luiz Alves, um posicionamento sobre como serão encaminhadas as propostas elaboradas durante a 1ª Conferência da Causa Animal, realizada em 16/12/2017, em Itatiba.

Nº 577/2017 - 11/10/2017 - Convida o Senhor Prefeito Municipal, o Senhor Secretário de Saúde e o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itativa a comparecerem nesta Casa de Leis com o intuito de prestarem esclarecimentos sobre assunto relacionado à Saúde, conforme especifica.

Nº 513/2017 - 13/09/2017 - Requer o registro da Frente Parlamentar Ambiental

Nº 390/2017 - 12/07/2017 - Solicita à CPFL providências urgentes em relação a troca de fiação no bairro Encosta do Sol.

Nº 314/2017 - 31/05/2017 - Solicito ao Sr. Prefeito Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira informação sobre a possibilidade de convênio ou termo de parceria entre a Secretaria de Saúde e a AAPA – Associação Amigos e Protetores dos Animais de Itatiba - para realização de Plano Emergencial, conforme Indicação nº 78/2017 feita em 01/02/2017.

Nº 313/2017 - 31/05/2017 - Solicito ao Sr. Prefeito Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira informação sobre a possibilidade de reforma do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias (CCZE) no local onde se encontra hoje.

Nº 591/2016 - 30/11/2016 - Solicita convocação da Secretária de Obras e Serviços Públicos, Sra. Andrea Cruz Sanfins, para esclarecimentos sobre a atual situação das obras que especifica.

Nº 590/2016 - 30/11/2016 - Solicita a convocação do Sr. Secretário Municipal de Finanças para comparecer a esta Câmara e prestar esclarecimentos sobre assuntos que especifica.

Nº 916/2013 - 04/12/2013 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 4.200, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITATIBA".