Vereadores - EVAIR PIOVESANA - Proposituras
Projetos de Lei (43)
Nº 49/2020 - 09/07/2020 - Disciplina a forma legislativa para denominação de logradouros, bens e espaços públicos, órgãos, instituições da administração direta e indireta, entidades de prestação de serviços públicos ou de qualquer outra natureza, na forma que especifica.
Nº 83/2018 - 25/09/2018 - Proíbe a prática de soltar pipas, papagaios e similares em vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Nº 36/2018 - 12/04/2018 - Proíbe a realização de atos e atividades que constituam perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos e pedestres realizados nos cruzamentos de vias urbanas, sinalizadas por semáforo ou não, e dá outras providências.
Nº 45/2017 - 12/06/2017 - Altera a redação e acresce dispositivo do Artigo 8º da Lei Municipal nº 4.618, de 20 de dezembro de 2013 que trata do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências
Nº 29/2004 - 17/03/2004 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE ITATIBA.
Nº 61/2003 - 20/08/2003 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTONIO FATTORI.
Nº 49/2003 - 01/08/2003 - REGULAMENTA O DISP0STO NO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA CESSÃO DE MÁQUINAS E OPERADORES DO MUNICÍPIO A PARTICULAR PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM.
Nº 22/2003 - 07/04/2003 - CONCEDE BENEFICÍOS FISCAIS ÀS EMPRESAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 102/2002 - 11/12/2002 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.243, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 57/2002 - 31/07/2002 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO À LEI Nº 3.506/2001, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Nº 35/2001 - 30/05/2001 - FIXA SANÇÃO POR IRREGULARIDADE OU ILICITUDE PRATICADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO TERRITÓRIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROMULGADA P/CÂMARA) (ADIN PROCEDENTE)
Nº 19/2001 - 11/04/2001 - ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.053/98, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 3.053/98, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 3.053/98, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 11/2001 - 20/03/2001 - DETERMINA A COBRANÇA, PELO MUNICÍPIO, SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SOLO E SUBSOLO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS.
Nº 8/2001 - 09/03/2001 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, QUANDO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SEUS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 196/2000 - 12/12/2000 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ANTONIA PRESOTTO GAVA
Nº 195/2000 - 12/12/2000 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - LYRDAS PIOVANI GALLO
Nº 194/2000 - 12/12/2000 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - EDIO BELGINI JÚNIOR.
Nº 193/2000 - 12/12/2000 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - SANDRA PIOVESANA
Nº 58/2000 - 07/04/2000 - DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO ALUNO/PROFESSOR NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. (ADIN PROCEDENTE)
Nº 1/2000 - 06/01/2000 - DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO ALUNO/PROFESSOR NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Nº 28/1999 - 20/04/1999 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PROFESSORA HILDA ROCHA DE ROSSO.
Nº 15/1999 - 17/03/1999 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DR. NELSON DE CARVALHO PINTO.
Nº 87/1998 - 26/08/1998 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. VALÉRIA PINTO DE OLIVEIRA GOBBO
Nº 89/1998 - 19/08/1998 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. AMÁBILE BÊGO MOMENTEL.
Nº 84/1998 - 12/08/1998 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. ALEXANDRE PADOVANI
Nº 94/1997 - 26/11/1997 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA JOSÉ DE CAMPOS SILVA
Nº 86/1997 - 12/11/1997 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA FERNANDO MISTURA.
Nº 58/1997 - 31/07/1997 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA. RUA GASPARINO ZENOBI
Nº 57/1997 - 31/07/1997 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA ANTONIO GILBERTO FREDIANI
Nº 56/1997 - 30/07/1997 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. - JOSÉ DE CAMARGO FILHO (REVOGADA PELA LEI Nº 3.298, DE 25/04/2000)
Nº 41/1997 - 20/05/1997 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS EM IMÓVEIS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE ITATIBA.
Nº 21/1997 - 19/02/1997 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. ADELINA PIFFER TEGA
Nº 20/1997 - 19/02/1997 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. LÍDIA PANTANO AMÁ
Nº 17/1997 - 19/02/1997 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FRANCISCO ANTONIO ROSSET
Nº 16/1997 - 19/02/1997 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. JOÃO PETTI (Zico).
Nº 15/1997 - 19/02/1997 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. JOÃO BAPTISTA VAZ.
Nº 49/1996 - 06/05/1996 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.728, DE 05 DE JANEIRO DE 1996.
Nº 34/1996 - 19/03/1996 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2.749, DE 12 DE MARÇO DE 1996. (REVOGADA P/LEI Nº 2.771/96)
Nº 17/1996 - 28/02/1996 - DISPÕE SOBRE ARRENDAMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS A PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE ITATIBA.
Nº 9/1996 - 06/02/1996 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.778, DE 05 DE JANEIRO DE 1996. (REVOGADA P/LEI Nº 2.771/96)
Nº 8/1996 - 06/02/1996 - INSTITUI O "PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM LOTES PRÓPRIOS".
Nº 22/1994 - 16/03/1994 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ESTRADA MUNICIPAL LÁZARA MOREIRA DA SILVA BERTONI (FAZENDA MALABAR)
Nº 49/1993 - 22/06/1993 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. - AVENIDA OLGA TARRUSSELLO GEROMEL, NO JARDIM SÃO LUIZ II