Vereadores - DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA - Proposituras
Leis Ordinárias (22)
Nº 5319 - 23/12/2020 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Itatiba e dá outras providências.
Nº 5306 - 22/10/2020 - Dispõe sobre reserva de vagas para gestantes em estacionamentos e dá outras providências.
Nº 5302 - 07/10/2020 - “Institui a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itatiba e dá outras providencias”
Nº 5296 - 09/09/2020 - “Altera a Lei Nº 5.119, de 2 de julho de 2018, que dispõe sobre a implantação, nas escolas municipais de ensino básico e de educação infantil, do curso de treinamento em primeiros socorros para os profissionais da rede municipal de ensino, acrescendo também os alunos e dá outras providências’’.
Nº 5274 - 15/06/2020 - Institui o Fundo Municipal Emergencial de Combate aos efeitos do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 5270 - 06/04/2020 - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH e/ou dislexia na Rede Pública e Privada de Ensino do Município de Itatiba e dá outras providências.
Nº 5267 - 30/03/2020 - Dispõe sobre o funcionamento de gabinetes optométricos de profissionais habilitados para o atendimento à saúde visual primária na rede privada do Município de Itatiba/SP.
Nº 5243 - 05/12/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão e uso do nome social de pessoa trans e travesti nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração direta e indireta, conforme especifica
Nº 5232 - 24/10/2019 - Institui a Câmara Mirim no Município de Itatiba e determina outras providências.
Nº 5204 - 18/07/2019 - Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências
Nº 5203 - 16/07/2019 - Institui a ‘Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego’ nas escolas públicas do município de Itatiba e dá outras providencias.
Nº 5199 - 17/06/2019 - Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Itatiba, e dá outras providências
Nº 5182 - 22/03/2019 - “Institui no Calendário Oficial do Município, a “Virada Feminina”, a ser realizada anualmente, no município de Itatiba.”
Nº 5178 - 13/03/2019 - Cria o Comitê Permanente de prevenção ao suicídio no município de Itatiba, e da outras providências.
Nº 5167 - 14/01/2019 - Institui o ‘Abril Laranja’, mês de prevenção e combate ao bullying escolar, e dá outras providências.
Nº 5166 - 14/01/2019 - “Dispõe sobre a Instituição da Semana de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar, a ser realizada anualmente, no âmbito do Município de Itatiba”
Nº 5164 - 14/01/2019 - Dispõe sobre a Semana Municipal de Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de Itatiba
Nº 5163 - 14/01/2019 - Institui o Programa ‘Tempo de Despertar’ que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências.
Nº 5162 - 14/01/2019 - Institui no âmbito do município de Itatiba o “Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino” e dá outras providências
Nº 5085 - 11/12/2017 - Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Saudável” e dá outras providências.
Nº 5077 - 04/12/2017 - “Institui no calendário Oficial do Município de Itatiba, a semana de conscientização e prevenção a Alienação Parental e dá outras providências”.
Nº 5076 - 04/12/2017 - “Dispõe sobre o dia municipal de valorização da família e dá outras providências’’.