Vereadores - LEILA BEDANI FERREIRA - Proposituras
Leis Ordinárias (32)
Nº 5577 - 23/08/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município, o “Dia Municipal da Limpeza".
Nº 5531 - 10/03/2023 - “Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher e dá outras providências”
Nº 5529 - 10/03/2023 - “Institui o Programa “Empresa Amiga da amamentação”, no município de Itatiba.”
Nº 5513 - 22/12/2022 - Dispõe sobre a instituição do dia Municipal dos Desbravadores, no âmbito do Município de Itatiba.
Nº 5499 - 12/12/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 4.343 de 24 de maio de 2011, que, ‘Dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e dá outras providências'"
Nº 5454 - 05/07/2022 - Institui, no âmbito do Município de Itatiba, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
Nº 5453 - 05/07/2022 - ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5429 - 26/04/2022 - Que dá denominação de “ROQUE RICHARD FACCINA” à Estrada Municipal, localizada no loteamento industrial “Centro Empresarial Roque Faccina”.
Nº 5424 - 23/03/2022 - “Institui os 16 Dias de Ativismo - Campanha Municipal pelo fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências”.
Nº 5421 - 23/03/2022 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Agosto Lilás e dá outras providências.
Nº 5390 - 26/11/2021 - Atribui aos organizadores de shows e eventos, a responsabilidade pela limpeza de solo público, após realização de atividade no âmbito do Município de Itatiba, e dá outras providências
Nº 5383 - 19/11/2021 - Dá a denominação de “Idésio Masiero” ao prédio que abrigará a Escola de Governo e Formação, localizado na Rua Miguel Hercules nº 223 – Jardim Tereza, Itatiba – SP.
Nº 5368 - 02/09/2021 - Institui no âmbito do Município de Itatiba o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006
Nº 5354 - 16/07/2021 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município a Semana Municipal da Conscientização Sobre o Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências
Nº 5348 - 21/06/2021 - Propõe a Prefeitura Municipal de Itatiba a instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA).
Nº 5345 - 17/05/2021 - Dispõe sobre o atendimento preferencial a portadores de câncer e pacientes de hemodiálise em tratamento nos estabelecimentos comerciais, bancários e serviços similares do Município de Itatiba e dá outras providências.
Nº 5342 - 17/05/2021 - Institui no Município de Itatiba a Semana em Comemoração ao Dia do Professor, e dá outras providências.
Nº 5303 - 07/10/2020 - Institui o dia Municipal Quebrando o Silêncio.
Nº 5274 - 15/06/2020 - Institui o Fundo Municipal Emergencial de Combate aos efeitos do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 5208 - 12/08/2019 - Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos e dá outras providências.
Nº 5204 - 18/07/2019 - Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências
Nº 5182 - 22/03/2019 - “Institui no Calendário Oficial do Município, a “Virada Feminina”, a ser realizada anualmente, no município de Itatiba.”
Nº 5168 - 14/01/2019 - “Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual Contra a Criança e Adolescente no Município de Itatiba, e dá outras providências”.
Nº 5164 - 14/01/2019 - Dispõe sobre a Semana Municipal de Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de Itatiba
Nº 5163 - 14/01/2019 - Institui o Programa ‘Tempo de Despertar’ que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências.
Nº 5129 - 24/08/2018 - “Institui o Dia Municipal do Voluntário”.
Nº 5121 - 06/07/2018 - Dispõe sobre a proibição e punição de ações de maus tratos e crueldade contra animais no Município de Itatiba.
Nº 5089 - 11/12/2017 - Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação a pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais
Nº 5088 - 11/12/2017 - Dispõe sobre a inclusão da iluminação de LED (diodo emissor de luz) em obras do município de Itatiba.
Nº 5087 - 11/12/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itatiba.
Nº 5084 - 08/12/2017 - Institui o dia 06 de dezembro como o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as mulheres
Nº 5038 - 19/05/2017 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas e aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários, ativos ou inativos, da Câmara Municipal de Itatiba.