Brasão

Câmara Municipal de Itatiba

Sino.Siave 8

Emendas (68)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - 15/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - “Concede isenção dos preços públicos incidentes sobre o uso dos boxes do Mercado Municipal Maria Elias de Godoy Camargo – Dona Lica”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - 28/02/2018 - EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 16//2018, que “Dispõe sobre a proibição e punição de ações de maus tratos e crueldade contra animais no município de Itatiba”.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 17/2017 - 20/09/2017 - Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 17/2017 - Altera os Artigos 71, 79, 80, 81 e 82, da Resolução nº 17/2014, que 'dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itatiba' e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2004 - 01/09/2004 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2004 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E OUTRAS ALTERNATIVAS DE URBANIZAÇÃO PARA O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADIN PROCEDENTE)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 52/2004 - 08/06/2004 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 20

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2004 - 08/06/2004 - INCLUI ALTERAÇÕES NO INCISO I DO ARTIGO 20

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2004 - 13/04/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2004 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 40 DA LEI Nº 3.239, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2003 - 17/03/2004 - SUPRIME O ARTIGO 6º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2003 - 17/03/2004 - O ARTIGO 3º PASSA A SER PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2003 - 07/11/2003 - SUPRIME OS ARTIGOS 4º E 5º, SUAS ALÍNEAS E INCISOS, DO PROJETO DE LEI Nº 83/2003.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2003 - 07/11/2003 - SUPRIME OS ARTIGOS 4º E 5º

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 10/2003 - 28/04/2003 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 10/2003, QUE "INCUMBE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA A PROCEDER AO PARCELAMENTO DO DÉBITO DE MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 10/2003 - 28/04/2003 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 10/2003, QUE "INCUMBE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA A PROCEDER AO PARCELAMENTO DE DÉBITO DE MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2003 - 28/04/2003 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 10/2003, QUE "INCUMBE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA A PROCEDER AO PARCELAMENTO DO DÉBITO DE MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2003 - 28/04/2003 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 À EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 10/2003, QUE "INCUMBE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA A PROCEDER AO PARCELAMENTO DO DÉBITO DE MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2002 - 31/07/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O PROJETO DE ALTERAÇÃO DO PLANO DO LOTEAMENTO DENOMINADO NÚCLEO RESIDENCIAL PEDRO FUMACHI, A PROCEDER À ALIENAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 33/2002 - 28/06/2002 - ANEXO II AO PROJETO DE LEI Nº 33/2002

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 33/2002 - 28/06/2002 - ANEXO II AO PROJETO DE LEI Nº 33/2002

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 33/2002 - 28/06/2002 - ANEXO II AO PROJETO DE LEI Nº 33/2002.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 33/2002 - 28/06/2002 - ANEXO II AO PROJETO DE LEI Nº 33/2002

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 33/2002 - 28/06/2002 - ANEXO II AO PROJETO DE LEI Nº 33/2002

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 33/2002 - 28/06/2002 - ANEXO II AO PROJETO DE LEI Nº 33/2002.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 33/2002 - 28/06/2002 - ANEXO II AO PROJETO DE LEI Nº 33/2002

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 33/2002 - 28/06/2002 - ANEXO II AO PROJETO DE LEI Nº 33/2002

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 33/2002 - 28/06/2002 - ANEXO II AO PROJETO DE LEI Nº 33/2002

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 33/2002 - 28/06/2002 - ANEXO II AO PROJETO DE LEI Nº 33/2002

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 33/2002 - 28/06/2002 - ANEXO II AO PROJETO DE LEI Nº 33/2002.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 33/2002 - 28/06/2002 - ANEXO II AO PROJETO DE LEI Nº 33/2002

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 33/2002 - 28/06/2002 - ANEXO II AO PROJETO DE LEI Nº 33/2002.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 33/2002 - 28/06/2002 - ANEXO II AO PROJETO DE LEI Nº 33/2002

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 33/2002 - 28/06/2002 - ANEXO II AO PROJETO DE LEI Nº 33/2002

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 33/2002 - 28/06/2002 - ANEXO II DO PROJETO DE LEI Nº 33/2002

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 33/2002 - 28/06/2002 - ANEXO II DO PROJETO DE LEI Nº 33/2002

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 33/2002 - 27/06/2002 - AO ANEXO II DO PROJETO DE LEI Nº 33/2002.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 33/2002 - 27/06/2002 - AO ANEXO II DO PROJETO DE LEI Nº 33/2002.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2002 - 13/03/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, BEM IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 25/2001 - 28/06/2001 - ADITIVA AO ITEM AÇÃO SOCIAL DO ANEXO II

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 25/2001 - 28/06/2001 - MODIFICATIVA AO ART. 17.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2001 - 28/06/2001 - MODIFICATIVA AO ART. 22

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2001 - 28/06/2001 - MODIFICATIVA AO ART. 10

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2000 - 04/05/2000 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2000 - ACRESCE DISPOSITIVO AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.734, DE 15 DE JANEIRO DE 1996, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA', NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/1999 - 26/08/1999 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/1999 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/1999 - 19/02/1999 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/1999 - 19/02/1999 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 141/1998 - 23/12/1998 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 141/1998 - ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.734, DE 15 DE JANEIRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 2.836, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, E Nº 2.956, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PROMULGADA P/CÂMARA)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 141/1998 - 23/12/1998 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 141/1998 - ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.734, DE 15 DE JANEIRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 2.836, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, E Nº 2.956, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PROMULGADA P/CÂMARA)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 141/1998 - 18/12/1998 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 141/1998 - ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.734, DE 15 DE JANEIRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 2.836, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, E Nº 2.956, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PROMULGADA P/CÂMARA)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/1998 - 18/12/1998 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/1998 - ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.734, DE 15 DE JANEIRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 2.836, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, E Nº 2.956, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PROMULGADA P/CÂMARA)

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - 19/06/1998 - Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - 19/06/1998 - Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - 19/06/1998 - Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - 19/06/1998 - Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - 19/06/1998 - Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - 19/06/1998 - Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - 19/06/1998 - Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - 19/06/1998 - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - 19/06/1998 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - 19/06/1998 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - 19/06/1998 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - 19/06/1998 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - 19/06/1998 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - 19/06/1998 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - 19/06/1998 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - 19/06/1998 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - 19/06/1998 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - 19/06/1998 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - 19/06/1998 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/1998 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/1997 - 12/11/1997 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/1997 - DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.257, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

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