Brasão

Câmara Municipal de Itatiba

Sino.Siave 8

Leis Ordinárias (9)

Nº 5223 - 12/09/2019 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana de Conscientização e Orientação da Guarda Responsável de Animais Domésticos na Rede Municipal de Ensino da Cidade de Itatiba, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de novembro”.

Nº 5204 - 18/07/2019 - Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências

Nº 5187 - 02/04/2019 - INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5182 - 22/03/2019 - “Institui no Calendário Oficial do Município, a “Virada Feminina”, a ser realizada anualmente, no município de Itatiba.”

Nº 5168 - 14/01/2019 - “Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual Contra a Criança e Adolescente no Município de Itatiba, e dá outras providências”.

Nº 5164 - 14/01/2019 - Dispõe sobre a Semana Municipal de Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de Itatiba

Nº 5163 - 14/01/2019 - Institui o Programa ‘Tempo de Despertar’ que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências.

Nº 5121 - 06/07/2018 - Dispõe sobre a proibição e punição de ações de maus tratos e crueldade contra animais no Município de Itatiba.

Nº 5043 - 01/06/2017 - Autoriza aos moradores de unidades habitacionais adquiridas por meio de programas habitacionais do governo, a manterem animais domésticos na nova moradia

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