Vereadores - DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA - Proposituras
Substitutivos (2)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - 24/09/2020 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Itatiba e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2017 - 13/11/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 67/2017 Ementa: “Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos bens imóveis pertencentes a portadores de doenças graves, conforme especifica”.