Vereadores - EVAIR PIOVESANA - Proposituras
Propostas de Emenda à Lei Orgânica (5)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 21/11/2018 - Altera o Art. 46 da Lei Orgânica do Município de Itatiba e dá outras providências
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 39/2003 - 01/04/2003 - "ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 62 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 33/2000 - 22/05/2000 - DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS ORIGINÁRIAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 31/1997 - 24/09/1997 - SUPRIME OS INCISOS IV E VI DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 9/1993 - 24/03/1993 - ALTERA O ARTIGO 79 E SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO.